{"item":{"id":6116,"categoria_id":"13","categoria":{"id":13,"nome":"AGRICULTURA"},"autor_id":"10","autor_show":1,"titulo":"ITABAIANA DEVE CUMPRIR TAC AT\u00c9 FINAL DE DEZEMBRO, MAS PREFEITA RECORRE AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO PELA PRORROGA\u00c7\u00c3O","slug":"itabaiana-deve-cumprir-tac-ate-final-de-dezembro-mas-prefeita-recorre-ao-ministerio-publico-pela-prorrogacao","descricao":"ITABAIANA DEVE CUMPRIR TAC AT\u00c9 FINAL DE DEZEMBRO, MAS PREFEITA RECORRE AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO PELA PRORROGA\u00c7\u00c3O","imagem":"\/img\/imagem\/48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,\/img\/imagem\/media_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,\/img\/imagem\/thumb_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EDiz a justi\u0026ccedil;a brasileira que o Termo de Ajustamento de Conduta \u0026ndash; TAC- \u0026eacute; um procedimento aplicado e orientado para gestores p\u0026uacute;blicos com o objetivo de adequa\u0026ccedil;\u0026otilde;es normativas e regimentais. Em uma linguagem de f\u0026aacute;cil entendimento, o termo reproduz a s\u0026iacute;ntese de que \u0026eacute; preciso aplicar corre\u0026ccedil;\u0026otilde;es em condutas que n\u0026atilde;o atendem a lei ou que seja prejudicial \u0026agrave; coletividade dos trabalhadores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrevisto no \u0026sect; 6\u0026deg; do art. 5\u0026deg; da Lei 7347\/85 e no art.14 da Recomenda\u0026ccedil;\u0026atilde;o do CNMP n\u0026deg; 16\/10, \u0026eacute; praxe do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, no \u0026acirc;mbito de sua jurisdi\u0026ccedil;\u0026atilde;o , expedir a aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, cabendo aos pr\u0026oacute;prios gestores, sejam nas esferas estaduais e municipais, buscarem dentro dos seus respectivos quadros funcionais, como ir\u0026atilde;o se fazer cumprir esse princ\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDesde o m\u0026ecirc;s de agosto, o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana entrou em estado de observ\u0026acirc;ncia. Isso ocorreu devido a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, atrav\u0026eacute;s do prefeito afastado Valmir de Francisquinho, e que abrange setores da esfera p\u0026uacute;blica municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ETAC EM ITABAIANA\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDe acordo com Priscilla Mendon\u0026ccedil;a, Procuradora do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta se deu devido ao grande n\u0026uacute;mero de contratos existentes e isso prejudicava a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de aprovados no \u0026uacute;ltimo concurso p\u0026uacute;blico, ocorrido em 2015.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026ldquo;Devido \u0026agrave; press\u0026atilde;o do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, n\u0026atilde;o sei as raz\u0026otilde;es, o prefeito afastado, Valmir de Francisquinho, assinou o TAC e o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana mantinha uma exorbitante quantidade de contratos, principalmente na Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o (Secretaria) e existiam pessoas aprovadas no \u0026uacute;ltimo concurso p\u0026uacute;blico \u0026agrave; espera de convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o munic\u0026iacute;pio, mesmo assim, come\u0026ccedil;ou a contratar\u0026rdquo;, disse.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAinda segundo a Procuradoria Geral do Munic\u0026iacute;pio, a assinatura do ajuste de conduta atingiu servi\u0026ccedil;os essenciais, a exemplo de obras que dispunham de a\u0026ccedil;\u0026otilde;es para conserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o e limpeza de ruas e avenidas (garis margaridas). A Procuradoria do Munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; protocolou, junto a assessoria da prefeita, o pedido de prorroga\u0026ccedil;\u0026atilde;o para que , pelo menos, possamos manter os servi\u0026ccedil;os essenciais e n\u0026atilde;o ocasionar o colapso, paralisando o munic\u0026iacute;pio. Estamos no aguardo da decis\u0026atilde;o do MP. E o pior. Com as exonera\u0026ccedil;\u0026otilde;es ocasionadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta, o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o poder\u0026aacute; recontratar por um per\u0026iacute;odo de dois anos, isso com a anu\u0026ecirc;ncia do processo seletivo\u0026rdquo;, afirmou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERIGOR DO TAC\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ECom a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta e o afastamento de Valmir de Francisquinho, coube a prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a atentar-se as resolutividades impostas pelo Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico e segundo a jurisdi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, antes mesmo em optar pelo comprometimento e cumprimento do TAC, existiam alternativas vi\u0026aacute;veis para que isso n\u0026atilde;o fosse realizado de forma irrestrita.