2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.861 de 07 de maio de 2025, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social113convenio-universitarios-20252025-07-10 12:09:182025-07-14 09:31:429059CONTRATO Nº 015/2025 Pregão Eletrônico 006/2025 -Freezers e Câmara Fria6/202522933.65HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE FREEZERS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216freezerscontrato-no-015-2025-pregao-eletronico-006-2025-freezers-e-camara-fria2025-04-30 08:57:512025-04-30 08:57:5110108ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/ Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 019/2025 FMAS06/2025485264.30100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDACOMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO.214ata-de-registro-de-preco-no006-pregao-eletronico-esportivo-019-2025-fmas2026-04-28 11:33:402026-05-21 10:35:519627Concorrência Pública 006/2025 (Cont. CEO)6/20252025-10-09 00:00:002025-10-24 00:00:001Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/10/2025 (dez de outubro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco) às 11:00h (onze horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 – Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 084/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-publica-006-2025-cont-ceo2025-10-09 11:52:482025-10-09 11:52:489641Contrato nº 75/2025 IGUÁ Sergipe S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Referente ao Inexigibilidade nº 006/2025006/2025IGUÁ Sergipe S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOO objeto deste Contrato consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO, referente à unidade consumidora e endereço conforme abaixo relacionadas, bem como as unidades de consumo que forem instaladas, onde detém exclusividade.216contrato-no-75-2025-igua-sergipe-s-a-concessionaria-de-servicos-publicos-de-agua-e-esgoto-referente-ao-inexigibilidade-no-006-20252025-10-14 12:03:562025-10-14 12:03:569145Contrato nº 013/2025 AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/20256/2025264880.00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição parcelada de combustíveis automotivos, que atenderão as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabaiana/Se, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-013-2025-auto-posto-nascimento-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-20252025-05-30 10:22:122025-05-30 10:22:1210181ADESÃO SATUBA6/2025237500.00contratação de empresa especializada visando a locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico para atender às necessidades do Município de Itabaiana/SE.114adesao-satuba2026-05-20 11:31:122026-05-20 12:08:368913Contrato nº 006/2025, referente ao Pregão 013/2024/FMS.6/20251399947.60CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.292.445/0001-43Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.292.445/0001-43. Valor: R$ 1.399.947,60 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; ;33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 - Material de Consumo; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso - 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130005, 01130006.contrato-no-006-2025-referente-ao-pregao-013-2024-fms2025-01-27 12:36:552025-01-27 12:36:559693INEXIGIBILIDADE IGUÁ Nº06/202506/2025IGUÁ SERGIPE S.AO objeto deste Contrato consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO, referente à unidade consumidora e endereço conforme abaixo relacionadas, bem como as unidades de consumo que forem instaladas, onde detém exclusividade.25inexigibilidade-igua-no06-20252025-11-05 10:32:102025-11-05 10:34:139438ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº06/ Pregão Fardamento 005/202506/202563790.00J FERREIRA GRAFICA E COMERCIO LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente214ata-de-registro-de-preco-no06-pregao-fardamento-005-20252025-08-08 09:50:312026-05-21 11:51:519183DISPENSA-BANCO DE PREÇO-20256/20252025-04-07 00:00:0012300.00Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação, em sistema online, com base nos preços pela administração pública referente aos resultados de licitações adjudicados e homologados.14dispensa-banco-de-preco-20252025-06-16 10:53:212025-07-11 08:07:569209Contrato nº 025/2025 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/20256/20251627.88HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de freezers nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-025-2025-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-20252025-07-01 09:50:522025-07-01 09:50:528965Pregão Eletrônico nº. 005/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Equipamentos Médicos)5/20252025-02-13 00:00:002025-03-17 00:00:001Registro de preços, objetivando a aquisição parcelada de equipamentos médicos, hospitalares e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 27/02/2025 (vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 012/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Errata de Edital e Republicação 1. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE torna público a presente ERRATA do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 073/2024. A presente errata visa corrigir o subitem 1.1. juntamente com as especificações do item 8 – da Cadeira Odontológica, ambos do Anexo I, Termo de Referência. ONDE SE LÊ: [...] Item 8 / Produto: CADEIRA ODONTOLÓGICA, AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, POLIURETANO INJETADO, ALTA DENSIDADE, PVC LAMINADO SEM COSTURA / Especificação: CADEIRA ODONTOLÓGICA MATERIAL: ESTRUTURA AÇO, PINTURA ELETROSTÁTICA, MATERIAL ESTOFAMENTO: POLIURETANO INJETADO, ALTA DENSIDADE, MATERIAL REVESTIMENTO: PVC LAMINADO SEM COSTURA, ENCOSTO: BIARTICULADO, FUNCIONAMENTO: ELETROMECÂNICO, MOTORREDUTOR, ISENTO ÓLEO, POSIÇÕES: 4 MOVIMENTOS + PROGRAMADAS, COMPONENTES: CAIXA COMANDO INTERNA, PEDAL COMANDO. [...] LEIA-SE: [...] Item 8 / /Serviço: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, EQUIPO / SUGADOR / REFLETOR / COM MOCHO / Especificação: CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, EQUIPO/SUGADOR/REFLETOR, COMANDO DA CADEIRA COM PEDAL, CABECEIRA ARTICULADA, REFLETOR, EQUIPO, COM UM SUGADOR, CUBA DE PORCELANA, SERINGA TRÍPLICE, PEÇA RETA, CONTRA ÂNGULO, MICROMOTOR, CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, COM MOCHO. [...] 2. Em razão da retificação contida na presente errata alteram-se a data de abertura da licitação em epígrafe. 3. Ficam mantidos os demais termos do edital. 4. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município e demais veículos de publicidade.  5. ALTERAÇÕES DA DATA E HORÁRIO: Verifica-se que no presente caso, a alteração feita no Edital modifica as condições de formalização de proposta das licitantes conforme §1º do Art. 55 da Lei nº. 14.133/2021, sendo necessário a republicação da alteração de data nos mesmos meios anteriormente publicados, e a recomposição do prazo legal para a sessão de abertura das propostas. Deste modo, ficam alterados a data do certame para o dia 17/03/2025 (dezessete de março de dois mil e vinte e cinco) e o Horário para 9:00h (nove horas). Itabaiana/Se, 26 de fevereiro de 2025.pregao-eletronico-no-005-2025-fundo-municipal-de-saude-equipamentos-medicos2025-02-13 16:27:302025-02-26 14:01:45