{"item":{"id":3886,"categoria_id":"13","categoria":{"id":13,"nome":"AGRICULTURA"},"autor_show":1,"titulo":"Nota de Esclarecimento Sobre a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2014","slug":"nota-de-esclarecimento-sobre-a-recomendacao-no-003-2014","subtitulo":"Nota sobre a Transfer\u00eancia da Folha de Pagamento Pra Caixa","descricao":"Nota de Esclarecimento Sobre a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2014","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/media_,\/img\/imagem\/thumb_,\/img\/imagem\/thumb_fix_","texto":"NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A RECOMENDA??O N? 003\/2014 \u003Cbr \/\u003E\r\n\nCONTRATA??O ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E A CAIXA ECON?MICA FEDERAL ? LEGAL.\u003Cbr \/\u003E\r\n\nA Prefeitura Municipal de Itabaiana, vem ? presen?a da popula??o em geral, apresentar esclarecimentos acerca da Recomenda??o n? 003\/2014 exarada pelo Minist?rio P?blico do Estado de Sergipe e subscrita pelo Dr. Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, que recomenda \u0022o reconhecimento da nulidade absoluta do eventual neg?cio jur?dico firmado entre o Munic?pio de Itabaiana e a Caixa Econ?mica Federal, decorrente da Dispensa de Licita??o n? 093\/2014, para a realiza??o de pagamento dos servidores p?blicos municipais, com o retorno do status quo ante, a instaura??o do inexcus?vel procedimento licitat?rio com vistas ? celebra??o de contrato com institui??es financeiras para a realizar o pagamento dos servidores p?blicos municipais ou qualquer outra forma de pagamento que utilize essas institui??es com prestadora desse servi?o, conferindo transpar?ncia, impessoalidade, igualdade e respeito ao princ?pio constitucional da moralidade administrativa, concedendo-se prazo razo?vel para sua realiza??o\u0022. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nPara o fim de fundamentar a sua recomenda??o, o Ilustre Representante do Minist?rio P?blico apresentou alguns \u0022considerandos\u0022, dos quais se pode extrair o de que a Prefeitura Municipal de Itabaiana teria firmado neg?cio jur?dico com a Caixa Econ?mica Federal, supostamente infringindo princ?pios constitucionais e infraconstitucionais de observ?ncia obrigat?ria pelos entes p?blicos da federa??o em suas contrata??es. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nA premissa utilizada pelo Minist?rio P?blico para embasar a Recomenda??o foi a de que n?o haveria sido deflagrado, antes da contrata??o direta com a Caixa Econ?mica Federal, o competente procedimento licitat?rio, tendo a aven?a decorrido da conveni?ncia da Administra??o, sem conferir ?s demais institui??es financeiras a oportunidade de apresentar suas propostas - em uma infring?ncia aos princ?pios da obrigatoriedade de licita??o e da livre concorr?ncia - e ? Prefeitura de Itabaiana a de escolher a melhor proposta dentre as apresentadas - ferindo de morte o princ?pio constitucional da efici?ncia e economicidade. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nOcorre que, diferente do pensado pelo Representante do Parquet, antes da contrata??o da Caixa Econ?mica Federal, a Prefeitura Municipal de Itabaiana deflagrou procedimento licitat?rio na modalidade Preg?o, que recebeu a numera??o 039\/2014, amplamente divulgado, e que teve sua primeira publica??o ocorrida em 04 de agosto de 2014, com data para apresenta??o das propostas e lances designada para o dia 14 de agosto deste mesmo ano. Deserta esta sess?o, por aus?ncia de interessados em dela participar, o mesmo edital, depois de reformulado, foi republicado no dia 18 de agosto de 2014, com sess?o para apresenta??o das propostas e lances designada para o dia 29 de agosto deste ano, tendo esta o mesmo resultado da primeira. