2026-07-27T12:55:08-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>182838149623319192Contrato nº 148/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.2/20259000.00DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 148/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06030003.contrato-no-148-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2025-06-20 11:33:152025-06-20 11:33:159452Contrato nº 49/2025 COMERCIAL DE GLP SANTO ANTONIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025 OUTROS ORGÃOS02/20259125.55COMERCIAL DE GLP SANTO ANTONIO LTDAO objeto do presente instrumento é a aquisição e fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em garrafão de 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-49-2025-comercial-de-glp-santo-antonio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-02-2025-outros-orgaos2025-08-08 12:21:492025-08-08 12:23:179204Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Água Mineral nº 002/2025 - SMTT2/20252025-06-30 00:00:002025-07-11 00:00:00211908.66Registro de Preços visando aquisição com entrega parcelada de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais órgãos municipais, participantes do registro de preços.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 91115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-agua-mineral-no-002-2025-smtt2025-06-30 11:46:182026-07-10 09:53:149216Contrato nº 032/2025 COMERCIAL CAETANO EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20252235.00COMERCIAL CAETANO EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-032-2025-comercial-caetano-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 10:33:272025-07-01 10:39:079217Contrato nº 033/2025 AMIGAO COMERCIO EM GERAL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/202510747.98AMIGAO COMERCIO EM GERAL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-033-2025-amigao-comercio-em-geral-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 10:47:192025-07-01 10:47:199218Contrato nº 034/2025 ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20253300.00ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-034-2025-alves-soares-comercial-de-moveis-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 10:54:532025-07-01 10:54:539219Contrato nº 035/2025 REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20251573.00REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-035-2025-repremig-representacoes-e-comercio-de-minas-gerais-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 11:02:422025-07-01 11:02:429220Contrato nº 036/2025 F A COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20254765.86F A COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-036-2025-f-a-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 11:05:392025-07-01 11:05:398966Inexigibilidade nº. 001/2025 (Fundo Municipal de Saúde - Serviços de Nefrologia)1/20252025-01-02 00:00:002025-01-02 00:00:007801717.44CENTRO DE NEFROLOGIA LTDA (CNPJ N°. 05.571.437/0001-07).Prestação de serviço de Terapia Renal Substitutiva e procedimentos relacionados, que serão prestados aos usuários do SUS, que integram a regional de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.35PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE  Nº 001/2025 VALOR MENSAL: R$ 650.143,12 (seiscentos e cinquenta mil, cento e quarenta e três reais e doze centavos). VALOR GLOBAL: R$ 7.801.717,44 (sete milhões, oitocentos e um mil, setecentos e dezessete reais e qua-renta e quatro centavos). PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133, de 2021 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Gestão/Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Nomenclatura e Classificação Programática: 13.4. 10.302.0007.2096 – NEFROLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15001002 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Estadual. NOTA DE EMPENHO: 01020135; 01020181; 01020182; 01020183.inexigibilidade-no-001-2025-fundo-municipal-de-saude-servicos-de-nefrologia2025-02-17 16:35:562025-02-17 16:35:568967Contrato nº. 001/2025 (Fundo Municipal de Saúde / Nefrologia)1/20252025-01-02 00:00:002025-01-02 00:00:007801717.44CONTRATADO: CENTRO DE NEFROLOGIA LTDA (CNPJ N°. 05.571.437/0001-07).Prestação de serviço de Terapia Renal Substitutiva e procedimentos relacionados, que serão prestados aos usuários do SUS, que integram a regional de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE  Nº 001/2025 VALOR MENSAL: R$ 650.143,12 (seiscentos e cinquenta mil, cento e quarenta e três reais e doze centavos). VALOR GLOBAL: R$ 7.801.717,44 (sete milhões, oitocentos e um mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133, de 2021 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Gestão/Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Nomenclatura e Classificação Programática: 13.4. 10.302.0007.2096 – NEFROLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15001002 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Estadual. NOTA DE EMPENHO: 01020135; 01020181; 01020182; 01020183.contrato-no-001-2025-fundo-municipal-de-saude-nefrologia2025-02-17 16:40:042025-02-17 16:40:049227Contrato nº 039/2025 TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20252023.50TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-039-2025-tech-moveis-e-equipamentos-para-escritorio-e-escola-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-02 10:12:242025-07-02 10:12:248981Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025 - contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação de Pavimentação a Paralelepípedo de Vias do Município1/20252025-03-13 00:00:004773340.60contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação de Pavimentação a Paralelepípedo de Vias do Município.12concorrencia-eletronica-srp-no-001-2025-contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias-do-municipio2025-02-20 11:55:022026-07-02 08:33:329239ALUGUEL-MARIANO-20251/202566000.00Locação de um 01(um) imóvel, que será utilizado para funcionamento da sede do Almoxarifado Central e para o funcionamento da Guarda Municipal neste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O referido imóvel localiza-se na Rua Antônio Dultra, nº 770, Centro na cidade de Itabaiana/SE.15aluguel-mariano-20252025-07-03 09:52:332025-07-03 09:52:338994INEXGIBILIDADE 001 ENERGISA 20251/202568000.00ENERGISA SERGIPE-DISTRIB. ENERGIA SAEste instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL25ENERGISAinexgibilidade-001-energisa-20252025-03-12 11:35:432025-03-28 09:34:089257ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014 /Pregão Material Permanente 001/20251/20259511.00PEG INFORMATICA LTDA EPPA PRESENTE ATA TEM OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA,ESTADO DE SERGIPE214ata-de-registro-de-preco-no014-pregao-material-permanente-001-20252025-07-09 09:02:012025-07-09 09:02:01