{"item":{"id":3886,"categoria_id":"13","categoria":{"id":13,"nome":"AGRICULTURA"},"autor_show":1,"titulo":"Nota de Esclarecimento Sobre a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2014","slug":"nota-de-esclarecimento-sobre-a-recomendacao-no-003-2014","subtitulo":"Nota sobre a Transfer\u00eancia da Folha de Pagamento Pra Caixa","descricao":"Nota de Esclarecimento Sobre a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2014","imagem":"\/img\/imagem\/,\/img\/imagem\/media_,\/img\/imagem\/thumb_,\/img\/imagem\/thumb_fix_","texto":"NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A RECOMENDA??O N? 003\/2014 \u003Cbr \/\u003E\r\n\nCONTRATA??O ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E A CAIXA ECON?MICA FEDERAL ? LEGAL.\u003Cbr \/\u003E\r\n\nA Prefeitura Municipal de Itabaiana, vem ? presen?a da popula??o em geral, apresentar esclarecimentos acerca da Recomenda??o n? 003\/2014 exarada pelo Minist?rio P?blico do Estado de Sergipe e subscrita pelo Dr. Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, que recomenda \u0022o reconhecimento da nulidade absoluta do eventual neg?cio jur?dico firmado entre o Munic?pio de Itabaiana e a Caixa Econ?mica Federal, decorrente da Dispensa de Licita??o n? 093\/2014, para a realiza??o de pagamento dos servidores p?blicos municipais, com o retorno do status quo ante, a instaura??o do inexcus?vel procedimento licitat?rio com vistas ? celebra??o de contrato com institui??es financeiras para a realizar o pagamento dos servidores p?blicos municipais ou qualquer outra forma de pagamento que utilize essas institui??es com prestadora desse servi?o, conferindo transpar?ncia, impessoalidade, igualdade e respeito ao princ?pio constitucional da moralidade administrativa, concedendo-se prazo razo?vel para sua realiza??o\u0022. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nPara o fim de fundamentar a sua recomenda??o, o Ilustre Representante do Minist?rio P?blico apresentou alguns \u0022considerandos\u0022, dos quais se pode extrair o de que a Prefeitura Municipal de Itabaiana teria firmado neg?cio jur?dico com a Caixa Econ?mica Federal, supostamente infringindo princ?pios constitucionais e infraconstitucionais de observ?ncia obrigat?ria pelos entes p?blicos da federa??o em suas contrata??es. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nA premissa utilizada pelo Minist?rio P?blico para embasar a Recomenda??o foi a de que n?o haveria sido deflagrado, antes da contrata??o direta com a Caixa Econ?mica Federal, o competente procedimento licitat?rio, tendo a aven?a decorrido da conveni?ncia da Administra??o, sem conferir ?s demais institui??es financeiras a oportunidade de apresentar suas propostas - em uma infring?ncia aos princ?pios da obrigatoriedade de licita??o e da livre concorr?ncia - e ? Prefeitura de Itabaiana a de escolher a melhor proposta dentre as apresentadas - ferindo de morte o princ?pio constitucional da efici?ncia e economicidade. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nOcorre que, diferente do pensado pelo Representante do Parquet, antes da contrata??o da Caixa Econ?mica Federal, a Prefeitura Municipal de Itabaiana deflagrou procedimento licitat?rio na modalidade Preg?o, que recebeu a numera??o 039\/2014, amplamente divulgado, e que teve sua primeira publica??o ocorrida em 04 de agosto de 2014, com data para apresenta??o das propostas e lances designada para o dia 14 de agosto deste mesmo ano. Deserta esta sess?o, por aus?ncia de interessados em dela participar, o mesmo edital, depois de reformulado, foi republicado no dia 18 de agosto de 2014, com sess?o para apresenta??o das propostas e lances designada para o dia 29 de agosto deste ano, tendo esta o mesmo resultado da primeira. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nDiante do n?o comparecimento de interessados nas duas sess?es, o Preg?o Presencial n? 039\/2014 foi declarado deserto e acreditando se tratar de uma transa??o proveitosa, n?o s? para a Administra??o, que angariaria recursos para a consecu??o das mais diversas obras e programas, mas tamb?m para a popula??o, benefici?ria direta destas obras e programas, e para o servidor, pois teria a sua disposi??o as melhores taxas e vantagens, foi que a Prefeitura Municipal de Itabaiana encaminhou of?cios para todas as institui??es financeiras p?blicas e privadas relatando o ocorrido e questionando sobre os seus interesses em com ela firmar contrato para a centraliza??o da folha de pagamento dos servidores, dentre outros servi?os. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nCom o sil?ncio de quase a totalidade dos oficiados, com exce??o da Caixa Econ?mica Federal, e respaldado no art. 24, inciso V da Lei de Licita??es e Contratos Administrativos (Lei n? 8.666\/1993), que afirma ser dispens?vel a licita??o quando n?o acudirem interessados ? licita??o anterior, deu-se in?cio ?s tratativas que resultou na Dispensa n? 093\/2014. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nV?-se assim que, a Prefeitura Municipal de Itabaiana, antes de contratar a Caixa Econ?mica Federal por meio da Dispensa de Licita??o n? 096\/2014, deflagrou o Preg?o Presencial n? 038\/2014 que, por n?o ter contado com interessados em dele participar, foi declaro deserto, o que, nos moldes do art. 24, inciso V da Lei n? 8.666\/2014 permitiu, dentro das normas e princ?pios constitucionais e infraconstitucionais, que a Prefeitura Municipal de Itabaiana contratasse a Caixa Econ?mica Federal nos moldes realizados. \u003Cbr \/\u003E\r\n\nAndr?a Machado - Procuradora do Munic?pio\u003Cbr \/\u003E\r\n\n\u003Cbr \/\u003E\r\n\n?","tags":"noticias,prefeitura,itabaiana","publicacao":"2014-10-22 17:05:15","criado":"2014-10-22 17:05:15","alterado":"-0001-11-30 00:00:00"},"outros":[{"id":8784,"categoria_id":"3","categoria":{"id":3,"nome":"OBRAS"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Quadra poliesportiva ser\u00e1 entregue aos moradores do povoado Terra Dura em breve. Obra da gest\u00e3o municipal segue a todo vapor","slug":"quadra-poliesportiva-sera-entregue-aos-moradores-do-povoado-terra-dura-em-breve-obra-da-gestao-municipal-segue-a-todo-vapor","imagem":"\/img\/imagem\/86aa5157-c659-45ab-b361-6531c7441304_9d760739e2688fcaa9d07b468.jpeg,\/img\/imagem\/media_86aa5157-c659-45ab-b361-6531c7441304_9d760739e2688fcaa9d07b468.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_86aa5157-c659-45ab-b361-6531c7441304_9d760739e2688fcaa9d07b468.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_86aa5157-c659-45ab-b361-6531c7441304_9d760739e2688fcaa9d07b468.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_86aa5157-c659-45ab-b361-6531c7441304_9d760739e2688fcaa9d07b468.jpeg\u0022 alt=\u002286aa5157-c659-45ab-b361-6531c7441304_9d760739e2688fcaa9d07b468.jpeg\u0022 width=\u0022500\u0022 height=\u0022375\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA Prefeitura de Itabaiana segue realizando diversas obras nos quatro cantos da cidade. No povoado Terra Dura, a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da quadra poliesportiva, por parte da Secretaria Municipal de Obras avan\u0026ccedil;a em ritmo acelerado e, em breve, ser\u0026aacute; entregue \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA obra representa um importante investimento na qualidade de vida da comunidade, que ter\u0026aacute; um espa\u0026ccedil;o equipado, moderno e adequado para a pr\u0026aacute;tica esportiva de diversas modalidades, realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de atividades recreativas e conviv\u0026ecirc;ncia dos moradores, tanto do povoado Terra Dura, como de povoados vizinhos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EOs servi\u0026ccedil;os, que tiveram in\u0026iacute;cio em outubro de 2025, seguem em fase avan\u0026ccedil;ada, com equipes trabalhando a todo vapor. Assim que a obra for conclu\u0026iacute;da, o novo espa\u0026ccedil;o p\u0026uacute;blico ser\u0026aacute; entregue e estar\u0026aacute; \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos moradores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_ae0cef2c-8b31-4aa8-aa28-7979ddb0e1b0_ec818ab36481e46578276b5cd9.jpeg\u0022 alt=\u0022ae0cef2c-8b31-4aa8-aa28-7979ddb0e1b0_ec818ab36481e46578276b5cd9.jpeg\u0022 width=\u0022500\u0022 height=\u0022375\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da quadra faz parte do compromisso da gest\u0026atilde;o municipal em levar infraestrutura de qualidade tanto para a sede quanto para os povoados de Itabaiana. Atualmente, quase 70 obras est\u0026atilde;o em execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o na cidade que ficou conhecida como o maior canteiro de obras do interior sergipano.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_162ccbb1-1ae9-4fbb-a36a-09b28110731b_c28166eb2cb2e8fdcdb681f17e00.jpeg\u0022 alt=\u0022162ccbb1-1ae9-4fbb-a36a-09b28110731b_c28166eb2cb2e8fdcdb681f17e00.jpeg\u0022 width=\u0022500\u0022 height=\u0022375\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"prefeitura,itabaiana,quadra,poliesportiva,povoado,terradura,secretaria,trabalho","destaque":1,"publicacao":"2026-08-05 15:09:00","criado":"2026-08-05 15:09:25","alterado":"2026-08-05 15:10:57"},{"id":8783,"categoria_id":"3","categoria":{"id":3,"nome":"OBRAS"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Prefeitura de Itabaiana d\u00e1 ordem de servi\u00e7o para in\u00edcio de mais tr\u00eas obras","slug":"prefeitura-de-itabaiana-da-ordem-de-servico-para-inicio-de-mais-tres-obras","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-08-04-at-12-45-19_44b5ade2daee0c04b5f4568dea.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-08-04-at-12-45-19_44b5ade2daee0c04b5f4568dea.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-08-04-at-12-45-19_44b5ade2daee0c04b5f4568dea.