2026-05-29T11:51:44-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:002<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>194959347273168548Contrato 055/2024, Pregão 002/2024.55/202451466.25AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDAContratação de empresa para a aquisição parcelada de materia de consumo e insumos médicos hospitalares.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 51.466,25 (cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis mil e vinte e cinco centavos). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 005/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, a proposta readequada. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da data de assinatura do contrato 03/09/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0903001contrato-055-2024-pregao-002-20242024-09-23 10:56:052024-09-23 10:56:058704CONTRATO N° 054-2024/ PREGÃO 013-202354/2024116contrato-n0-054-2024-pregao-013-20232024-11-11 11:14:092024-11-11 11:14:098872INEXIGIBILIDADE-NUNES GOGO-202454/2024Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada, Administrativa e Judicial, com enfoque em recuperação de créditos junto ao Instituto Nacional de Serviços Sociais - INSS; Fundo de Participação do Municípios - FPM; Recuperação do Imposto de Renda; e Revisar Dívidas Federais/INSS15inexigibilidade-nunes-gogo-20242024-12-19 12:34:112024-12-19 12:34:118863INEXIGIBILIDADE-CURSO DOS AUDITORES-202453/20241900.00contratação de Curso de curta duração “XXXV Congresso Nacional FENAFIN 2024”, a ser realizado nos dias 27 a 29 de novembro de 2024, no município de Foz de Iguaçu no Paraná.15inexigibilidade-curso-dos-auditores-20242024-12-12 10:42:392024-12-12 10:42:398703CONTRATO N° 053-2024/ CONCORRÊNCIA 014-202353/2024116contrato-n0-053-2024-concorrencia-014-20232024-11-11 11:02:492024-11-11 11:02:498550Contrato 052/2024, Pregão Eletrônico 008/2024.52/20241834.20POTENCIA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDAContratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Objeto: é a contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: POTENCIA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.863.933/0001-08. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.834,20 (um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo 44905200 – Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recursos: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0826001  contrato-052-2024-pregao-eletronico-008-20242024-09-23 12:31:292024-09-23 12:31:298871INEXIGIBILIDADE-IMPRENSA NACIONAL-202452/202420000.00consiste na necessidade em dar continuidade nas ações afetas as licitações na imprensa nacional/Diário Oficial da União, dos atos afetos às licitações públicas, para viabilizar a regular aplicação e utilização dos recursos públicos da união, oportunidade em que transcrevo e incorporo, no presente ato, o constante no documento supramencionado, a saber:15inexigibilidade-imprensa-nacional-20242024-12-19 11:51:382024-12-19 11:51:388702CONTRATO N° 052-2024/ PREGÃO 066-202352/2024116contrato-n0-052-2024-pregao-066-20232024-11-11 11:01:142024-11-11 11:01:148549Contrato 051/2024, Pregão 008/2024.51/202436013.75ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA.Contratação de empresa para aquisição parcelada animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as demandas do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Objeto: é a contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68. Valor: O valor total da contratação é de R$ 36.013,75 (trinta e seis mil e treze reais e setenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo 44905200 – Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recursos: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0823010;0823011;0823012;0823013.contrato-051-2024-pregao-008-20242024-09-23 12:28:362024-09-23 12:28:368870INEXIGIBILIDADE-GINALVA OLIVEIRA-202451/2024174000.00Locação de um 01 imóvel, a fim de dar continuidade ao calendário escolar 2024 da Escola Municipal Maria Vera Cândida de Santana que se encontra em processo de reforma.15inexigibilidade-ginalva-oliveira-20242024-12-19 10:21:592024-12-19 10:21:598701CONTRATO N° 051-2024/ PREGÃO 066-202351/2024116contrato-n0-051-2024-pregao-066-20232024-11-11 10:59:552024-11-11 10:59:558471INEXIGIBILIDADE-DIONES COSTA-202450/202410000.00apresentação artística de Diones Costa na programação do dia 08 de junho de 2024 às 17:00 no Sesi em decorrência da Festa dos Caminhoneiros15inexigibilidade-diones-costa-20242024-08-01 10:32:302024-08-01 10:32:308547Contrato nº050/2024, Pregão 002/2024.50/202422080.00MULTMED - EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.É a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretária Municipal de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MULTMED - EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70. Valor: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 015/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, a proposta readequada. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados de 15/08/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais / 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0816001  contrato-no050-2024-pregao-002-20242024-09-23 10:48:112024-09-23 10:56:388700CONTRATO N° 050-2024/ PREGÃO 013-202350/2024116contrato-n0-050-2024-pregao-013-20232024-11-11 10:58:452024-11-11 10:58:458490INEXIGIBILIDADE-MARQUINHOS SOFRÊNCIA-202449/202410000.00apresentação artística de Marquinhos Sofrência na programação do dia 08 de junho de 2024 às 19:00h, no Sesi, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros15inexigibilidade-marquinhos-sofrencia-20242024-08-05 08:31:502024-08-05 08:31:50