2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>168696747273169106ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº011 /PREGÃO MATERIAL GRÁFICO 004/20254/202541250.00TEXGRAF EDITORA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.214MATERIAL GRÁFICOata-de-registro-de-preco-no011-pregao-material-grafico-004-20252025-05-20 10:37:442025-05-20 10:37:449107ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012 /PREGÃO MATERIAL GRÁFICO 004/20254/202555113.75ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.214MATERIAL GRÁFICOata-de-registro-de-preco-no012-pregao-material-grafico-004-20252025-05-20 10:40:122025-05-20 10:40:129108ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013 /PREGÃO MATERIAL GRÁFICO 004/20254/20251644752.65GILSON COSTAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.214MATERIAL GRÁFICOata-de-registro-de-preco-no013-pregao-material-grafico-004-20252025-05-20 10:42:032025-05-20 10:42:0310142Contrato nº 015/2026 GILSON COSTA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 004/2025004/20254104.37GILSON COSTAO objeto do presente instrumento é a contratação de Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-015-2026-gilson-costa-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-004-20252026-05-07 12:09:562026-05-07 12:09:5610179ADESÃO NATAL ILUMINADO4/2025Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração Natalina, incluindo fornecimento de Material Elétricos e mão de obra, para serem utilizados na Ornamentação do Evento Natal.114adesao-natal-iluminado2026-05-20 11:29:102026-05-20 12:07:078910Contrato nº 004/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.4/202536705.00GM FARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 10.638.214/0001-41.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 014/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: GM FARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 10.638.214/0001-41. Valor: R$ 36.705,00 (trinta e seis mil e setecentos e reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01100001  contrato-no-004-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-27 10:31:092025-01-27 10:31:099431Concorrência Pública 004/2025 (UBS Pov. Lagamar)4/20252025-08-04 00:00:002025-08-20 00:00:00769981.181Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Lagamar, Itabaiana, Estado de Sergipe.32ConcorrênciaO Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 05/08/2025 (cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 20/08/2025 (vinte de agosto de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Primária; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 – Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo. Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 160100000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outu-bro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.  concorrencia-publica-004-2025-ubs-pov-lagamar2025-08-04 12:52:352025-08-11 11:54:269436ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº04/ Pregão Fardamento 005/202504/2025861696.35JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente214ata-de-registro-de-preco-no04-pregao-fardamento-005-20252025-08-08 09:45:572026-05-21 11:52:549182DISPENSA-CERTIFICADO DIGITAL-20254/20252025-02-27 00:00:002752.00contratação de empresa para Emissão de certificados digitais, modelos: e-CPF a3 com token; emissão de certificado digital modelo e-CPF a1; e emissão de certificado digital modelo e-CNPJ a1.14dispensa-certificado-digital-20252025-06-16 10:45:062025-07-11 08:12:199694Dispensa nº 004/2025004/202510000.00GRUPOS MTI. MANUTENÇÕES TECNOLÓGICOS INTELIGENTES LTDAContratação de serviço de manutenção corretiva de autoclaves e cadeiras odontológicas destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 004/2025 OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva de autoclaves e cadeiras odontológicas destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. CONTRATADA: GRUPOS MTI. MANUTENÇÕES TECNOLÓGICOS INTELIGENTES LTDA CNPJ: 26.211.667/0001-27 VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: O funcionamento adequado das autoclaves é fundamental para a esterilização de materiais utilizados em atendimentos clínicos e odontológicos, assegurando a segurança dos pacientes e profissionais de saúde. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANAUO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática:10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-004-20252025-11-05 10:47:192025-11-05 10:47:198932Pregão Eletrônico nº. 004/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Monitoramento de Glicemia)4/20252025-01-31 00:00:002025-02-14 00:00:00321794.71ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 02.209.788/0001-76 ESSENCIA HOSPITALAR LTDA - 35.153.207/0001-80Contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 31/01/2025 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2097 – Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 008/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-004-2025-fundo-municipal-de-saude-monitoramento-de-glicemia2025-01-29 16:49:282025-03-11 12:10:559451Contrato nº 48/2025 RB FLEXO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2025004/202543.50RB FLEXO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-48-2025-rb-flexo-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-04-20252025-08-08 12:16:562025-08-08 12:16:568952Pregão Eletrônico 004/2025 - Material Gráfico FMAS4/20251912052.95GILSON COSTA RB FLEXO LTDA ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA TEXGRAF EDITORA LTDAA presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO27material graficoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-004-2025-material-grafico-fmas2025-02-04 11:30:182025-08-25 12:13:029208Contrato nº 024/2025 GILSON COSTA Referente ao Pregão Eletrônico nº 004/20254/20253637.69GILSON COSTAO objeto do presente instrumento é a contratação de Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-024-2025-gilson-costa-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-20252025-07-01 09:41:502025-07-01 09:41:508968Pregão eletrônico 003/2025 - REPUBLICAÇÃO - Ração3/20252025-02-28 00:00:00658075.75aquisição aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Casa de Passagem do Abrigo de Animais e Escola Agrícola, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, conforme descrição no anexo I do edital.17pregao-eletronico-003-2025-republicacao-racao2025-02-18 09:45:292025-05-12 10:26:28