2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Fundo Municipal de Saúde (Construção do CER III)1/20252025-02-07 00:00:002025-02-26 00:00:007881754.951Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), Itabaiana, Estado de Sergipe.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/02/2025 (dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 26/02/2025 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada;  4490.51.00 Obras e Instalações; 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo; Fonte 160100000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos da Saúde; Fonte 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer Jurídico: 009/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Link Para Download dos Anexos: https://drive.google.com/drive/folders/1mN-fE4H1-O_3LISw_QKSsxFrbQyk2yBE?usp=drive_link Link da Sala da Sessão Pública: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpXaGw1aWc= Link da Publicação no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/7">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/7</a> <hr /> ERRATA DE EDITAL A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), Itabaiana, Estado de Sergipe. Os responsáveis pela Secretaria de Obras, Serviços, Urbanismo e dos Serviços Públicos torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco no Termo de Referência – Anexo I, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: [...] 8.41. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas (§§ 1° e 2°, do Art. 67, da Lei Federal N° 14.133/2021): | 8.41.1. Atestados de capacidade técnica com os serviços de Execução de Concreto Asfáltico em camada de rolamento, com quantitativo mínimo de 50% do valor total dos serviços a serem executados constantes em planilha orçamentaria, conforme planilha de parcela relevante a seguir: [...] Leia-se: [...] 8.41. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas (§§ 1° e 2°, do Art. 67, da Lei Federal N° 14.133/2021): | 8.41.1. Atestados de capacidade técnica com quantitativo mínimo de 50% do valor total dos serviços a serem executados constantes em planilha orçamentaria, conforme planilha de parcela relevante a seguir: [...] Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso de licitação realizado na data de 07/02/2025, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços, conforme as disposições do §1º, do Art. 55 da Lei Federal nº. 14.133/2021. concorrencia-no-001-2025-fundo-municipal-de-saude-construcao-do-cer-iii2025-02-07 16:13:522025-02-13 16:43:549212Contrato nº 028/2025 ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20253418.39ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-028-2025-elloella-distribuidora-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 10:09:482025-07-01 10:09:489213Contrato nº 029 /2025 MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20259585.91MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-029-2025-moveplast-industria-de-moveis-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 10:13:372025-07-01 10:13:379214Contrato nº 030 /2025 LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20257269.00LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETOO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-030-2025-luciano-sergio-guimaraes-de-sa-barreto-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 10:25:442025-07-01 10:25:449215Contrato nº 031/2025 GR DISTRIBUIDORA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20254233.70GR DISTRIBUIDORA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-031-2025-gr-distribuidora-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 10:30:432025-07-01 10:30:439472SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPE, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 960603/2024/MIDR/CAIXACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/20251A.G.C CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDASERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, SERGIPE, ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 960603/2024/MIDR/CAIXA117CONTRATO Nº 227/2025servicos-de-engenharia-para-pavimentacao-de-estradas-vicinais-no-municipio-de-itabaiana-sergipe-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-960603-2024-midr-caixa2025-08-13 11:28:342025-09-02 07:49:269985PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO EM PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO QUEIMADAS EM ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/20251D&C CONSTRUTORA LTDAPAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO EM PERÍMETRO URBANO NO BAIRRO QUEIMADAS EM ITABAIANA/SE117CONTARO Nº 391/2025pavimentacao-a-paralelepipedo-em-perimetro-urbano-no-bairro-queimadas-em-itabaiana-se2026-03-12 13:26:052026-03-12 13:26:0510242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:449987MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À PRAÇA MARIA DOS ANJOS NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, REFERENTE À PRAÇA MARIA DOS ANJOS NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 8/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio-referente-a-praca-maria-dos-anjos-neste-municipio2026-03-12 13:51:452026-05-19 10:27:498964PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025 aquisição de ração animal.0/2025aquisição aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Casa de Passagem do Abrigo de Animais e Escola Agrícola17pregao-eletronico-srp-n-o-003-2025-aquisicao-de-racao-animal2025-02-11 09:11:362025-05-12 10:26:58