{"item":{"id":3598,"categoria_id":"11","categoria":{"id":11,"nome":"FESTA DOS CAMINHONEIROS"},"autor_show":1,"titulo":"SMTT Alerta Sobre o Uso de Escapamento e Som Automotivo de Forma Abusiva","slug":"smtt-alerta-sobre-o-uso-de-escapamento-e-som-automotivo-de-forma-abusiva","subtitulo":"A perturba\u00e7\u00e3o do sossego, dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as a\u00e7\u00f5es mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es:","descricao":"SMTT Alerta Sobre o Uso de Escapamento e Som Automotivo de Forma Abusiva","imagem":"\/img\/imagem\/12683-c3n6b2u6a1w1x6v6.jpg,\/img\/imagem\/media_12683-c3n6b2u6a1w1x6v6.jpg,\/img\/imagem\/thumb_12683-c3n6b2u6a1w1x6v6.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_12683-c3n6b2u6a1w1x6v6.jpg","texto":"A SMTT de Itabaiana Alerta sobre O USO DE ESCAPAMENTO E SOM AUTOMOTIVO DE FORMA ABUSIVA ? COMO CRIME.\u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nA perturba??o do sossego, dentro da legisla??o brasileira ? uma contraven??o penal que consiste em perturbar o sossego alheio com as a??es mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contraven??es:\u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nPerturba??o do trabalho ou do sossego alheios:\u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nArt. 42 - Perturbar algu?m, o trabalho ou o sossego alheios:I - com gritaria ou algazarra; II - exercendo profiss?o inc?moda ou ruidosa, em desacordo com as prescri??es legais; III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais ac?sticos; IV - provocando ou n?o procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda: Pena - pris?o simples, de 15 (quinze) dias a 3 (tr?s) meses, ou multa. \u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nEmbora muita gente n?o se d? conta, a perturba??o do sossego pode ter desdobramentos penais que compliquem os seus autores perante a Justi?a. \u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\n? comum encontrarmos jovens bebendo ao lado de autom?veis, com o som do carro em alto volume, sem se importar com as pessoas que residem por perto. \u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nEsse tipo de atitude ? cada vez mais corriqueiro e constante as chamadas da PM, sobre reclama??es de alguma \u0022perturba??o do sossego p?blico\u0022. \u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nNo aspecto legal, as ocorr?ncias de \u0022perturba??o do sossego\u0022 - caracterizadas pelo alto volume sonoro - podem ser tratadas sob quatro considera??es:\u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\n1) a Lei das Contraven??es Penais (LCP), art. 42, no plano geral;2) a legisla??o de tr?nsito contida no C?digo de Tr?nsito Brasileiro (CTB) e nas Resolu??es do CONTRAN, no caso de emiss?o sonora por ve?culos automotores;3) a lei dos Crimes Ambientais (9.605\/98), no aspecto da polui??o sonora;4) leis municipais que tratam do uso do espa?o p?blico local e limita??es das emiss?es sonoras.\u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nPara qualquer das normas acima, sabe-se que o cidad?o que pratica atos perturbadores tem consci?ncia que pode causar incomodo, sendo assim o policial tem o DEVER de determinar ao respons?vel por qualquer conduta ou evento que cesse o ru?do, informando-lhe que est? provocando inc?modo, sem preju?zo das medidas punitivas. \u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nSe o respons?vel for identificado e continuar com o ru?do, fica caracterizada a desobedi?ncia e aplica-se o Art. 330 do C?digo Penal (Desobedi?ncia), j? que a ordem partiu da autoridade policial.\u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nPara o propriet?rio de ve?culos as medidas s?o mais \u0022salgadas\u0022, pois estes est?o sujeitos a aplica??o no CTB (C?digo de Tr?nsito Brasileiro) onde a conduta reprim?vel encontra-se nos artigos 228 e 229. \u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\nA SMTT - Itabaiana quando solicitada ou quando age junto com a Pol?cia Militar, fica respons?vel pela a autua??o de tr?nsito no que lhe compete, j? o procedimento criminal ? feito totalmente pela PM.\u003Cbr \/\u003E\r\n\n \u003Cbr \/\u003E\r\n\n?","tags":"noticias,prefeitura,itabaiana","publicacao":"2014-03-25 10:16:32","criado":"2014-03-25 10:16:32","alterado":"-0001-11-30 00:00:00"},"outros":[{"id":8692,"categoria_id":"3","categoria":{"id":3,"nome":"OBRAS"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Quadra poliesportiva da Escola Municipal Elizeu de Oliveira passa por reforma e em breve ser\u00e1 entregue pela Prefeitura de Itabaiana","slug":"quadra-poliesportiva-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-passa-por-reforma-e-em-breve-sera-entregue-pela-prefeitura-de-itabaiana","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-23-at-09-41-40_67aab4e8eb86d6b3682b95153.