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ECaso Carminha Mendon\u0026ccedil;a n\u0026atilde;o cumpra o que foi estabelecido em agosto, o pr\u0026oacute;prio MP incorre na aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de multas, tanto em pessoa jur\u0026iacute;dica (munic\u0026iacute;pio) quanto em pessoa f\u0026iacute;sica (gestor). \u0026ldquo;A assessoria jur\u0026iacute;dica de Carminha Mendon\u0026ccedil;a j\u0026aacute; entrou com pedido e estamos tentando sensibilizar o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, para, pelo menos, manter os contratados, pelo menos, at\u0026eacute; a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de concurso p\u0026uacute;blico e que essas pessoas essenciais para o bom funcionamento do munic\u0026iacute;pio sejam mantidas\u0026rdquo;, finalizou Priscilla.\u003C\/p\u003E","tags":"itabaiana","publicacao":"2018-12-14 07:44:08","criado":"2018-12-14 07:44:08","alterado":"2018-12-14 07:44:08"},"outros":[{"id":8684,"categoria_id":"3","categoria":{"id":3,"nome":"OBRAS"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Prefeitura de Itabaiana inaugura Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade situada no povoado Carrilho","slug":"prefeitura-de-itabaiana-inaugura-unidade-basica-de-saude-situada-no-povoado-carrilho","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-08-39-54_82eb140e258c7d32efc72.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-08-39-54_82eb140e258c7d32efc72.jpeg\u0022 width=\u0022424\u0022 height=\u0022318\u0022 \/\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-52_ed27fbdb8503db460ad4118.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-52_ed27fbdb8503db460ad4118.jpeg\u0022 width=\u0022420\u0022 height=\u0022315\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Prefeitura de Itabaiana, atrav\u0026eacute;s das secretarias municipais de Obras e de Sa\u0026uacute;de inaugurou nesta quinta-feira, 16, a Unidade B\u0026aacute;sica de Sa\u0026uacute;de (UBS) do povoado Carrilho, que recebe o nome de J\u0026uacute;lia Maria Santos (Dona J\u0026uacute;lia). A inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o contou com a presen\u0026ccedil;a da comunidade, tanto do Carrilho, como de povoados vizinhos, familiares da homenageada e tamb\u0026eacute;m, autoridades.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA UBS conta com uma estrutura ampla e moderna e uma equipe preparada. O seu funcionamento facilitar\u0026aacute; o dia a dia dos moradores do povoado Carrilho e tamb\u0026eacute;m da regi\u0026atilde;o e a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o era muito aguardada pela comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA secret\u0026aacute;ria municipal de Sa\u0026uacute;de destacou a import\u0026acirc;ncia da inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o e os servi\u0026ccedil;os ofertados \u0026agrave; comunidade: \u0026ldquo;\u0026Eacute; uma satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ver essa UBS sendo inaugurada, inclusive, com a amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o do atendimento. Aqui temos atendimento com cl\u0026iacute;nico geral, enfermeira, medicamentos, e tamb\u0026eacute;m uma grande novidade, o servi\u0026ccedil;o de odontologia fixo. \u0026Eacute; um grande avan\u0026ccedil;o aqui para o povoado\u0026rdquo;, destacou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Unidade B\u0026aacute;sica de Sa\u0026uacute;de recebe o nome de J\u0026uacute;lia Maria Santos, uma moradora que em vida, contribuiu para o desenvolvimento do povoado e agora, sua hist\u0026oacute;ria permanece viva e seu nome, eternizado, num espa\u0026ccedil;o de extrema import\u0026acirc;ncia \u0026agrave; comunidade. M\u0026atilde;e de 13 filhos, Dona J\u0026uacute;lia sempre foi uma mulher batalhadora e muito querida por todos do povoado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50-1_3466c2c779751d3db565.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50-1_3466c2c779751d3db565.jpeg\u0022 width=\u0022416\u0022 height=\u0022312\u0022 \/\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-48_3bdb0245acd1fcff466743.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-48_3bdb0245acd1fcff466743.jpeg\u0022 width=\u0022419\u0022 height=\u0022314\u0022 \/\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-54_68c40a0b855c1291484acc53.