2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>165666447273169221Contrato nº 037/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/20255/20252112.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-037-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-20252025-07-01 11:12:312025-07-01 11:13:089485Contrato nº 54/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/202505/20252875.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-54-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-05-20252025-08-19 09:50:072025-08-19 09:50:078980Pregão Eletrônico 005/2025 - Fardamento FMAS5/20251709055.12NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA HERACLITO FONTES REZENDE J FERREIRA GRAFICA E COMERCIO LTDA SJ MOVEIS PLANEJADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES LTDA C A DOS SANTOS LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente27fardamentopregao-eletronico-005-2025-fardamento-fmas2025-02-20 10:09:192025-08-08 10:02:349748AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Serviços - Manutenção Nº 05/2025005/20252025-12-02 00:00:002025-12-17 00:00:001Registro de Preços visando a contratação de empresa (s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos municipais, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmara de ar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-servicos-manutencao-no-05-20252025-12-02 11:43:402025-12-02 11:45:518983Pregão eletrônico 005/2025 - Resíduos5/2025Contratação de empresa para prestação de serviços para destinação final de resíduos Classe II, sendo eles Resíduos Classe IIA e IIB e resíduos da construção civil (RDC) em Aterro Sanitário e compostagem dos resíduos orgânicos, conforme descrição no anexo I do edital.17pregao-eletronico-005-2025-residuos2025-02-26 11:21:202025-05-20 13:21:059241ALUGUEL-JOÃO TRINDADE-20255/202514400.00Locação de um 01(um) imóvel, que será utilizado pela Secretaria da Cultura deste município. nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15aluguel-joao-trindade-20252025-07-03 10:15:482025-07-03 10:16:099784Contrato FMDCA nº 03/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente a Pregão Eletrônico nº005/202505/20251250.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-fmdca-no-03-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-a-pregao-eletronico-no005-20252025-12-10 11:40:132025-12-10 11:42:029558Contrato nº 64/2025 ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA Referente a Inexigiblidade nº 5/20255/20259799.98ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRAO objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de regência para eventos da secretaria de assistência social, no município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-64-2025-anderson-barbosa-de-oliveira-referente-a-inexigiblidade-no-5-20252025-09-12 09:05:082025-09-12 09:05:089564INEXIGIBILIDADE Nº05 /2025 ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA05/20259799.98ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATACAO DE SERVIÇO DE REGENCIA PARA EVENTOS DA SECRETARIA ASSITENCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITABAIANA/SE NAS CONDIÇOES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERENCIA25INEXIGIBILIDADEinexigibilidade-no05-2025-anderson-barbosa-de-oliveira2025-09-16 12:27:052025-09-16 12:27:059053CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - Construção de Escola5/20252025-05-14 00:00:009365692.82Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a Construção de Escola com 9 Salas - Padrão FNDE, no Bairro Marcela, no Município de Itabaiana/SE atendendo o Termo de Compromisso nº 959091/2024/FNDE/CAIXA, bem como infraestrutura conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-eletronica-no-005-2025-construcao-de-escola2025-04-25 11:12:002026-02-04 10:36:589312CONVÊNIO-MISSÃO DULCE-20255/20252025-04-21 00:00:0032000.00Subvenção que será concedida a MISSÃO DULCE, conforme Lei Municipal nº 2.858 de 07 de maio de 2025, visando fortalecer e garantir a continuidade das ações sociais e assistências desenvolvidas pela instituição, especificamente no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com deficiência intelectual e em situação de rua, promovendo inclusão, dignidade e cidadania à população mais necessitada do município.113convenio-missao-dulce-20252025-07-10 12:07:132025-07-10 12:07:139845Contrato nº 002/2026 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025 FMAS005/20255437.50JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE FARDAMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216contrato-no-002-2026-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-2025-fmas2026-01-22 10:39:132026-01-22 10:39:1310109ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005/ Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 019/2025 FMAS05/20255680.20TREVENZA SOLUÇÕES LTDACOMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO .214ata-de-registro-de-preco-no005-pregao-eletronico-esportivo-019-2025-fmas2026-04-28 11:36:382026-05-21 10:35:319626Concorrência Pública 005/2025 (UBS Pov. Agrovila)5/20252025-10-09 00:00:002025-10-24 00:00:001Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Agrovila, Itabaiana, Estado de Sergipe.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/10/2025 (dez de outubro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Abertura Das Propostas Comerciais e da Sessão Da Concorrência: 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Primária; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte 16010000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Estruturação na Rede de Serviços de Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 083/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-publica-005-2025-ubs-pov-agrovila2025-10-09 11:49:502025-10-09 11:49:509635Contrato nº 69/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025005/20253225.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-69-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-20252025-10-14 10:47:552025-10-14 10:47:55