2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>171727047273169086Contrato nº 108/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS2/20257000.00ESTRATTI VEGETALI FÁRMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 04.162.170/0001-23.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 108/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ESTRATTI VEGETALI FÁRMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 04.162.170/0001-23. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05070003.contrato-no-108-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2025-05-15 11:32:532025-05-15 11:34:369087Contrato nº 110/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.2/20251205.00DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.417.694/0001-20.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 110/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.417.694/0001-20. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 1.205,00 (um mil, duzentos e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05070001.contrato-no-110-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2025-05-15 12:24:272025-08-11 11:58:0010112ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/ Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 019/2025 FMAS02/202590780.00JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHACOMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO214ata-de-registro-de-preco-no002-pregao-eletronico-esportivo-019-2025-fmas2026-04-28 11:48:252026-05-21 10:33:559091Contrato nº 113/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.2/202527940.00DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 113/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 27.940,00 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05070013, 05070014.contrato-no-113-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2025-05-16 10:39:342025-08-11 11:57:239097Contrato nº 118/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.2/202549500.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.953.399/0001-17.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 118/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação é R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05120003.contrato-no-118-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2025-05-16 12:50:512025-08-11 11:56:549101Contrato nº 120/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.2/20258188.00CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 120/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 8.188,00 (oito mil, cento e oitenta e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05130002.contrato-no-120-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2025-05-19 09:19:192025-08-11 11:56:259368DISPENSA 002/2025 SISTEMA DE CADASTRO HABITACIONAL ATRIOS002/20256000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS, para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.24CONJUNTO HABITACIONAISdispensa-002-2025-sistema-de-cadastro-habitacional-atrios2025-07-17 09:11:202025-07-17 09:12:039371Dispensa de Licitação 02/2025 - Revisão FIAT TORO RRF9C5402/20252025-06-17 00:00:002783.05SAMAM veículos LTDAcontratação de empresa para realização do serviço de manutenção preventiva de 20.000 km, para o veículo marca/modelo/ano FIAT TORO VOLCANO AT9 4X4 – 2024/2025, de placa RRF-9C54, que está dentro da garantia de fábrica, para atender a demanda da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE.44diapensa,smtt,itabaiana,samamContrato nº23-2025 referente à Dispensa de Licitação nº02/2025, Processo Administrativo nº07/2025.dispensa-de-licitacao-02-2025-revisao-fiat-toro-rrf9c542025-07-17 13:06:082025-07-22 09:25:1010139Contrato nº 013/2026 COMERCIAL DE GLP SANTO ANTONIO LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 002/2025- SMTT002/20257207.55COMERCIAL DE GLP SANTO ANTONIO LTDAO objeto do presente instrumento é a aquisição e fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-013-2026-comercial-de-glp-santo-antonio-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-002-2025-smtt2026-05-07 10:04:412026-05-07 10:04:419372Contrato nº23-2025 referente à Dispensa de Licitação nº02/2025, Processo Administrativo nº07/2025 SMTT02/20252783.05Samam Veículos LTDAContratação de empresa para realização do serviço de manutenção preventiva de 20.000 km, para o veículo marca/modelo/ano FIAT TORO VOLCANO AT9 4X4 – 2024/2025, de placa RRF-9C54, que está dentro da garantia de fábrica, para atender a demanda da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Itabaiana/SE.416Contrato nº23-2025 referente à Dispensa de Licitação nº02/2025, Processo Administrativo nº07/2025,  Revisão FIAT TORO RRF9C54contrato-no23-2025-referente-a-dispensa-de-licitacao-no02-2025-processo-administrativo-no07-2025-smtt2025-07-17 13:15:502025-07-22 09:24:278894Pregão eletrônico 002/2025 - Cimento2/2025606815.00Aquisição e o Fornecimento Parcelado de Matéria Prima, Cimento Portland tipo II, visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias espaços públicos, dispondo-se manter funcionamento das atividades administrativas17pregao-eletronico-002-2025-cimento2025-01-08 13:45:352025-05-12 09:38:0910177ADESÃO PACATUBA2/2025250000.00contratação de empresa para locação de banheiros químicos, para realização de eventos deste município.114adesao-pacatuba2026-05-20 11:26:482026-05-20 12:03:498901Pregão Eletrônico 002/2025 - Cestas Básicas FMAS2/20251147500.00LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de gênero alimentícios para compor cesta básica, nas condições estabelecidas.27CESTA BASICAO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-002-2025-cestas-basicas-fmas2025-01-16 11:52:392025-08-21 09:03:488909Contrato nº 002/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/FMS.2/2025152145.00Churrascaria Irmãs Alves e Santos Ltda, CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95.Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: Churrascaria Irmãs Alves e Santos Ltda, CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95. Valor: O valor total da contratação é de R$ 152.145,00 (cento e cinquenta e dois mil e cento e quarenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - fundo municipal de saúde de Itabaiana; Nomenclatura e classificação programática: 10.302.0007.2095 – gestão da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; Classificação econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 - transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01030002     Itabaiana/SE, 06 de janeiro de 2025.  contrato-no-002-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-fms2025-01-24 12:58:312025-01-24 12:58:319170Contrato nº 134/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.2/20251560.00BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 54.388.280/0001-86.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 134/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 54.388.280/0001-86. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 1.560,00 (um mil e quinhentos e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05290001.contrato-no-134-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2025-06-12 09:25:202025-06-12 09:29:16