2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>176777547273168893Pregão eletrônico 001/2025 Matéria Prima para Usina1/20252510658.00aquisição e fornecimento de Matéria Prima: DOPE (Aditivo para a adição junto ao cimento asfáltico de petróleo; Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70; Emulsão Asfáltica tipo RR-1C (Revestimento com Regeneração de Camada de Ligação) e Emulsão Asfáltica EAI - Ecoimprima, para este município, não adquiridos no Pregão 015/2024.17pregao-eletronico-001-2025-materia-prima-para-usina2025-01-08 13:34:342025-05-12 09:17:458895CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR1/20252025-01-08 00:00:002025-01-31 00:00:003340060.40Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar.11chamada-publica-no-001-2025-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar2025-01-09 12:52:162025-05-12 11:04:028900Pregão Eletrônico 001/2025 - Material Permanente FMAS1/20256031800.68AMENA CLIMATIZACAO LTDA TOP MOVEIS LTDA ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA AMIGAO COMERCIO EM GERAL LTDA COMERCIAL CAETANO EIRELI LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELI CASA DE MOVEIS OLIVEIRA ALVES SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA IVANETE BARBOSA DE SANTANA JMC COMERCIAL LTDA AUGUSTO & COIMBRA LTDA REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA KML COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA DAVANTI MAQUINAS,MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA F A COMERCIO LTDA FRANCA MAQUINAS LTDA COMPRASNET COMERCIAL LTDA FAMESCO MOVEIS DO BRASIL LTDA PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS ALC MORAES COMERCIAL LTDA AÇOMETAL INDUSTRIA LTDA ALUBAN EVENTOS LTDAA presente licitação tem por objeto Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material permanente.27mobiliarioO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-001-2025-material-permanente-fmas2025-01-15 13:29:342025-12-05 12:23:158902Pregão Eletrônico nº. 001/2025 - Fundo Municipal de Saúde (ABC FARMA)1/20252025-01-16 00:00:002025-01-29 00:00:002350000.00DROGARIA PREFERENCIAL LTDA - 17.341.499/0001-01Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA (CMED – Tabela Anvisa), última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 202537O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 17/01/2025 (dezessete de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 29/01/2025 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 005/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e <a href="mailto:lic.saude.ita@gmail.com">lic.saude.ita@gmail.com</a>. Link da Publicação no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/1">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/1</a> Link da Publicação da Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTb21KR2g=">https://portal.licitanet.com.br/visitante/WkpTb21KR2g=</a>pregao-eletronico-no-001-2025-fundo-municipal-de-saude-abc-farma2025-01-16 12:34:132025-02-21 11:43:458903DISPENSA BANCO DE PREÇOS-20251/202510845.53NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa especializada visando acesso ao sistema de banco de preços conforme proposta, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.24DISPENSA 2025dispensa-banco-de-precos-20252025-01-20 10:28:042025-01-20 10:28:048904CONTRATO 001_2025 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA1/202510845.53NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa especializada visando acesso ao sistema de banco de preços conforme proposta, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216DISPENSAcontrato-001-2025-np-tecnologia-e-gestao-de-dados-ltda2025-01-20 10:46:032026-03-25 09:38:318906Dispensa eletrônica 001/2025 - Laudo Usina1/20252025-01-23 00:00:00Necessidade do município em atender as condicionantes da Licença Ambiental de Operação, com a elaboração de Laudo Isocinético de Controle de Poluentes Atmosféricos e Laudo de Manutenção de Equipamentos de Controle dos Poluentes Atmosféricos, afins de assegurar a regularidade ambiental do empreendimento.14dispensa-eletronica-001-2025-laudo-usina2025-01-20 13:30:482025-05-26 10:40:248907TERMO DE ADESÃO/ FÓRUM ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DE SERGIPE1/2025Este Termo de adesão tem como objetivo a formalização da participação no munícipio de Itabaiana no FÓRUM ESTADUAL DO CONTROLE INTERNO DE SERGIPE, com o objetivo de promover a integração e fortalecimento das atividade de controle interno no âmbito municipal, fomentando a transparência , a eficiência administrativa e a boa governança pública.113termo-de-adesao-forum-estadual-de-controle-interno-de-sergipe2025-01-22 10:24:002025-01-22 10:24:008908DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - LAUDOS USINA - REPUBLICAÇÃO1/20252025-01-31 00:00:00Necessidade do município em atender as condicionantes da Licença Ambiental de Operação, com a elaboração de Laudo Isocinético de Controle de Poluentes Atmosféricos e Laudo de Manutenção de Equipamentos de Controle dos Poluentes Atmosféricos, afins de assegurar a regularidade ambiental do empreendimento.14dispensa-eletronica-no-001-2025-laudos-usina-republicacao2025-01-24 12:17:572025-06-04 12:50:459420ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº32/Pregão Material Permanente 01/2025001/20253087.14ALC MORAES COMERCIAL LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO214ata-de-registro-de-preco-no32-pregao-material-permanente-01-20252025-08-04 08:57:522025-08-04 08:57:529179Dispensa nº001/20251/20252025-06-04 00:00:002025-06-02 00:00:009186.00Sergitur – Sergipe Turismo LtdaContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de 02 (duas) passagens aéreas de ida e volta, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.34OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de 02 (duas) passagens aéreas de ida e volta, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  CONTRATADA: Sergitur – Sergipe Turismo Ltda (CNPJ Nº 13.038.641/0001-87) VALOR: R$ 9.186,00 (nove mil, cento e oitenta reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANAUO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica:33903300 – Passagens e Despesas Com Locomoção;Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;+dispensa-no001-20252025-06-16 10:24:252025-06-16 10:24:259705Contrato nº 78/2025 IVANETE BARBOSA DE SANTANA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20254977.86IVANETE BARBOSA DE SANTANAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-78-2025-ivanete-barbosa-de-santana-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-14 11:15:132025-12-05 12:22:149708Contrato nº 81/2025 LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20257600.00LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETOO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-81-2025-luciano-sergio-guimaraes-de-sa-barreto-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-14 11:56:432025-11-14 11:56:439709Contrato nº 82/2025 TOP MOVEIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20252451.12TOP MOVEIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-82-2025-top-moveis-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-14 12:09:402025-11-17 09:41:039711Contrato nº 84/2025 JMC COMERCIAL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20253407.50JMC COMERCIAL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-84-2025-jmc-comercial-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-17 09:39:472025-11-17 10:22:08