38861313AGRICULTURA1Nota de Esclarecimento Sobre a Recomendação nº 003/2014nota-de-esclarecimento-sobre-a-recomendacao-no-003-2014Nota sobre a Transferência da Folha de Pagamento Pra CaixaNota de Esclarecimento Sobre a Recomendação nº 003/2014/img/imagem/,/img/imagem/media_,/img/imagem/thumb_,/img/imagem/thumb_fix_NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A RECOMENDA??O N? 003/2014 CONTRATA??O ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E A CAIXA ECON?MICA FEDERAL ? LEGAL. A Prefeitura Municipal de Itabaiana, vem ? presen?a da popula??o em geral, apresentar esclarecimentos acerca da Recomenda??o n? 003/2014 exarada pelo Minist?rio P?blico do Estado de Sergipe e subscrita pelo Dr. Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, que recomenda "o reconhecimento da nulidade absoluta do eventual neg?cio jur?dico firmado entre o Munic?pio de Itabaiana e a Caixa Econ?mica Federal, decorrente da Dispensa de Licita??o n? 093/2014, para a realiza??o de pagamento dos servidores p?blicos municipais, com o retorno do status quo ante, a instaura??o do inexcus?vel procedimento licitat?rio com vistas ? celebra??o de contrato com institui??es financeiras para a realizar o pagamento dos servidores p?blicos municipais ou qualquer outra forma de pagamento que utilize essas institui??es com prestadora desse servi?o, conferindo transpar?ncia, impessoalidade, igualdade e respeito ao princ?pio constitucional da moralidade administrativa, concedendo-se prazo razo?vel para sua realiza??o". Para o fim de fundamentar a sua recomenda??o, o Ilustre Representante do Minist?rio P?blico apresentou alguns "considerandos", dos quais se pode extrair o de que a Prefeitura Municipal de Itabaiana teria firmado neg?cio jur?dico com a Caixa Econ?mica Federal, supostamente infringindo princ?pios constitucionais e infraconstitucionais de observ?ncia obrigat?ria pelos entes p?blicos da federa??o em suas contrata??es. A premissa utilizada pelo Minist?rio P?blico para embasar a Recomenda??o foi a de que n?o haveria sido deflagrado, antes da contrata??o direta com a Caixa Econ?mica Federal, o competente procedimento licitat?rio, tendo a aven?a decorrido da conveni?ncia da Administra??o, sem conferir ?s demais institui??es financeiras a oportunidade de apresentar suas propostas - em uma infring?ncia aos princ?pios da obrigatoriedade de licita??o e da livre concorr?ncia - e ? Prefeitura de Itabaiana a de escolher a melhor proposta dentre as apresentadas - ferindo de morte o princ?pio constitucional da efici?ncia e economicidade. Ocorre que, diferente do pensado pelo Representante do Parquet, antes da contrata??o da Caixa Econ?mica Federal, a Prefeitura Municipal de Itabaiana deflagrou procedimento licitat?rio na modalidade Preg?o, que recebeu a numera??o 039/2014, amplamente divulgado, e que teve sua primeira publica??o ocorrida em 04 de agosto de 2014, com data para apresenta??o das propostas e lances designada para o dia 14 de agosto deste mesmo ano. Deserta esta sess?o, por aus?ncia de interessados em dela participar, o mesmo edital, depois de reformulado, foi republicado no dia 18 de agosto de 2014, com sess?o para apresenta??o das propostas e lances designada para o dia 29 de agosto deste ano, tendo esta o mesmo resultado da primeira. Diante do n?o comparecimento de interessados nas duas sess?es, o Preg?o Presencial n? 039/2014 foi declarado deserto e acreditando se tratar de uma transa??o proveitosa, n?o s? para a Administra??o, que angariaria recursos para a consecu??o das mais diversas obras e programas, mas tamb?m para a popula??o, benefici?ria direta destas obras e programas, e para o servidor, pois teria a sua disposi??o as melhores taxas e vantagens, foi que a Prefeitura Municipal de Itabaiana encaminhou of?cios para todas as institui??es financeiras p?blicas e privadas relatando o ocorrido e questionando sobre os seus interesses em com ela firmar contrato para a centraliza??o da folha de pagamento dos servidores, dentre outros servi?os. Com o sil?ncio de quase a totalidade dos oficiados, com exce??o da Caixa Econ?mica Federal, e respaldado no art. 24, inciso V da Lei de Licita??es e Contratos Administrativos (Lei n? 8.666/1993), que afirma ser dispens?vel a licita??o quando n?o acudirem interessados ? licita??o anterior, deu-se in?cio ?s tratativas que resultou na Dispensa n? 093/2014. V?