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-54_68c40a0b855c1291484acc53.jpeg\u0022 width=\u0022419\u0022 height=\u0022314\u0022 \/\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg\u0022 width=\u0022420\u0022 height=\u0022315\u0022 \/\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-52-1_e343ab387ed84c14ba02f.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-52-1_e343ab387ed84c14ba02f.jpeg\u0022 width=\u0022421\u0022 height=\u0022316\u0022 \/\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-53_cbfb5a1de20dc082379b3d.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-53_cbfb5a1de20dc082379b3d.jpeg\u0022 width=\u0022420\u0022 height=\u0022315\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"prefeitura,itabaiana,secretaria,saude,inauguracao,entrega,ubs,carrilho,povoado","destaque":1,"publicacao":"2026-04-16 12:04:00","criado":"2026-04-16 12:04:32","alterado":"2026-04-16 12:11:57"},{"id":8683,"categoria_id":"11","categoria":{"id":11,"nome":"FESTA DOS CAMINHONEIROS"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Programa\u00e7\u00e3o da 59\u00aa Festa dos Caminhoneiros ser\u00e1 divulgada nesta sexta-feira, 17, pela Prefeitura de Itabaiana","slug":"programacao-da-59a-festa-dos-caminhoneiros-sera-divulgada-nesta-sexta-feira-17-pela-prefeitura-de-itabaiana","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg\u0022 width=\u0022440\u0022 height=\u0022535\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Prefeitura de Itabaiana, por meio da Diretoria de Eventos, divulgar\u0026aacute; nesta sexta-feira, 17, a programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o oficial e completa da 59\u0026ordf; Festa dos Caminhoneiros. O an\u0026uacute;ncio das atra\u0026ccedil;\u0026otilde;es ser\u0026aacute; feito por meio de uma live no Instagram oficial da prefeitura (\u003Ca href=\u0022https:\/\/www.instagram.com\/prefeituradeitabaiana\/\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E@prefeituradeitabaiana\u003C\/strong\u003E\u003C\/a\u003E), a partir das 07h.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO prefeito Zequinha da Cenoura, juntamente com o diretor de eventos, Kleverton Andrade e os secret\u0026aacute;rios municipais convidam a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o itabaianense e de toda a regi\u0026atilde;o a acompanhar a live e conferir o an\u0026uacute;ncio das atra\u0026ccedil;\u0026otilde;es musicais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Festa dos Caminhoneiros \u0026eacute; o evento festivo mais tradicional do interior sergipano, atraindo pessoas n\u0026atilde;o apenas de Sergipe, mas tamb\u0026eacute;m de outros estados. A programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o reunir\u0026aacute; artistas locais e tamb\u0026eacute;m do cen\u0026aacute;rio musical nacional, na Capital Nacional do Caminh\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","tags":"festa,caminhoeiros,itabaiana,sergipe,prefeitura,programacao,atracoes,bandas","destaque":1,"publicacao":"2026-04-16 10:55:00","criado":"2026-04-16 10:55:12","alterado":"2026-04-16 10:58:57"},{"id":8682,"categoria_id":"22","categoria":{"id":22,"nome":"MEIO AMBIENTE"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Itabaiana participa de capacita\u00e7\u00e3o com representante do Ibama","slug":"equipe-da-secretaria-de-meio-ambiente-de-itabaiana-participa-de-capacitacao-com-representante-do-ibama","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa \u0026uacute;ltima segunda-feira, 13, foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u0026aacute;vel de Itabaiana, um treinamento t\u0026eacute;cnico conduzido por Romeu Boto, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u0026aacute;veis (Ibama).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA capacita\u0026ccedil;\u0026atilde;o teve como objetivo preparar a equipe da secretaria para a utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos sistemas SINAFLOR e DOF+, ferramentas essenciais para o fortalecimento e a otimiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso da gest\u0026atilde;o com a qualifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o t\u0026eacute;cnica da equipe e com a melhoria cont\u0026iacute;nua dos servi\u0026ccedil;os prestados \u0026agrave; sociedade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg\u0022 width=\u0022421\u0022 height=\u0022316\u0022 \/\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44_a7b9ab6eaacfb3c461fdc78.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44_a7b9ab6eaacfb3c461fdc78.jpeg\u0022 width=\u0022413\u0022 height=\u0022310\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"treinamento,secretaria,meioambiente,desenvolvimento,sustentavel,capacitacao,equipe,ibama","destaque":1,"publicacao":"2026-04-15 12:56:00","criado":"2026-04-15 12:56:56","alterado":"2026-04-15 12:56:59"}],"pagina_atualizada_em":"2018-12-14T07:44:08-03:00"}