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nDiante do n?o comparecimento de interessados nas duas sess?es, o Preg?o Presencial n? 039\/2014 foi declarado deserto e acreditando se tratar de uma transa??o proveitosa, n?o s? para a Administra??o, que angariaria recursos para a consecu??o das mais diversas obras e programas, mas tamb?m para a popula??o, benefici?ria direta destas obras e programas, e para o servidor, pois teria a sua disposi??o as melhores taxas e vantagens, foi que a Prefeitura Municipal de Itabaiana encaminhou of?cios para todas as institui??es financeiras p?blicas e privadas relatando o ocorrido e questionando sobre os seus interesses em com ela firmar contrato para a centraliza??o da folha de pagamento dos servidores, dentre outros servi?os. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nCom o sil?ncio de quase a totalidade dos oficiados, com exce??o da Caixa Econ?mica Federal, e respaldado no art. 24, inciso V da Lei de Licita??es e Contratos Administrativos (Lei n? 8.666\/1993), que afirma ser dispens?vel a licita??o quando n?o acudirem interessados ? licita??o anterior, deu-se in?cio ?s tratativas que resultou na Dispensa n? 093\/2014. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nV?-se assim que, a Prefeitura Municipal de Itabaiana, antes de contratar a Caixa Econ?mica Federal por meio da Dispensa de Licita??o n? 096\/2014, deflagrou o Preg?o Presencial n? 038\/2014 que, por n?o ter contado com interessados em dele participar, foi declaro deserto, o que, nos moldes do art. 24, inciso V da Lei n? 8.666\/2014 permitiu, dentro das normas e princ?pios constitucionais e infraconstitucionais, que a Prefeitura Municipal de Itabaiana contratasse a Caixa Econ?mica Federal nos moldes realizados. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nAndr?a Machado - Procuradora do Munic?pio\u003Cbr \/\u003E\r\n\n\u003Cbr \/\u003E\r\n\n?","tags":"noticias,prefeitura,itabaiana","publicacao":"2014-10-22 17:05:15","criado":"2014-10-22 17:05:15","alterado":"-0001-11-30 00:00:00"},"outros":[{"id":8823,"categoria_id":"17","categoria":{"id":17,"nome":"TR\u00c2NSITO"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Semana Nacional do Tr\u00e2nsito: SMTT realiza a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o em Itabaiana","slug":"semana-nacional-do-transito-smtt-realiza-acoes-de-conscientizacao-em-itabaiana","imagem":"\/img\/imagem\/2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg,\/img\/imagem\/media_2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg\u0022 alt=\u00222f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg\u0022 width=\u0022450\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003Cbr \/\u003EA Superintend\u0026ecirc;ncia Municipal de Tr\u0026acirc;nsito e Transportes (SMTT) de Itabaiana deu in\u0026iacute;cio nesta segunda-feira, 21, \u0026agrave; programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o alusiva \u0026agrave; Semana Nacional do Tr\u0026acirc;nsito. As a\u0026ccedil;\u0026otilde;es ser\u0026atilde;o desenvolvidas nas ruas e tamb\u0026eacute;m em escolas do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_1c63bee1-fa74-470e-8021-de296a479bdf_e49e2949881ba4c714a4.jpeg\u0022 alt=\u00221c63bee1-fa74-470e-8021-de296a479bdf_e49e2949881ba4c714a4.jpeg\u0022 width=\u0022450\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o tem como objetivo levar informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es e orienta\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre seguran\u0026ccedil;a no tr\u0026acirc;nsito para diferentes p\u0026uacute;blicos, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e estudantes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENas ruas, as equipes da SMTT realizam abordagens educativas e orientam os condutores sobre o respeito \u0026agrave;s regras de circula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e \u0026agrave; sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EJ\u0026aacute; nas escolas, as atividades ser\u0026atilde;o voltadas \u0026agrave; educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o tr\u0026acirc;nsito, buscando levar aos alunos conhecimentos