-se assim que, a Prefeitura Municipal de Itabaiana, antes de contratar a Caixa Econ?mica Federal por meio da Dispensa de Licita??o n? 096/2014, deflagrou o Preg?o Presencial n? 038/2014 que, por n?o ter contado com interessados em dele participar, foi declaro deserto, o que, nos moldes do art. 24, inciso V da Lei n? 8.666/2014 permitiu, dentro das normas e princ?pios constitucionais e infraconstitucionais, que a Prefeitura Municipal de Itabaiana contratasse a Caixa Econ?mica Federal nos moldes realizados. Andr?a Machado - Procuradora do Munic?pio ?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-22 17:05:152014-10-22 17:05:15-0001-11-30 00:00:0088231717TRÂNSITO4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comSemana Nacional do Trânsito: SMTT realiza ações de conscientização em Itabaianasemana-nacional-do-transito-smtt-realiza-acoes-de-conscientizacao-em-itabaiana/img/imagem/2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg,/img/imagem/media_2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg,/img/imagem/thumb_2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg" alt="2f0cd47c-6ba9-471d-8ebc-4d0c09f53e63_0edd1559fa37ab2b4cf09b065.jpeg" width="450" height="338" /> A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Itabaiana deu início nesta segunda-feira, 21, à programação alusiva à Semana Nacional do Trânsito. As ações serão desenvolvidas nas ruas e também em escolas do município. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_1c63bee1-fa74-470e-8021-de296a479bdf_e49e2949881ba4c714a4.jpeg" alt="1c63bee1-fa74-470e-8021-de296a479bdf_e49e2949881ba4c714a4.jpeg" width="450" height="338" /> A programação tem como objetivo levar informações e orientações sobre segurança no trânsito para diferentes públicos, incluindo motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e estudantes. Nas ruas, as equipes da SMTT realizam abordagens educativas e orientam os condutores sobre o respeito às regras de circulação e à sinalização.  Já nas escolas, as atividades serão voltadas à educação para o trânsito, buscando levar aos alunos conhecimentos sobre atitudes seguras no dia a dia, visando a segurança de todos. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_a34e76fa-5314-46cb-86f9-9e4cadbfda37_5165b159cd05dfa694efaecf3f.jpeg" alt="a34e76fa-5314-46cb-86f9-9e4cadbfda37_5165b159cd05dfa694efaecf3f.jpeg" width="450" height="338" /> A Semana Nacional do Trânsito é realizada anualmente de 18 a 25 de setembro e busca ampliar a conscientização da população sobre a importância da responsabilidade e do respeito entre todos que utilizam as vias. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_2e10e4c4-ddc5-4bd8-99b7-bdb9814a8211_f7a8d95a89a1247ed873d2c.jpeg" alt="2e10e4c4-ddc5-4bd8-99b7-bdb9814a8211_f7a8d95a89a1247ed873d2c.jpeg" width="450" height="338" />transito,itabaiana,smtt,semana,nacional,ruas,objetivo,orientacoes,pedestres,condutores12026-09-21 14:28:002026-09-21 14:28:062026-09-21 14:28:0988222222MEIO AMBIENTE4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comDia da Árvore: Prefeitura de Itabaiana realiza plantio de mudas com participação de alunos da rede municipaldia-da-arvore-prefeitura-de-itabaiana-realiza-plantio-de-mudas-com-participacao-de-alunos-da-rede-municipal/img/imagem/6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg,/img/imagem/media_6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg,/img/imagem/thumb_6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_a061ddda-bd65-4767-9cb2-1b5e6b1eb7e1_9b39ebbc94d143b3e5c2d4dc3e.jpeg" alt="a061ddda-bd65-4767-9cb2-1b5e6b1eb7e1_9b39ebbc94d143b3e5c2d4dc3e.jpeg" width="440" height="391" /> Nesta segunda-feira, 21, a Prefeitura de Itabaiana realizou um plantio simbólico de mudas de espécies nativas na Avenida Rinaldo Mota, em alusão ao Dia da Árvore. A ação foi promovida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e outras secretarias. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_7638215a-1a79-4e8c-9ada-65c60aa8062c_518f270d3dc9f27e95b7e9fd.jpeg" alt="7638215a-1a79-4e8c-9ada-65c60aa8062c_518f270d3dc9f27e95b7e9fd.jpeg" width="425" height="254" /> <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg" alt="6ea7cf84-70ca-48e5-be91-489905112f90_f4a27824e2560779207e.jpeg" width="429" height="288" /> O plantio contou com a participação de autoridades, como o prefeito Zequinha da Cenoura e secretários, gestores e alunos de escolas da rede municipal de ensino. Na ação, foram plantadas simbolicamente 14 mudas, representando as unidades escolares participantes. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_6eb1a693-a98c-45a4-bece-aa913ebf5379_b6ab10a92808cb6f659c0411b0b.jpeg" alt="6eb1a693-a98c-45a4-bece-aa913ebf5379_b6ab10a92808cb6f659c0411b0b.jpeg" width="440" height="424" /> <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_52671e57-5128-4e9e-bccf-80f2508ca45a_4ed1a3dc237978c1bf2bfce6.jpeg" alt="52671e57-5128-4e9e-bccf-80f2508ca45a_4ed1a3dc237978c1bf2bfce6.jpeg" width="440" height="558" /> De janeiro a setembro deste ano, a gestão já realizou o plantio de 350 mudas, em vários locais de Itabaiana. No mesmo período, outras 780 mudas foram doadas, totalizando 1.130 mudas plantadas e distribuídas em Itabaiana em 2026. De acordo com a secretária municipal do Meio Ambiente, Eliane Peixoto, a quantidade estabelecida como meta para o ano já foi alcançada, mas mesmo assim, as ações de plantio e doação de mudas terão continuidade nos próximos meses. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_9fb70741-bc23-4284-a624-570f0e6ff9db_fd3aba88d9ab955a139ec5.jpeg" alt="9fb70741-bc23-4284-a624-570f0e6ff9db_fd3aba88d9ab955a139ec5.jpeg" width="440" height="587" /> A iniciativa também integra as ações de educação ambiental desenvolvidas nas escolas, com o objetivo de estimular a preservação da natureza e a arborização urbana. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_d198081b-0512-4d32-9797-282e2d25d271_4d8297442ba9441b73fb7919a9ff.jpeg" alt="d198081b-0512-4d32-9797-282e2d25d271_4d8297442ba9441b73fb7919a9ff.jpeg" width="431" height="249" />plantio,arvores,mudas,secretaria,meioambiente,itabaiana,diadaarvore12026-09-21 14:09:002026-09-21 14:09:092026-09-22 07:22:57882111SAÚDE4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comSecretaria de Saúde de Itabaiana contabiliza 605 cirurgias realizadas de janeiro a agostosecretaria-de-saude-de-itabaiana-contabiliza-605-cirurgias-realizadas-de-janeiro-a-agosto/img/imagem/79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/thumb_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg" alt="79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg" width="400" height="533" /> A Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana contabilizou a realização de 605 procedimentos cirúrgicos entre janeiro e agosto deste ano. As cirurgias foram realizadas no município, na Maternidade São José, beneficiando pacientes de Itabaiana e outros municípios da região. Do total, 370 foram cirurgias ginecológicas, como laqueaduras, histerectomias, cirurgias da glândula de Bartholin, colpoperineoplastias e ooforectomias. Também foram realizadas 160 cirurgias gerais, incluindo colecistectomias, hernioplastias, exérese de lesões de pele, postectomias, procedimentos para hidrocele e vasectomias. Na área de otorrinolaringologia, foram contabilizados 75 procedimentos, entre adenoamigdalectomias, adenoidectomias e amigdalectomias. Segundo a secretária municipal de Saúde, Genilza Santos, garantir acesso aos procedimentos cirúrgicos é um compromisso da secretaria e da gestão. “São mais de 600 pessoas que tiveram a oportunidade de realizar suas cirurgias aqui no município, com mais comodidade e assistência. Vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer os serviços de saúde, buscando atender às necessidades da nossa população”, disse.saude,itabaiana,cirurgias,prefeitura,secretaria,numeros12026-09-18 13:26:002026-09-18 13:26:262026-09-18 13:27:52-001-11-30T00:00:00-02:34