{"item":{"id":6116,"categoria_id":"13","categoria":{"id":13,"nome":"AGRICULTURA"},"autor_id":"10","autor_show":1,"titulo":"ITABAIANA DEVE CUMPRIR TAC AT\u00c9 FINAL DE DEZEMBRO, MAS PREFEITA RECORRE AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO PELA PRORROGA\u00c7\u00c3O","slug":"itabaiana-deve-cumprir-tac-ate-final-de-dezembro-mas-prefeita-recorre-ao-ministerio-publico-pela-prorrogacao","descricao":"ITABAIANA DEVE CUMPRIR TAC AT\u00c9 FINAL DE DEZEMBRO, MAS PREFEITA RECORRE AO MINIST\u00c9RIO PUBLICO PELA PRORROGA\u00c7\u00c3O","imagem":"\/img\/imagem\/48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,\/img\/imagem\/media_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,\/img\/imagem\/thumb_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EDiz a justi\u0026ccedil;a brasileira que o Termo de Ajustamento de Conduta \u0026ndash; TAC- \u0026eacute; um procedimento aplicado e orientado para gestores p\u0026uacute;blicos com o objetivo de adequa\u0026ccedil;\u0026otilde;es normativas e regimentais. Em uma linguagem de f\u0026aacute;cil entendimento, o termo reproduz a s\u0026iacute;ntese de que \u0026eacute; preciso aplicar corre\u0026ccedil;\u0026otilde;es em condutas que n\u0026atilde;o atendem a lei ou que seja prejudicial \u0026agrave; coletividade dos trabalhadores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrevisto no \u0026sect; 6\u0026deg; do art. 5\u0026deg; da Lei 7347\/85 e no art.14 da Recomenda\u0026ccedil;\u0026atilde;o do CNMP n\u0026deg; 16\/10, \u0026eacute; praxe do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, no \u0026acirc;mbito de sua jurisdi\u0026ccedil;\u0026atilde;o , expedir a aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, cabendo aos pr\u0026oacute;prios gestores, sejam nas esferas estaduais e municipais, buscarem dentro dos seus respectivos quadros funcionais, como ir\u0026atilde;o se fazer cumprir esse princ\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDesde o m\u0026ecirc;s de agosto, o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana entrou em estado de observ\u0026acirc;ncia. Isso ocorreu devido a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, atrav\u0026eacute;s do prefeito afastado Valmir de Francisquinho, e que abrange setores da esfera p\u0026uacute;blica municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ETAC EM ITABAIANA\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDe acordo com Priscilla Mendon\u0026ccedil;a, Procuradora do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta se deu devido ao grande n\u0026uacute;mero de contratos existentes e isso prejudicava a convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de aprovados no \u0026uacute;ltimo concurso p\u0026uacute;blico, ocorrido em 2015.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026ldquo;Devido \u0026agrave; press\u0026atilde;o do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, n\u0026atilde;o sei as raz\u0026otilde;es, o prefeito afastado, Valmir de Francisquinho, assinou o TAC e o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana mantinha uma exorbitante quantidade de contratos, principalmente na Educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o (Secretaria) e existiam pessoas aprovadas no \u0026uacute;ltimo concurso p\u0026uacute;blico \u0026agrave; espera de convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o munic\u0026iacute;pio, mesmo assim, come\u0026ccedil;ou a contratar\u0026rdquo;, disse.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAinda segundo a Procuradoria Geral do Munic\u0026iacute;pio, a assinatura do ajuste de conduta atingiu servi\u0026ccedil;os essenciais, a exemplo de obras que dispunham de a\u0026ccedil;\u0026otilde;es para conserva\u0026ccedil;\u0026atilde;o e limpeza de ruas e avenidas (garis margaridas). A Procuradoria do Munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; protocolou, junto a assessoria da prefeita, o pedido de prorroga\u0026ccedil;\u0026atilde;o para que , pelo menos, possamos manter os servi\u0026ccedil;os essenciais e n\u0026atilde;o ocasionar o colapso, paralisando o munic\u0026iacute;pio. Estamos no aguardo da decis\u0026atilde;o do MP. E o pior. Com as exonera\u0026ccedil;\u0026otilde;es ocasionadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta, o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o poder\u0026aacute; recontratar por um per\u0026iacute;odo de dois anos, isso com a anu\u0026ecirc;ncia do processo seletivo\u0026rdquo;, afirmou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERIGOR DO TAC\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ECom a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta e o afastamento de Valmir de Francisquinho, coube a prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a atentar-se as resolutividades impostas pelo Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico e segundo a jurisdi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, antes mesmo em optar pelo comprometimento e cumprimento do TAC, existiam alternativas vi\u0026aacute;veis para que isso n\u0026atilde;o fosse realizado de forma irrestrita.