sobre atitudes seguras no dia a dia, visando a seguran\u0026ccedil;a de todos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_a34e76fa-5314-46cb-86f9-9e4cadbfda37_5165b159cd05dfa694efaecf3f.jpeg\u0022 alt=\u0022a34e76fa-5314-46cb-86f9-9e4cadbfda37_5165b159cd05dfa694efaecf3f.jpeg\u0022 width=\u0022450\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Semana Nacional do Tr\u0026acirc;nsito \u0026eacute; realizada anualmente de 18 a 25 de setembro e busca ampliar a conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a import\u0026acirc;ncia da responsabilidade e do respeito entre todos que utilizam as vias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_2e10e4c4-ddc5-4bd8-99b7-bdb9814a8211_f7a8d95a89a1247ed873d2c.jpeg\u0022 alt=\u00222e10e4c4-ddc5-4bd8-99b7-bdb9814a8211_f7a8d95a89a1247ed873d2c.jpeg\u0022 width=\u0022450\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"transito,itabaiana,smtt,semana,nacional,ruas,objetivo,orientacoes,pedestres,condutores","destaque":1,"publicacao":"2026-09-21 14:28:00","criado":"2026-09-21 14:28:06","alterado":"2026-09-21 14:28:09"},{"id":8822,"categoria_id":"22","categoria":{"id":22,"nome":"MEIO AMBIENTE"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Dia da \u00c1rvore: Prefeitura de Itabaiana realiza plantio de mudas com participa\u00e7\u00e3o de alunos da rede municipal","slug":"dia-da-arvore-prefeitura-de-itabaiana-realiza-plantio-de-mudas-com-participacao-de-alunos-da-rede-municipal","imagem":"\/img\/imagem\/6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg,\/img\/imagem\/media_6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_a061ddda-bd65-4767-9cb2-1b5e6b1eb7e1_9b39ebbc94d143b3e5c2d4dc3e.jpeg\u0022 alt=\u0022a061ddda-bd65-4767-9cb2-1b5e6b1eb7e1_9b39ebbc94d143b3e5c2d4dc3e.jpeg\u0022 width=\u0022440\u0022 height=\u0022391\u0022 \/\u003E\u003Cbr \/\u003ENesta segunda-feira, 21, a Prefeitura de Itabaiana realizou um plantio simb\u0026oacute;lico de mudas de esp\u0026eacute;cies nativas na Avenida Rinaldo Mota, em alus\u0026atilde;o ao Dia da \u0026Aacute;rvore. A a\u0026ccedil;\u0026atilde;o foi promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u0026aacute;vel, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e outras secretarias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_7638215a-1a79-4e8c-9ada-65c60aa8062c_518f270d3dc9f27e95b7e9fd.jpeg\u0022 alt=\u00227638215a-1a79-4e8c-9ada-65c60aa8062c_518f270d3dc9f27e95b7e9fd.jpeg\u0022 width=\u0022425\u0022 height=\u0022254\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg\u0022 alt=\u00226ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg\u0022 width=\u0022429\u0022 height=\u0022288\u0022 \/\u003E\u003Cbr \/\u003EO plantio contou com a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de autoridades, como o prefeito Zequinha da Cenoura e secret\u0026aacute;rios, gestores e alunos de escolas da rede municipal de ensino. Na a\u0026ccedil;\u0026atilde;o, foram plantadas simbolicamente 14 mudas, representando as unidades escolares participantes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_6eb1a693-a98c-45a4-bece-aa913ebf5379_b6ab10a92808cb6f659c0411b0b.jpeg\u0022 alt=\u00226eb1a693-a98c-45a4-bece-aa913ebf5379_b6ab10a92808cb6f659c0411b0b.jpeg\u0022 width=\u0022440\u0022 height=\u0022424\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_52671e57-5128-4e9e-bccf-80f2508ca45a_4ed1a3dc237978c1bf2bfce6.jpeg\u0022 alt=\u002252671e57-5128-4e9e-bccf-80f2508ca45a_4ed1a3dc237978c1bf2bfce6.jpeg\u0022 width=\u0022440\u0022 height=\u0022558\u0022 \/\u003E\u003Cbr \/\u003EDe janeiro a setembro deste ano, a gest\u0026atilde;o j\u0026aacute; realizou o plantio de 350 mudas, em v\u0026aacute;rios locais de Itabaiana. No mesmo per\u0026iacute;odo, outras 780 mudas foram doadas, totalizando 1.130 mudas plantadas e distribu\u0026iacute;das em Itabaiana em 2026.