2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>164656349623319878CONVÊNIO-CDL-202518/20252025-11-13 00:00:0065960.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme a Lei Municipal nº 2.941, de 07 de novembro de 2025, que, em suma, auxiliará na execução do Projeto Natalino 2025, buscando o desenvolvimento econômico da cidade e social da população, que será realizado no município.113convenio-cdl-20252026-02-02 11:55:232026-02-02 11:55:239405ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº18/Pregão Material Permanente 01/202518/202556499.16IVANETE BARBOSA DE SANTANAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no18-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 10:53:372026-05-21 10:29:138925Contrato nº 018/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.18/202522472.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96 Valor:  O valor total da contratação é R$ 22.472,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso:16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200001,01200002contrato-no-018-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-01-29 10:30:132025-01-29 10:30:139697Pregão Eletrônico 018/2025 URNAS REMANESCENTE - FMAS18/202565036.00ROSANGELA DOS SANTOS DORTAS FUNERARIA CAMILO DA SILVA MENESESCONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNEBRES SERVIÇOS DE FUNERAL E TRANSLADO PARA ESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL27pregao-eletronico-018-2025-urnas-remanescente-fmas2025-11-07 10:26:202026-01-05 08:56:569197PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2025 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS18/20257200199.60Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação adaptação e modificação e/ou alteração em prédios públicos e logradouros públicos de responsabilidade do município, destinados a atender às necessidades da Prefeitura de Itabaiana, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos.17pregao-eletronico-srp-n-o-018-2025-manutencao-de-predios-publicos2025-06-23 13:24:172026-07-07 08:47:019530Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para provimento de cargos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Munici017/20252025-10-23 00:00:00680000.00contratação de empresa especializada na prestação de serviços para prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.12concorrencia-eletronica-no-017-2025-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-em-organizacao-e-execucao-de-concurso-publico-para-provimento-de-cargos-publicos-efetivos-do-quadro-de-pessoal-da-prefeitura-munici2025-09-01 13:15:452026-07-02 08:45:319295INEXIGIBILIDADE-LAUNA PRADO-202517/2025550000.00contratação de show musical da cantora LAUANA PRADO, para apresentação na programação do dia 12 de junho de 2025 às 02:00h da madrugada do dia 13 de junho de 2025, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município e proposta da Contratada.15inexigibilidade-launa-prado-20252025-07-09 12:00:262025-07-09 12:00:269364DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - PEÇAS DA USINA017/20252900.00Aquisição de equipamentos e peças laborais para a fiscalização e verificação do material asfáltico produzido pela Usina Municipal de Asfalto de Itabaiana, Sergipe, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.14dispensa-eletronica-no-17-2025-pecas-da-usina2025-07-15 11:47:592025-09-25 11:44:019877CONVÊNIO-FAESE-202517/20252025-11-13 00:00:00100000.00O presente convênio tem por objeto a cujo O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a mesma, conforme Lei Municipal n.º 2.934, de 24 de Outubro de 2025, colaborar financeiramente para a realização do Lançamento do Sealba Show 2026.113convenio-faese-20252026-02-02 11:53:392026-02-02 11:53:399404ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/Pregão Material Permanente 01/202517/2025137523.00TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELIA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO.214ata-de-registro-de-preco-no17-pregao-material-permanente-01-20252025-08-01 10:51:142026-05-21 10:30:049666Pregão Eletrônico 017/2025 TECIDOS - FMAS17/2025596891.71JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA DECOR E CIA COMERCIAL LTDA FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA PAPELARIA ARCO IRIS LTDA ARMARINHO CARVALHO & SOUZA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações fornecimento parcelado de tecidos e afins de Aquisição de destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e prefeitura municipal de Itabaiana, fundo municipal saúde.27pregao-eletronico-017-2025-tecidos-fmas2025-10-22 09:18:462026-01-13 10:01:178924Contrato nº 017/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.17/202551020.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 049/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 51.020,00 (cinquenta e um mil e vinte reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 049/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170015;01170012contrato-no-017-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-01-29 09:08:212025-01-29 09:08:219191PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2025 SOFTWARE EDUCAÇÃO17/2025318000.00contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte, hospedagem de Solução Integrada de Gestão Escolar contemplando as áreas acadêmica, administrativa, transporte escolar, controle nutricional, diário eletrônico de classe, ambiente da coordenação, aplicativo mobile online/offline e serviços inteligentes de atendimento virtual chatboot, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos.17pregao-eletronico-n-o-017-2025-software-educacao2025-06-18 12:48:442026-07-07 08:33:459966Contrato nº 005/2026 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025017/202546606.61JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-005-2026-josefa-alves-dos-santos-itabaianinha-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:25:312026-03-10 10:25:319968Contrato nº 006/2026 PAPELARIA ARCO IRIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/202542064.40PAPELARIA ARCO IRIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-006-2026-papelaria-arco-iris-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:31:212026-03-10 10:31:21