2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Objeto:  Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: JKM COMÉRCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.773.335/0001-80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05260001; 05260002.contrato-no-126-2025-referente-ao-pregao-eletronico-005-2025-fmas2025-05-27 12:56:482025-05-27 13:07:179139Contrato nº 127/2025, referente ao Pregão Eletrônico 005/2025/FMAS.5/20251250.00JKM COMÉRCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.773.335/0001-80.Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 127/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 005/2025/FMAS. Objeto:  Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: JKM COMÉRCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.773.335/0001-80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05260003.contrato-no-127-2025-referente-ao-pregao-eletronico-005-2025-fmas2025-05-27 13:03:152025-05-27 13:08:0010180ADESÃO ÔNIBUS5/20252159600.00Aquisição de ônibus rodoviário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.114adesao-onibus2026-05-20 11:30:182026-05-20 12:07:579164Contrato nº 020/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/20255/20253500.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-020-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-20252025-06-06 12:15:572025-06-06 12:15:579181DISPENSA-SERGITUR-20255/20254983.70Prestação de serviços integrados de agenciamento de 01 (uma) passagem aérea de ida e volta para atender o Gabinete do Prefeito deste município14dispensa-sergitur-20252025-06-16 10:36:452025-06-16 10:36:459437ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº05/ Pregão Fardamento 005/202505/2025277657.00HERACLITO FONTES REZENDEpresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente214ata-de-registro-de-preco-no05-pregao-fardamento-005-20252025-08-08 09:48:272026-05-21 11:52:229695Dispensa nº 005/2025005/20251199.00Toyolex Autos LTDA (CNPJ nº 07.234.453/0001-21)Contratação de empresa visando o fornecimento de peças, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para o veículo: GUN126L-BGFLXG3 - HILUX CS DSL 4X4, PLACA: RRH0I30/SE, vinculado ao programa de Atenção Especializada, pertencente a este Fundo Municipal de Saúde.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa nº 005/2025 OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de peças, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para o veículo: GUN126L-BGFLXG3 - HILUX CS DSL 4X4, PLACA: RRH0I30/SE, vinculado ao programa de Atenção Especializada, pertencente a este Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Toyolex Autos LTDA (CNPJ nº 07.234.453/0001-21) VALOR: R$ R$ 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANAUO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR;Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; BASE LEGAL: Art. 75,IV,A da Lei nº 14.133dispensa-no-005-20252025-11-05 10:57:282025-11-05 10:57:289443Contrato nº 41/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/202505/2025162.50JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-41-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-05-20252025-08-08 10:49:242025-08-08 10:49:249447Contrato nº 45/2025JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025005/202513925.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-45-2025jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-05-20252025-08-08 11:45:122025-08-08 11:54:32