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-08-04-at-12-45-19_44b5ade2daee0c04b5f4568dea.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-08-04-at-12-45-19_44b5ade2daee0c04b5f4568dea.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-08-04-at-12-45-19_44b5ade2daee0c04b5f4568dea.jpeg\u0022 width=\u0022451\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa \u0026uacute;ltima ter\u0026ccedil;a-feira, 04, a Prefeitura de Itabaiana, atrav\u0026eacute;s da Secretaria de Obras, Urbanismo, Infraestrutura, dos Servi\u0026ccedil;os P\u0026uacute;blicos e da Habita\u0026ccedil;\u0026atilde;o, realizou a assinatura de ordens de servi\u0026ccedil;o, para in\u0026iacute;cio de mais tr\u0026ecirc;s obras na cidade, que atualmente tem quase 70 obras em execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EForam assinadas as seguintes ordens:\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E-Revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Pra\u0026ccedil;a Manoel de Oliveira Santos (Bairro Ovi\u0026ecirc;do Teixeira);\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E-Revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da pra\u0026ccedil;a localizada na Rua Francisco Bragan\u0026ccedil;a (Bairro Bananeiras);\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E-Revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do trevo do povoado Gand\u0026uacute;, na zona rural de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAs ordens foram assinadas pelo prefeito de Itabaiana, Zequinha da Cenoura, pela secret\u0026aacute;ria de Obras, Deilza de Assis e pelos representantes da empresa que executar\u0026aacute; os servi\u0026ccedil;os, que \u0026eacute; a Construtora Rocha.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDe acordo com o prefeito Zequinha da Cenoura, a gest\u0026atilde;o tem o compromisso de executar obras in\u0026eacute;ditas e, ao mesmo tempo, promover melhorias em espa\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos j\u0026aacute; existentes, oferecendo mais qualidade de vida \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Estamos revitalizando v\u0026aacute;rias pra\u0026ccedil;as de nossa cidade, pois sabemos que s\u0026atilde;o espa\u0026ccedil;os importantes para o lazer, a conviv\u0026ecirc;ncia das fam\u0026iacute;lias e a pr\u0026aacute;tica de atividades f\u0026iacute;sicas. Al\u0026eacute;m disso, estamos levando melhorias tamb\u0026eacute;m para a zona rural, com a revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do trevo do povoado Gandu. Nosso compromisso \u0026eacute; continuar investindo em obras que transformem a vida das pessoas e promovam o desenvolvimento de Itabaiana\u0026rdquo;, destacou o prefeito.\u003C\/p\u003E","tags":"prefeitura,itabaiana,obra,obras,assinatura,ordens,servico,secretaria","destaque":1,"publicacao":"2026-08-05 11:48:00","criado":"2026-08-05 11:48:02","alterado":"2026-08-05 11:48:05"},{"id":8782,"categoria_id":"5","categoria":{"id":5,"nome":"PLANEJAMENTO"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Jornalista Maise Rocha assume a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o de Itabaiana","slug":"jornalista-maise-rocha-assume-a-secretaria-de-comunicacao-de-itabaiana","imagem":"\/img\/imagem\/be8bc145-15c0-4218-a886-58f2989d2ad3_168ede12ca11c6757786.jpeg,\/img\/imagem\/media_be8bc145-15c0-4218-a886-58f2989d2ad3_168ede12ca11c6757786.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_be8bc145-15c0-4218-a886-58f2989d2ad3_168ede12ca11c6757786.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_be8bc145-15c0-4218-a886-58f2989d2ad3_168ede12ca11c6757786.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_be8bc145-15c0-4218-a886-58f2989d2ad3_168ede12ca11c6757786.jpeg\u0022 alt=\u0022be8bc145-15c0-4218-a886-58f2989d2ad3_168ede12ca11c6757786.jpeg\u0022 width=\u0022500\u0022 height=\u0022375\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO prefeito de Itabaiana, Zequinha da Cenoura, nomeou nesta ter\u0026ccedil;a-feira, 04, a jornalista Maise Rocha, como nova secret\u0026aacute;ria municipal de Comunica\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Ela assume a Pasta no lugar de J\u0026uacute;nior Carvalho e a nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o j\u0026aacute; foi publicada no Di\u0026aacute;rio Oficial do Munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EMaise \u0026eacute; jornalista h\u0026aacute; 16 anos, j\u0026aacute; atuou na comunica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana entre 2016 e 2019 e tamb\u0026eacute;m em outras prefeituras, como Nossa Senhora do Socorro e Aracaju.\u003C\/p\u003E","tags":"prefeitura,itabaiana,secretaria,comunicacao,nomeacao,prefeito","destaque":1,"publicacao":"2026-08-04 14:48:00","criado":"2026-08-04 14:48:06","alterado":"2026-08-04 14:48:09"}],"pagina_atualizada_em":"-001-11-30T00:00:00-02:34"}