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-23-at-09-41-40_67aab4e8eb86d6b3682b95153.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-23-at-09-41-40_67aab4e8eb86d6b3682b95153.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-23-at-09-41-40_67aab4e8eb86d6b3682b95153.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Prefeitura de Itabaiana, atrav\u0026eacute;s da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura, dos Servi\u0026ccedil;os P\u0026uacute;blicos e da Habita\u0026ccedil;\u0026atilde;o, est\u0026aacute; realizando a reforma e amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o da quadra poliesportiva da Escola Municipal Elizeu de Oliveira, localizada no Bairro Miguel Teles (Bairro da Torre). As equipes est\u0026atilde;o trabalhando a todo vapor.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAl\u0026eacute;m dela, mais quatro quadras poliesportivas est\u0026atilde;o sendo reformadas e ampliadas e em breve, ser\u0026atilde;o entregues \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o itabaianense, que poder\u0026aacute; usufruir dos espa\u0026ccedil;os modernos, amplos e totalmente revitalizados para v\u0026aacute;rias atividades, como atividades esportivas, culturais, de lazer, etc.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ETamb\u0026eacute;m est\u0026atilde;o sendo reformadas e ampliadas as seguintes quadras:\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Quadra poliesportiva Jos\u0026eacute; Pereira da Silva, no Bairro Serrano;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Quadra poliesportiva da Escola Clara Meireles Teles, no Bairro Porto;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Quadra poliesportiva da Escola Dom Jos\u0026eacute; Tom\u0026aacute;s, no povoado Rio das Pedras;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Elizete Santos, no Bairro An\u0026iacute;sio Am\u0026acirc;ncio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-23-at-09-41-40_67aab4e8eb86d6b3682b95153.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-23-at-09-41-40_67aab4e8eb86d6b3682b95153.jpeg\u0022 width=\u0022425\u0022 height=\u0022319\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"reforma,ampliacao,quadra,poliesportiva,bairrodatorre,prefeitura,itabaiana,secretaria,obras","destaque":1,"publicacao":"2026-04-24 11:54:00","criado":"2026-04-24 11:54:26","alterado":"2026-04-24 11:58:34"},{"id":8691,"categoria_id":"19","categoria":{"id":19,"nome":"ASSIST\u00caNCIA"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Patrulha Maria da Penha e rede de apoio municipal se re\u00fanem para alinhar atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em Itabaiana","slug":"patrulha-maria-da-penha-e-rede-de-apoio-municipal-se-reunem-para-alinhar-atendimento-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-em-itabaiana","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-16-at-11-27-51_be6cabb01a5469b41f0f46.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-11-27-51_be6cabb01a5469b41f0f46.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-16-at-11-27-51_be6cabb01a5469b41f0f46.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-16-at-11-27-51_be6cabb01a5469b41f0f46.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-11-27-51_be6cabb01a5469b41f0f46.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-11-27-51_be6cabb01a5469b41f0f46.jpeg\u0022 width=\u0022427\u0022 height=\u0022320\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Itabaiana realizou na semana passada, uma reuni\u0026atilde;o com representantes da rede de apoio, incluindo o CRAM, CREAS, CRAS, secretarias de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, Sa\u0026uacute;de e Desenvolvimento Social, Defesa Civil, com o objetivo de alinhar o sistema de atendimento \u0026agrave;s mulheres itabaianenses, v\u0026iacute;timas de viol\u0026ecirc;ncia dom\u0026eacute;stica, que s\u0026atilde;o assistidas pela Patrulha.