2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>169706847273169234INEXIGIBILIDADE-ERPAC-20253/202542796.00contratação de empresa de serviços Consultoria e Assessoria na área de contabilidade pública deste município15inexigibilidade-erpac-20252025-07-03 09:23:062025-07-03 09:23:068995CONTRATO 003_2025 INEXIGIBILIDADE ENERGISA Nº 001/20253/202568000.00ENERGISA SERGIPE-DISTRIB. ENERGIA SAEste instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL216CONTRATO 003/2025contrato-003-2025-inexigibilidade-energisa-no-001-20252025-03-12 11:53:162025-03-12 11:53:169010Inexigibilidade nº 003/20253/20252025-02-28 00:00:002025-02-24 00:00:0017800.00José Wilson Gomes da CostaLocação de um 01 imóvel, a fim de sediar a Unidade Básica de Saúde Dr. José Souto Diniz.35  PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. OBJETO: Locação de um 01 imóvel, a fim de sediar a Unidade Básica de Saúde Dr. José Souto Diniz, localizada na Av. Otoniel Dórea, nº 501, Bairro - Centro na cidade de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LOCADOR: JOSÉ WILSON GOMES DA COSTA VALOR: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  NOTA DE EMPENHO: N° 02280008inexigibilidade-no-003-20252025-03-24 09:00:532025-03-24 09:00:539023INEXGIBILIDADE 003 ERPAC -FMAS 20253/202597752.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSITÊNCIA CONTÁBIL LTDA-ERPACO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL25inexgibilidade-003-erpac-fmas-20252025-03-28 09:45:112025-03-31 09:52:229033CONTRATO Nº 014/2025 Pregão Eletrônico 003/2025 - kit Gestantes FMAS3/202569960.00COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação e fornecimento parcelado de utensílios de bebê nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato 014_2025contrato-no-014-2025-pregao-eletronico-003-2025-kit-gestantes-fmas2025-04-07 11:43:462025-04-07 11:43:469044Concorrência Eletrônica SRP nº 003/2025 - aquisição e regularização fundiária de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA3/20252025-07-22 00:00:0012concorrencia-eletronica-srp-no-003-2025-aquisicao-e-regularizacao-fundiaria-de-46-quarenta-e-seis-unidades-habitacionais-dotadas-de-infraestrutura-no-bairro-sao-cristovao-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1088295-57-948488-2023-mcidades-caixa2025-04-16 13:25:012026-02-04 10:48:139310CONVÊNIO-ASCENDER-20253/20252025-03-24 00:00:0050000.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Comunidade Católica Ascender Associação Privada De Fieis, conforme Lei Municipal nº 2.819 de 19 de fevereiro de 2025, visando colaborar financeiramente com o trabalho social, cultural e religioso promovido pela instituição na cidade de Itabaiana/SE, para o ano de 2025.113convenio-ascender-20252025-07-10 11:33:342025-07-10 11:33:349823Contrato 038/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 003 - Sinalização 2025003/20252025-08-21 00:00:002025-09-08 00:00:00MANOEL SILVINO DE OLIVEIRA MERegistro de Preços visando a contratação de empresa especializada em sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra, de forma parcelada, para execução de sinalização vertical e horizontal, incluindo dispositivos auxiliares, para suprir as necessidades da SMTT e demais órgãos municipais participantes, compreendendo o fornecimento, implantação, remoção e manutenção da sinalização viária no município de Itabaiana/SE.416O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 9115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com contrato-038-2025-pregao-eletronico-srp-no-003-sinalizacao-20252026-01-09 11:13:332026-01-09 11:14:429065DISPENSA GÊNEROS DA MERENDA-20253/20252025-02-12 00:00:00232246.25O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, que estão sendo alvo da chamada pública do FNDE, para o prazo necessário de conclusão daquele, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE14dispensa-generos-da-merenda-20252025-05-07 10:43:122025-07-11 08:10:2510111ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/ Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 019/2025 FMAS03/20252186219.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDACOMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO .214ata-de-registro-de-preco-no003-pregao-eletronico-esportivo-019-2025-fmas2026-04-28 11:44:422026-05-21 10:34:1010178ADESÃO ESTANCIA3/20251500000.00contratação de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, destinados a suprir as necessidades da Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos.114adesao-estancia2026-05-20 11:27:582026-05-20 12:04:349415AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SINALIZAÇÃO VIÁRIA SRP Nº 003/2025 - SMTT003/20252025-08-01 00:00:002025-08-15 00:00:00Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra, de forma parcelada, para execução de sinalização vertical e horizontal, incluindo dispositivos auxiliares, para suprir as necessidades da SMTT e demais órgãos municipais participantes, compreendendo o fornecimento, implantação, remoção e manutenção da sinalização viária no município de Itabaiana/SE.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 9115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com  Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/).aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-sinalizacao-viaria-srp-no-003-2025-smtt2025-08-01 11:17:182025-12-24 09:10:468911Contrato nº 003/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/FMS.3/202565619.00Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81.Contratação de empresa para aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 65.619,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e dezenove reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - fundo municipal de saúde de Itabaiana; Nomenclatura e classificação programática: 10.302.0007.2095 – gestão da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; Classificação econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 - transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01030003contrato-no-003-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-fms2025-01-27 11:09:002025-01-27 11:09:009434ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03/ Pregão Fardamento 005/202503/2025185333.52NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente214ata-de-registro-de-preco-no03-pregao-fardamento-005-20252025-08-08 09:43:172026-05-21 11:53:238927Pregão Eletrônico 003/2025 - Kit Gestantes FMAS3/202569960.00COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação e fornecimento parcelado de utensílios de bebê nas condições estabelecidas no Termo de Referência27kit gestante,enxovalO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2025-kit-gestantes-fmas2025-01-29 11:30:522025-08-21 09:01:57