2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>170716947273168931Pregão Eletrônico nº. 003/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Fraldas Descartáveis)3/20252025-01-31 00:00:002025-02-14 00:00:001Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 31/01/2025 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 007/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-003-2025-fundo-municipal-de-saude-fraldas-descartaveis2025-01-29 16:45:002025-01-29 16:49:489196Concorrênia Pública 003/2025 - Conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Povoado Agrovila3/20252025-06-23 00:00:002025-07-11 00:00:00184370.171Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Agrovila, Itabaiana/SE32ConcorrênciaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Agrovila, Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas: 25/06/2025 (vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília  Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 11/07/2025 (onze de julho de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Primária; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte 16010000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Estruturação na Rede de Serviços de Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 041/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrenia-publica-003-2025-conclusao-dos-servicos-remanescentes-da-construcao-da-unidade-basica-de-saude-ubs-povoado-agrovila2025-06-23 11:30:532025-12-03 10:35:489223Contrato nº 023/2025 MARCELO MARCOS SANTOS ME Referente a Dispensa nº 002/20252/20256000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS, , para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-023-2025-marcelo-marcos-santos-me-referente-a-dispensa-no-002-20252025-07-01 11:44:282025-07-17 08:55:599480Credenciamento nº 002-2025 Regência para desfiles de 7 de setembro002/20251Contratação de serviço de regência para desfiles escolares pela Secretaria de Educação, no município de Itabaiana/SE.11credenciamento-no-002-2025-regencia-para-desfiles-de-7-de-setembro2025-08-15 11:44:092025-08-15 11:44:098975Inexigibilidade nº. 002/2025 (Fundo Municipal de Saúde - Serviços de Assessoria)2/20252025-02-13 00:00:002025-02-13 00:00:0091200.00CONTRATANTE e a CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 08.560.935/0001-34Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.35PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 (FMS) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos CONTRATADO: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda (CNPJ N°. 08.560.935/0001-34). VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).  PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados do(a) data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 0301 - Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Nomenclatura e Classificação Programática: 10122.0007.2089 – Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; Classificação Econômica: 33903500- Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. NOTA DE EMPENHO: 02130002.inexigibilidade-no-002-2025-fundo-municipal-de-saude-servicos-de-assessoria2025-02-18 17:02:532025-02-18 17:02:539232INEXIGIBILIDADE-ELCONTRI-20252/2025196356.00objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Planejamento Tributário Municipal, para interesse desse município.15inexigibilidade-elcontri-20252025-07-03 09:06:352025-07-03 09:06:358978INEXGIBILIDADE 002 CAT-FMAS 20252/202560000.00CAT -CONSULTORIA ASSESORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDAO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria às licitações, contratos administrativos e convênios; Assessoria, Consultoria e orientação na execução desses serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CAT/SERV Grupo 831 Serviço 744. É vedada a subcontratação do objeto contratual ou a atuação de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade.25INEXIGIBILIDADE CATinexgibilidade-002-cat-fmas-20252025-02-20 09:50:032025-08-13 12:08:398979CONTRATO Nº006/2025 INEXGIBILIDADE CAT- FMAS 20252/202560000.00CAT -CONSULTORIA ASSESORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDAO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria às licitações, contratos administrativos e convênios; Assessoria, Consultoria e orientação na execução desses serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CAT/SERV Grupo 831 Serviço 744. É vedada a subcontratação do objeto contratual ou a atuação de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade.216contrato-no006-2025-inexgibilidade-cat-fmas-20252025-02-20 10:05:152025-02-20 10:05:588982Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Construção de Quadra Poliesportiva, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1.087.323-46/942897/2023/MESP/CAIXA. (Loteamento Le Corbusier)2/20252025-03-18 00:00:00530000.0012concorrencia-eletronica-no-002-2025-construcao-de-quadra-poliesportiva-no-municipio-de-itabaiana-se-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1-087-323-46-942897-2023-mesp-caixa-loteamento-le-corbusier2025-02-24 14:12:262026-02-04 10:34:268985CONTRATO Nº009/2025 Pregão Eletrônico 002/2025 - Cestas Básicas FMAS2/20251147500.00LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de gênero alimentícios para compor cesta básica, nas condições estabelecidas.216CONTRATO 009_2025contrato-no009-2025-pregao-eletronico-002-2025-cestas-basicas-fmas2025-03-10 10:30:432025-03-10 10:30:439031Concorrência nº. 002/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Construção do CAPS-i)2/20252025-03-31 00:00:002025-04-16 00:00:001957198.581Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), localizado no Bairro São Cristóvão, Itabaiana, Estado de Sergipe.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 02/04/2025 (dois de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 16/04/2025 (dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 160100000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos da Saúde Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 022/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-no-002-2025-fundo-municipal-de-saude-construcao-do-caps-i2025-04-01 15:21:082025-04-01 15:21:089032CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO ADQUIRIDO NA CHAMADA NA CHAMADA PÚBLICA 001/20252/20252025-04-30 00:00:001Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 001/2025,11chamada-publica-no-002-2025-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar-nao-adquirido-na-chamada-na-chamada-publica-001-20252025-04-07 10:37:382025-04-15 11:19:029559Contrato nº 65/2025 SEMPRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 02/202502/2025793687.50SEMPRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de gênero alimentícios para compor cesta básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-65-2025-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-02-20252025-09-12 09:16:582025-09-12 09:16:589309CONVÊNIO-FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL-20252/20252025-03-21 00:00:00400000.00presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Associação Olímpica De Itabaiana, através da Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.818, de 19 de fevereiro de 2025, colaborar financeiramente com a participação nas competições de promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2025, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE113convenio-federacao-sergipana-de-futebol-20252025-07-10 11:31:122025-07-10 11:31:129580DISPENSA ELETRÔNICA Nº02/2025 - Sinalizadores de Trânsito tipo Barreira Horizontal - SMTT02/20252025-09-23 00:00:002025-08-14 00:00:0038887.50Prime RT Empreendimentos LTDA CNPJ: 54.393.089/0001-2250 unidades - Sinalizador Trânsito Material Corpo: Plástico Tipo: Barreira Horizontal, Comprimento: 1,65m Cor: Laranja Altura: 0,78m Largura: 0,47m44dispensa,smtt,itabaiana,sinalização,barreiras A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana (SMTT) tem a responsabilidade de garantir a segurança e a organização do trânsito no município. A aquisição dos sinalizadores de trânsito é imprescindível para operações de interdição, desvio e sinalização temporária em vias públicas, especialmente em situações emergenciais, eventos e obras. O item em questão foi inicialmente incluído no Pregão Eletrônico nº 025/2024, o qual resultou DESERTO para este objeto específico, conforme ata do certame. Informamos também que realizamos anteriormente a Dispensa eletrônica nº 01/2025, a qual resultou FRACASSADA para este objeto específico, conforme ata do certame. Diante disso, faz-se necessária novamente a adoção da modalidade de Dispensa Eletrônica, conforme previsão no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com vistas à contratação direta de fornecedor para suprir esta demanda emergencial e essencial ao serviço público. dispensa-eletronica-no02-2025-sinalizadores-de-transito-tipo-barreira-horizontal-smtt2025-09-23 12:49:142025-12-24 09:01:23