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ECaso Carminha Mendon\u0026ccedil;a n\u0026atilde;o cumpra o que foi estabelecido em agosto, o pr\u0026oacute;prio MP incorre na aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de multas, tanto em pessoa jur\u0026iacute;dica (munic\u0026iacute;pio) quanto em pessoa f\u0026iacute;sica (gestor). \u0026ldquo;A assessoria jur\u0026iacute;dica de Carminha Mendon\u0026ccedil;a j\u0026aacute; entrou com pedido e estamos tentando sensibilizar o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, para, pelo menos, manter os contratados, pelo menos, at\u0026eacute; a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de concurso p\u0026uacute;blico e que essas pessoas essenciais para o bom funcionamento do munic\u0026iacute;pio sejam mantidas\u0026rdquo;, finalizou Priscilla.\u003C\/p\u003E","tags":"itabaiana","publicacao":"2018-12-14 07:44:08","criado":"2018-12-14 07:44:08","alterado":"2018-12-14 07:44:08"},"outros":[{"id":8821,"categoria_id":"1","categoria":{"id":1,"nome":"SA\u00daDE"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Secretaria de Sa\u00fade de Itabaiana contabiliza 605 cirurgias realizadas de janeiro a agosto","slug":"secretaria-de-saude-de-itabaiana-contabiliza-605-cirurgias-realizadas-de-janeiro-a-agosto","imagem":"\/img\/imagem\/79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg\u0022 alt=\u002279e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg\u0022 width=\u0022400\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003Cbr \/\u003EA Secretaria Municipal de Sa\u0026uacute;de de Itabaiana contabilizou a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 605 procedimentos cir\u0026uacute;rgicos entre janeiro e agosto deste ano. As cirurgias foram realizadas no munic\u0026iacute;pio, na Maternidade S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;, beneficiando pacientes de Itabaiana e outros munic\u0026iacute;pios da regi\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDo total, 370 foram cirurgias ginecol\u0026oacute;gicas, como laqueaduras, histerectomias, cirurgias da gl\u0026acirc;ndula de Bartholin, colpoperineoplastias e ooforectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m foram realizadas 160 cirurgias gerais, incluindo colecistectomias, hernioplastias, ex\u0026eacute;rese de les\u0026otilde;es de pele, postectomias, procedimentos para hidrocele e vasectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa \u0026aacute;rea de otorrinolaringologia, foram contabilizados 75 procedimentos, entre adenoamigdalectomias, adenoidectomias e amigdalectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ESegundo a secret\u0026aacute;ria municipal de Sa\u0026uacute;de, Genilza Santos, garantir acesso aos procedimentos cir\u0026uacute;rgicos \u0026eacute; um compromisso da secretaria e da gest\u0026atilde;o. \u0026ldquo;S\u0026atilde;o mais de 600 pessoas que tiveram a oportunidade de realizar suas cirurgias aqui no munic\u0026iacute;pio, com mais comodidade e assist\u0026ecirc;ncia. Vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer os servi\u0026ccedil;os de sa\u0026uacute;de, buscando atender \u0026agrave;s necessidades da nossa popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026rdquo;, disse.