2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>175767447273169283ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/Pregão Material Permanente 001/20251/202521200.00A PRESENTE ATA TEM OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA,ESTADO DE SERGIPE.A PRESENTE ATA TEM OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA,ESTADO DE SERGIPE.214ata-de-registro-de-preco-no038-pregao-material-permanente-001-20252025-07-09 11:22:452025-07-09 11:22:459029DISPENSA 01/2025 - Serviço de manutenção preventiva de 20.000 km, para o veículo marca/modelo FIAT TORO VULKANO AT9 4X4, de placa QMJ-2H541/20252025-02-06 00:00:002937.01SAMAM VEÍCULOS LTDAContratação de empresa para realização do serviço de manutenção preventiva de 20.000 km, para o veículo marca/modelo FIAT TORO VULKANO AT9 4X4, de placa QMJ-2H54, que está dentro da garantia de fábrica.44DISPENSA,SMTT,ITABAIANA,SAMAMOs serviços a serem executados são classificados como comum, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, Art. 6º, inciso XIII.dispensa-01-2025-servico-de-manutencao-preventiva-de-20-000-km-para-o-veiculo-marca-modelo-fiat-toro-vulkano-at9-4x4-de-placa-qmj-2h542025-04-01 13:31:462025-04-01 13:31:469285ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº039/Pregão Material Permanente 001/20251/202560200.00COMPRASNET COMERCIAL LTDAA PRESENTE ATA TEM OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA,ESTADO DE SERGIPE.214ata-de-registro-de-preco-no039-pregao-material-permanente-001-20252025-07-09 11:25:462025-07-09 11:25:579030CONTRATO Nº06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/20251/20252025-02-06 00:00:002937.01SAMAM VEÍCULOS LTDAContratação de empresa para realização do serviço de manutenção preventiva de 20.000 km, para o veículo marca/modelo FIAT TORO VULKANO AT9 4X4, de placa QMJ-2H54, que está dentro da garantia de fábrica.416SAMAM,SMTT,REVISÃO,ITABAIANA,PREFEITURAcontrato-no06-2025-dispensa-de-licitacao-no01-20252025-04-01 13:41:482025-04-10 14:11:079292ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº022/Pregão Material Permanente 001/20251/2025122450.00ALVES E SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDAA PRESENTE ATA TEM OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA,ESTADO DE SERGIPE.214ata-de-registro-de-preco-no022-pregao-material-permanente-001-20252025-07-09 11:45:382025-07-09 11:45:389038ERPAC - CONTRATO 007/2025 - DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/20251/20252024-12-30 00:00:0073311.00ERPACObjeto da contratação: SMTT: • Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; • Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; • Elaboração de balancetes mensais; • Elaboração da prestação de contas anual (2025 e 2026); • Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; • Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; • Realização de 01 (uma) visita técnica mensal ao município; FUNDETRANS • Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; • Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; • Elaboração de balancetes mensais; • Elaboração da prestação de contas anual (2025 e 2026); • Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; • Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; • A Realização de 01 (uma) visita técnica mensal ao município;45inexigibilidade,smtt,itabaiana,ERPACO presente Contrato tem por objeto a contratação dos serviços de assessoria e consultoria especializada na área de contabilidade pública, abrangendo, legislação orçamentária e normas gerais de finanças públicas.erpac-contrato-007-2025-decorrente-da-inexigibilidade-de-licitacao-n0-01-20252025-04-10 13:29:162025-04-10 14:12:089039Contrato nº007/2025 - ERPAC1/20252025-04-08 00:00:002024-12-30 00:00:0073311.00ERPAC – ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA.Objeto da contratação: SMTT: • Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; • Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; • Elaboração de balancetes mensais; • Elaboração da prestação de contas anual (2025 e 2026); • Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; • Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; • Realização de 01 (uma) visita técnica mensal ao município; FUNDETRANS • Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; • Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; • Elaboração de balancetes mensais; • Elaboração da prestação de contas anual (2025 e 2026); • Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; • Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; • A Realização de 01 (uma) visita técnica mensal ao município;416contrato-no007-2025-erpac2025-04-10 13:50:372025-04-10 14:13:209308CONVÊNIO-UNIVERSITÁRIOS-20251/20252025-02-03 00:00:00250000.00O presente Convênio tem como objeto a cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.817 de 19 de fevereiro de 2025, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-universitarios-20252025-07-10 11:27:502025-07-10 11:27:509063CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/20251/20251CREDENCIAMENTO DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS realizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, objetivando a contratação de serviço de arbitragem esportiva para campeonato de futebol, na modalidade em campo11credenciamento-publico-no001-20252025-05-06 08:44:252025-05-06 12:27:099321PREGÃO 01/2025- AQUISIÇÃO DE BANHEIRO AUTOLIMPANTE - FUNDO DO MEIO AMBIENTE01/2025 FUNDO DO MEIO AMBIENTE2025-07-28 00:00:001Aquisição de banheiros públicos automatizados, autolimpantes, antivandalismo e sustentáveis, a serem disponibilizados em 05 (cinco), em pontos estratégicos desta municipalidade.57pregao-01-2025-aquisicao-de-banheiro-autolimpante-fundo-do-meio-ambiente2025-07-11 11:37:452025-07-11 11:57:289581DISPENSA CURSO " IN COMPANY" FMDCA01/202510000.00NATALIA PEREIRA DALTOO objeto do presente instrumento é a Realização de Curso de Capacitação “in company”, com carga horária de 40h (quarenta horas), destinado aos Conselheiros Tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente, bem como profissionais que integram o sistema de garantia de direitos do município de Itabaiana/Sergipe.24dispensa-curso-in-company-fmdca2025-09-24 09:59:112025-09-24 11:35:209073PREGÃO ELETRÔNICO 001/20251/2025Aquisição de etilômetros, acompanhado de suas respectivas maletas, impressoras portáteis, bem como, bocais descartáveis e bobinas de papel, para aferir a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea de uma pessoa mediante a análise do ar pulmonar profundo, durante as fiscalizações de trânsito, aprovado pelo INMETRO, com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova, no município de Itabaiana/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47LOCAL: Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-001-20252025-05-12 12:09:252025-12-11 08:55:4210113ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/ Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 019/2025 FMAS01/20256981.65INDUSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDACOMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO214ata-de-registro-de-preco-no001-pregao-eletronico-esportivo-019-2025-fmas2026-04-28 11:50:552026-05-21 10:33:399365CMDCA-2025 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE1/202580000.00FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO ASSOCIACAO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS ASSOSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO,DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2025, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO,PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES21cmdca-2025-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2025-07-15 11:49:572025-07-15 11:54:279379DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - Sinalizadores de Trânsito tipo Barreira Horizontal - SMTT01/20252025-07-23 00:00:002025-08-04 00:00:0033053.00Dispensa eletrônica, visando aquisição e fornecimento de EPI’s - Sinalizadores de Trânsito tipo Barreira Horizontal, para suprir as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes.44Sinalizadores de Trânsito tipo Barreira Horizontal,SMTT,Itabaiana,Dispensa,LicitaçãoFRACASSADA A DISPENSA    Sinalizador Trânsito Material Corpo: Plástico Tipo: Barreira Horizontal, Comprimento: 1,65m Cor: Laranja Altura: 0,78m Largura: 0,47mdispensa-eletronica-no-01-2025-sinalizadores-de-transito-tipo-barreira-horizontal-smtt2025-07-23 11:01:242025-08-12 08:43:39