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDe acordo com a secret\u0026aacute;ria municipal do Meio Ambiente, Eliane Peixoto, a quantidade estabelecida como meta para o ano j\u0026aacute; foi alcan\u0026ccedil;ada, mas mesmo assim, as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de plantio e doa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de mudas ter\u0026atilde;o continuidade nos pr\u0026oacute;ximos meses.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_9fb70741-bc23-4284-a624-570f0e6ff9db_fd3aba88d9ab955a139ec5.jpeg\u0022 alt=\u00229fb70741-bc23-4284-a624-570f0e6ff9db_fd3aba88d9ab955a139ec5.jpeg\u0022 width=\u0022440\u0022 height=\u0022587\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA iniciativa tamb\u0026eacute;m integra as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ambiental desenvolvidas nas escolas, com o objetivo de estimular a preserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o da natureza e a arboriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o urbana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_d198081b-0512-4d32-9797-282e2d25d271_4d8297442ba9441b73fb7919a9ff.jpeg\u0022 alt=\u0022d198081b-0512-4d32-9797-282e2d25d271_4d8297442ba9441b73fb7919a9ff.jpeg\u0022 width=\u0022431\u0022 height=\u0022249\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"plantio,arvores,mudas,secretaria,meioambiente,itabaiana,diadaarvore","destaque":1,"publicacao":"2026-09-21 14:09:00","criado":"2026-09-21 14:09:09","alterado":"2026-09-22 07:22:57"},{"id":8821,"categoria_id":"1","categoria":{"id":1,"nome":"SA\u00daDE"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Secretaria de Sa\u00fade de Itabaiana contabiliza 605 cirurgias realizadas de janeiro a agosto","slug":"secretaria-de-saude-de-itabaiana-contabiliza-605-cirurgias-realizadas-de-janeiro-a-agosto","imagem":"\/img\/imagem\/79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg\u0022 alt=\u002279e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg\u0022 width=\u0022400\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003Cbr \/\u003EA Secretaria Municipal de Sa\u0026uacute;de de Itabaiana contabilizou a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 605 procedimentos cir\u0026uacute;rgicos entre janeiro e agosto deste ano. As cirurgias foram realizadas no munic\u0026iacute;pio, na Maternidade S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;, beneficiando pacientes de Itabaiana e outros munic\u0026iacute;pios da regi\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDo total, 370 foram cirurgias ginecol\u0026oacute;gicas, como laqueaduras, histerectomias, cirurgias da gl\u0026acirc;ndula de Bartholin, colpoperineoplastias e ooforectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m foram realizadas 160 cirurgias gerais, incluindo colecistectomias, hernioplastias, ex\u0026eacute;rese de les\u0026otilde;es de pele, postectomias, procedimentos para hidrocele e vasectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa \u0026aacute;rea de otorrinolaringologia, foram contabilizados 75 procedimentos, entre adenoamigdalectomias, adenoidectomias e amigdalectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ESegundo a secret\u0026aacute;ria municipal de Sa\u0026uacute;de, Genilza Santos, garantir acesso aos procedimentos cir\u0026uacute;rgicos \u0026eacute; um compromisso da secretaria e da gest\u0026atilde;o. \u0026ldquo;S\u0026atilde;o mais de 600 pessoas que tiveram a oportunidade de realizar suas cirurgias aqui no munic\u0026iacute;pio, com mais comodidade e assist\u0026ecirc;ncia. Vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer os servi\u0026ccedil;os de sa\u0026uacute;de, buscando atender \u0026agrave;s necessidades da nossa popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026rdquo;, disse.\u003C\/p\u003E","tags":"saude,itabaiana,cirurgias,prefeitura,secretaria,numeros","destaque":1,"publicacao":"2026-09-18 13:26:00","criado":"2026-09-18 13:26:26","alterado":"2026-09-18 13:27:52"}],"pagina_atualizada_em":"-001-11-30T00:00:00-02:34"}