2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>179807849623319044Concorrência Eletrônica SRP nº 003/2025 - aquisição e regularização fundiária de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA3/20252025-07-22 00:00:005412696.90O objeto do presente instrumento é a aquisição e regularização fundiária de unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.12concorrencia-eletronica-srp-no-003-2025-aquisicao-e-regularizacao-fundiaria-de-46-quarenta-e-seis-unidades-habitacionais-dotadas-de-infraestrutura-no-bairro-sao-cristovao-atendendo-o-contrato-de-repasse-no-1088295-57-948488-2023-mcidades-caixa2025-04-16 13:25:012026-07-02 08:35:179310CONVÊNIO-ASCENDER-20253/20252025-03-24 00:00:0050000.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Comunidade Católica Ascender Associação Privada De Fieis, conforme Lei Municipal nº 2.819 de 19 de fevereiro de 2025, visando colaborar financeiramente com o trabalho social, cultural e religioso promovido pela instituição na cidade de Itabaiana/SE, para o ano de 2025.113convenio-ascender-20252025-07-10 11:33:342025-07-10 11:33:349823Contrato 038/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 003 - Sinalização 2025003/20252025-08-21 00:00:002025-09-08 00:00:00MANOEL SILVINO DE OLIVEIRA MERegistro de Preços visando a contratação de empresa especializada em sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra, de forma parcelada, para execução de sinalização vertical e horizontal, incluindo dispositivos auxiliares, para suprir as necessidades da SMTT e demais órgãos municipais participantes, compreendendo o fornecimento, implantação, remoção e manutenção da sinalização viária no município de Itabaiana/SE.416O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 9115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com contrato-038-2025-pregao-eletronico-srp-no-003-sinalizacao-20252026-01-09 11:13:332026-01-09 11:14:429065DISPENSA GÊNEROS DA MERENDA-20253/20252025-02-12 00:00:00232246.25O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, que estão sendo alvo da chamada pública do FNDE, para o prazo necessário de conclusão daquele, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE14dispensa-generos-da-merenda-20252025-05-07 10:43:122025-07-11 08:10:2510111ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/ Pregão Eletrônico ESPORTIVO - 019/2025 FMAS03/20252186219.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDACOMUNICA AOS INTERESSADOS E PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025 REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO .214ata-de-registro-de-preco-no003-pregao-eletronico-esportivo-019-2025-fmas2026-04-28 11:44:422026-05-21 10:34:1010178ADESÃO ESTANCIA3/20251500000.00contratação de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, destinados a suprir as necessidades da Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos.114adesao-estancia2026-05-20 11:27:582026-05-20 12:04:349415AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SINALIZAÇÃO VIÁRIA SRP Nº 003/2025 - SMTT003/20252025-08-01 00:00:002025-08-15 00:00:001544418.20Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra, de forma parcelada, para execução de sinalização vertical e horizontal, incluindo dispositivos auxiliares, para suprir as necessidades da SMTT e demais órgãos municipais participantes, compreendendo o fornecimento, implantação, remoção e manutenção da sinalização viária no município de Itabaiana/SE.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 9115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com  Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/).aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-sinalizacao-viaria-srp-no-003-2025-smtt2025-08-01 11:17:182026-07-10 09:51:348911Contrato nº 003/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/FMS.3/202565619.00Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81.Contratação de empresa para aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 65.619,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e dezenove reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - fundo municipal de saúde de Itabaiana; Nomenclatura e classificação programática: 10.302.0007.2095 – gestão da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; Classificação econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 - transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01030003contrato-no-003-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-fms2025-01-27 11:09:002025-01-27 11:09:009434ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº03/ Pregão Fardamento 005/202503/2025185333.52NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDApresente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição parcelada de Fardamento, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe * Fundo Municipal de Assistência Social * Fundo Municipal de meio ambiente * Prefeitura Municipal * Fundo municipal de saúde * Superintendência municipal do transporte e trânsito * Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente214ata-de-registro-de-preco-no03-pregao-fardamento-005-20252025-08-08 09:43:172026-05-21 11:53:238927Pregão Eletrônico 003/2025 - Kit Gestantes FMAS3/202569960.00COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação e fornecimento parcelado de utensílios de bebê nas condições estabelecidas no Termo de Referência27kit gestante,enxovalO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2025-kit-gestantes-fmas2025-01-29 11:30:522025-08-21 09:01:578931Pregão Eletrônico nº. 003/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Fraldas Descartáveis)3/20252025-01-31 00:00:002025-02-14 00:00:00Empresas vencedoras valor total: R$ 937.849,15 . MA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 39.843.600/0001-57 com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 no valor total de R$ 937.849,15.Contratação de empresa especializada visando aquisição de fornecimento parcelado de fraldas geriátricas e infantis para distribuição gratuita e consumo, no intuito de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, estado de Sergipe.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 31/01/2025 (trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 14/02/2025 (quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2093 – Gestão da Atenção Primária em Saúde; 33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 007/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.pregao-eletronico-no-003-2025-fundo-municipal-de-saude-fraldas-descartaveis2025-01-29 16:45:002026-07-16 10:56:009196Concorrênia Pública 003/2025 - Conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Povoado Agrovila3/20252025-06-23 00:00:002025-07-11 00:00:00184370.171Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Agrovila, Itabaiana/SE32ConcorrênciaCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Agrovila, Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas: 25/06/2025 (vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília  Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 11/07/2025 (onze de julho de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Primária; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte 16010000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Estruturação na Rede de Serviços de Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 041/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrenia-publica-003-2025-conclusao-dos-servicos-remanescentes-da-construcao-da-unidade-basica-de-saude-ubs-povoado-agrovila2025-06-23 11:30:532025-12-03 10:35:489223Contrato nº 023/2025 MARCELO MARCOS SANTOS ME Referente a Dispensa nº 002/20252/20256000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS, , para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-023-2025-marcelo-marcos-santos-me-referente-a-dispensa-no-002-20252025-07-01 11:44:282025-07-17 08:55:599480Credenciamento nº 002-2025 Regência para desfiles de 7 de setembro002/20251Contratação de serviço de regência para desfiles escolares pela Secretaria de Educação, no município de Itabaiana/SE.11credenciamento-no-002-2025-regencia-para-desfiles-de-7-de-setembro2025-08-15 11:44:092025-08-15 11:44:098975Inexigibilidade nº. 002/2025 (Fundo Municipal de Saúde - Serviços de Assessoria)2/20252025-02-13 00:00:002025-02-13 00:00:0091200.00CONTRATANTE e a CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 08.560.935/0001-34Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.35PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 (FMS) OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos CONTRATADO: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda (CNPJ N°. 08.560.935/0001-34). VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).  PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses contados do(a) data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 0301 - Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Nomenclatura e Classificação Programática: 10122.0007.2089 – Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; Classificação Econômica: 33903500- Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. NOTA DE EMPENHO: 02130002.inexigibilidade-no-002-2025-fundo-municipal-de-saude-servicos-de-assessoria2025-02-18 17:02:532025-02-18 17:02:53