\u003C\/p\u003E","tags":"saude,itabaiana,cirurgias,prefeitura,secretaria,numeros","destaque":1,"publicacao":"2026-09-18 13:26:00","criado":"2026-09-18 13:26:26","alterado":"2026-09-18 13:27:52"},{"id":8820,"categoria_id":"2","categoria":{"id":2,"nome":"EDUCA\u00c7\u00c3O"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"CMDCA e Associa\u00e7\u00e3o Transformando Futuros levam integrantes do NUCA para conhecer o Quartel do Corpo de Bombeiros, em Itabaiana","slug":"cmdca-e-associacao-transformando-futuros-levam-integrantes-do-nuca-para-conhecer-o-quartel-do-corpo-de-bombeiros-em-itabaiana","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg\u0022 width=\u0022440\u0022 height=\u0022248\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u0026ccedil;a e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Transformando Futuros, promoveu uma visita de 40 integrantes do N\u0026uacute;cleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), ao Quartel do 3\u0026ordm; Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, situado em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA atividade proporcionou aos adolescentes, que tamb\u0026eacute;m s\u0026atilde;o estudantes da rede p\u0026uacute;blica, a oportunidade de conhecer de perto a rotina dos profissionais, as instala\u0026ccedil;\u0026otilde;es da corpora\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros no atendimento \u0026agrave;s ocorr\u0026ecirc;ncias e na preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o de acidentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA iniciativa tamb\u0026eacute;m contribui para ampliar o conhecimento dos integrantes do NUCA sobre os servi\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos e estimular a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos adolescentes em atividades de cidadania e forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDurante a visita, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos bombeiros e interagir com os profissionais da corpora\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; 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margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_captura-de-tela-2026-09-17-115239_714ed0890ce88e37b37b67c.png\u0022 alt=\u0022captura-de-tela-2026-09-17-115239_714ed0890ce88e37b37b67c.png\u0022 width=\u0022435\u0022 height=\u0022280\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Secretaria Municipal de Sa\u0026uacute;de de Itabaiana est\u0026aacute; promovendo, ao longo deste m\u0026ecirc;s, a\u0026ccedil;\u0026otilde;es em alus\u0026atilde;o ao Setembro Amarelo nas Unidades B\u0026aacute;sicas de Sa\u0026uacute;de (UBSs) do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAs atividades tem \u0026agrave; frente psic\u0026oacute;logos e s\u0026atilde;o realizadas com pacientes que aguardam atendimento. O objetivo \u0026eacute; ampliar o di\u0026aacute;logo sobre sa\u0026uacute;de mental, valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vida e a import\u0026acirc;ncia do auto cuidado e de buscar apoio, diante de momentos de sofrimento emocional.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA a\u0026ccedil;\u0026atilde;o envolve psic\u0026oacute;logos da Equipe Multiprofissional na Aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o Prim\u0026aacute;ria \u0026agrave; Sa\u0026uacute;de, juntamente com equipes de sa\u0026uacute;de da fam\u0026iacute;lia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-42-46_6f6248476b2ef16665284689.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-09-17-at-11-42-46_6f6248476b2ef16665284689.jpeg\u0022 width=\u0022404\u0022 height=\u0022538\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o iniciou na \u0026uacute;ltima quarta-feira, 16, na UBS do bairro Bananeiras e continua hoje, 17, nas unidades dos bairros Marcela e S\u0026atilde;o Crist\u0026oacute;v\u0026atilde;o. Amanh\u0026atilde;, 18, a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o acontecer\u0026aacute; na UBS Dr. Jos\u0026eacute; Souto Diniz, conhecida como \u0026ldquo;Postinho da Feira das Panelas\u0026rdquo; e na unidade do povoado Bom Jardim.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA iniciativa integra a programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o do suic\u0026iacute;dio e a promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o da sa\u0026uacute;de mental.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-25_66d0062fe1ce2c1db2598f.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-25_66d0062fe1ce2c1db2598f.jpeg\u0022 width=\u0022435\u0022 height=\u0022245\u0022 \/\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg\u0022 width=\u0022435\u0022 height=\u0022245\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"setembro,amarelo,acoes,secretaria,saude,palestras,unidades,basicas,municipio,psicologos,ajuda,conscientizacao","destaque":1,"publicacao":"2026-09-17 12:02:00","criado":"2026-09-17 12:02:04","alterado":"2026-09-17 12:02:07"}],"pagina_atualizada_em":"2018-12-14T07:44:08-03:00"}