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA reuni\u0026atilde;o teve como finalidade priorizar e aprimorar as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es, buscando oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado. Durante o encontro, foram apresentadas demandas e dificuldades, com foco na constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es que fortale\u0026ccedil;am ainda mais essa rede de apoio t\u0026atilde;o essencial \u0026agrave;s mulheres que s\u0026atilde;o assistidas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EPor meio da rede de apoio, mulheres itabaianenses s\u0026atilde;o protegidas, cuidadas e como o pr\u0026oacute;prio nome j\u0026aacute; diz, recebem apoio e incentivo para recome\u0026ccedil;ar a vida, ap\u0026oacute;s sair do ciclo de viol\u0026ecirc;ncia que estavam vivendo. O objetivo \u0026eacute; mostrar que elas n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o sozinhas e tem com quem contar.\u003C\/p\u003E","tags":"patrulha,mariadapenha,itabaiana,guarda,municipal,apoio,mulheres,vitimas,violencia","destaque":1,"publicacao":"2026-04-22 11:45:00","criado":"2026-04-22 11:45:51","alterado":"2026-04-22 11:45:54"},{"id":8690,"categoria_id":"7","categoria":{"id":7,"nome":"ESPORTE"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Copa Chico Cantagalo: confira os resultados dos jogos da segunda rodada","slug":"copa-chico-cantagalo-confira-os-resultados-dos-jogos-da-segunda-rodada","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-20-at-11-56-31_c6c4a44fcb38e760a16ebf.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-20-at-11-56-31_c6c4a44fcb38e760a16ebf.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-20-at-11-56-31_c6c4a44fcb38e760a16ebf.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-20-at-11-56-31_c6c4a44fcb38e760a16ebf.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-20-at-11-56-31_c6c4a44fcb38e760a16ebf.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-20-at-11-56-31_c6c4a44fcb38e760a16ebf.jpeg\u0022 width=\u0022435\u0022 height=\u0022429\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA segunda rodada da Copa Chico Cantagalo, a competi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de futebol amador que movimenta Itabaiana aconteceu no \u0026uacute;ltimo domingo, 19, com nove jogos, nos campos da cidade e dos povoados. No total, s\u0026atilde;o 18 times disputando o t\u0026iacute;tulo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EConfira os resultados dos jogos da segunda rodada:\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Carrilho FC 0 x 0 Real Invas\u0026atilde;o;\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Am\u0026eacute;rica FC 1 x 3Inter da Torre;\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Ideal 2 x 2 Fuma\u0026ccedil;a;\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Joinville Cabe\u0026ccedil;a do Russo 3 x 2 Chelsea da Caja\u0026iacute;ba;\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Flamenguinho das Queimadas 2 x 1 Construtora;\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Guarani da Taboca 0 x 0 Portuguesa da Baixada;\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Projeto Vit\u0026oacute;ria 0 x 1 Boca J\u0026uacute;nior T. Chico;\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Tricolor da Mangueira 0 x 0 Dendezeiro;\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003E-Gr\u0026ecirc;mio RDP 3 x 0 Moita Formosa FC.\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Copa Chico Cantagalo \u0026eacute; realizada pela Prefeitura de Itabaiana, atrav\u0026eacute;s da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o objetivo de fortalecer o futebol amador da cidade, que tem crescido cada vez mais e a gest\u0026atilde;o municipal tem dado todo apoio necess\u0026aacute;rio e visibilidade aos times.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EPara a edi\u0026ccedil;\u0026atilde;o deste ano, a premia\u0026ccedil;\u0026atilde;o total ser\u0026aacute; de \u003Cstrong\u003ER$ 60 mil\u003C\/strong\u003E; o grande vencedor ganhar\u0026aacute; \u003Cstrong\u003ER$ 30 mil \u003C\/strong\u003Ee o vice, \u003Cstrong\u003ER$ 15 mil.\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ETamb\u0026eacute;m haver\u0026aacute; as seguintes premia\u0026ccedil;\u0026otilde;es:\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E-3\u0026ordm; colocado: R$ 8 mil;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E-4\u0026ordm; colocado: R$ 4 mil;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E-Artilheiro: R$ 1 mil;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E-Melhor goleiro: R$ 1 mil;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E-Treinador campe\u0026atilde;o: R$ 1 mil.\u003C\/p\u003E","tags":"copa,chicocantagalo,itabaiana,futebol,amador,jogos,segunda,rodada","destaque":1,"publicacao":"2026-04-20 11:57:00","criado":"2026-04-20 11:57:49","alterado":"2026-04-20 11:58:42"}],"pagina_atualizada_em":"-001-11-30T00:00:00-02:34"}