61161313AGRICULTURA101ITABAIANA DEVE CUMPRIR TAC ATÉ FINAL DE DEZEMBRO, MAS PREFEITA RECORRE AO MINISTÉRIO PUBLICO PELA PRORROGAÇÃOitabaiana-deve-cumprir-tac-ate-final-de-dezembro-mas-prefeita-recorre-ao-ministerio-publico-pela-prorrogacaoITABAIANA DEVE CUMPRIR TAC ATÉ FINAL DE DEZEMBRO, MAS PREFEITA RECORRE AO MINISTÉRIO PUBLICO PELA PRORROGAÇÃO/img/imagem/48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,/img/imagem/media_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,/img/imagem/thumb_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,/img/imagem/thumb_fix_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg1Diz a justiça brasileira que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC- é um procedimento aplicado e orientado para gestores públicos com o objetivo de adequações normativas e regimentais. Em uma linguagem de fácil entendimento, o termo reproduz a síntese de que é preciso aplicar correções em condutas que não atendem a lei ou que seja prejudicial à coletividade dos trabalhadores. Previsto no § 6° do art. 5° da Lei 7347/85 e no art.14 da Recomendação do CNMP n° 16/10, é praxe do Ministério Público, no âmbito de sua jurisdição , expedir a aplicação, cabendo aos próprios gestores, sejam nas esferas estaduais e municipais, buscarem dentro dos seus respectivos quadros funcionais, como irão se fazer cumprir esse princípio. Desde o mês de agosto, o município de Itabaiana entrou em estado de observância. Isso ocorreu devido a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, através do prefeito afastado Valmir de Francisquinho, e que abrange setores da esfera pública municipal. TAC EM ITABAIANA De acordo com Priscilla Mendonça, Procuradora do Município de Itabaiana, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta se deu devido ao grande número de contratos existentes e isso prejudicava a convocação de aprovados no último concurso público, ocorrido em 2015. “Devido à pressão do Ministério Público, não sei as razões, o prefeito afastado, Valmir de Francisquinho, assinou o TAC e o município de Itabaiana mantinha uma exorbitante quantidade de contratos, principalmente na Educação (Secretaria) e existiam pessoas aprovadas no último concurso público à espera de convocação e o município, mesmo assim, começou a contratar”, disse. Ainda segundo a Procuradoria Geral do Município, a assinatura do ajuste de conduta atingiu serviços essenciais, a exemplo de obras que dispunham de ações para conservação e limpeza de ruas e avenidas (garis margaridas). A Procuradoria do Município já protocolou, junto a assessoria da prefeita, o pedido de prorrogação para que , pelo menos, possamos manter os serviços essenciais e não ocasionar o colapso, paralisando o município. Estamos no aguardo da decisão do MP. E o pior. Com as exonerações ocasionadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta, o município não poderá recontratar por um período de dois anos, isso com a anuência do processo seletivo”, afirmou. RIGOR DO TAC Com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta e o afastamento de Valmir de Francisquinho, coube a prefeita Carminha Mendonça atentar-se as resolutividades impostas pelo Ministério Público e segundo a jurisdição, antes mesmo em optar pelo comprometimento e cumprimento do TAC, existiam alternativas viáveis para que isso não fosse realizado de forma irrestrita. Caso Carminha Mendonça não cumpra o que foi estabelecido em agosto, o próprio MP incorre na aplicação de multas, tanto em pessoa jurídica (município) quanto em pessoa física (gestor). “A assessoria jurídica de Carminha Mendonça já entrou com pedido e estamos tentando sensibilizar o Ministério Público, para, pelo menos, manter os contratados, pelo menos, até a realização de concurso público e que essas pessoas essenciais para o bom funcionamento do município sejam mantidas”, finalizou Priscilla.itabaiana2018-12-14 07:44:082018-12-14 07:44:082018-12-14 07:44:08868433OBRAS4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comPrefeitura de Itabaiana inaugura Unidade Básica de Saúde situada no povoado Carrilhoprefeitura-de-itabaiana-inaugura-unidade-basica-de-saude-situada-no-povoado-carrilho/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg<img src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-08-39-54_82eb140e258c7d32efc72.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-08-39-54_82eb140e258c7d32efc72.jpeg" width="424" height="318" /><img src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-52_ed27fbdb8503db460ad4118.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-52_ed27fbdb8503db460ad4118.jpeg" width="420" height="315" />   A Prefeitura de Itabaiana, através das secretarias municipais de Obras e de Saúde inaugurou nesta quinta-feira, 16, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Carrilho, que recebe o nome de Júlia Maria Santos (Dona Júlia). A inauguração contou com a presença da comunidade, tanto do Carrilho, como de povoados vizinhos, familiares da homenageada e também, autoridades. A UBS conta com uma estrutura ampla e moderna e uma equipe preparada. O seu funcionamento facilitará o dia a dia dos moradores do povoado Carrilho e também da região e a inauguração era muito aguardada pela comunidade. A secretária municipal de Saúde destacou a importância da inauguração e os serviços ofertados à comunidade: “É uma satisfação ver essa UBS sendo inaugurada, inclusive, com a ampliação do atendimento. Aqui temos atendimento com clínico geral, enfermeira, medicamentos, e também uma grande novidade, o serviço de odontologia fixo. É um grande avanço aqui para o povoado”, destacou. A Unidade Básica de Saúde recebe o nome de Júlia Maria Santos, uma moradora que em vida, contribuiu para o desenvolvimento do povoado e agora, sua história permanece viva e seu nome, eternizado, num espaço de extrema importância à comunidade. Mãe de 13 filhos, Dona Júlia sempre foi uma mulher batalhadora e muito querida por todos do povoado.   <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50-1_3466c2c779751d3db565.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50-1_3466c2c779751d3db565.jpeg" width="416" height="312" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-48_3bdb0245acd1fcff466743.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-48_3bdb0245acd1fcff466743.jpeg" width="419" height="314" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-54_68c40a0b855c1291484acc53.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-54_68c40a0b855c1291484acc53.jpeg" width="419" height="314" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-50_0703e50c424a627ae82c5d.jpeg" width="420" height="315" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-52-1_e343ab387ed84c14ba02f.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-52-1_e343ab387ed84c14ba02f.jpeg" width="421" height="316" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-53_cbfb5a1de20dc082379b3d.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-10-17-53_cbfb5a1de20dc082379b3d.jpeg" width="420" height="315" />prefeitura,itabaiana,secretaria,saude,inauguracao,entrega,ubs,carrilho,povoado12026-04-16 12:04:002026-04-16 12:04:322026-04-16 12:11:5786831111FESTA DOS CAMINHONEIROS4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comProgramação da 59ª Festa dos Caminhoneiros será divulgada nesta sexta-feira, 17, pela Prefeitura de Itabaianaprogramacao-da-59a-festa-dos-caminhoneiros-sera-divulgada-nesta-sexta-feira-17-pela-prefeitura-de-itabaiana/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-16-at-10-52-46_aa4146b81ace5d242e7897b.jpeg" width="440" height="535" />   A Prefeitura de Itabaiana, por meio da Diretoria de Eventos, divulgará nesta sexta-feira, 17, a programação oficial e completa da 59ª Festa dos Caminhoneiros. O anúncio das atrações será feito por meio de uma live no Instagram oficial da prefeitura (<a href="https://www.instagram.com/prefeituradeitabaiana/">@prefeituradeitabaiana</a>), a partir das 07h. O prefeito Zequinha da Cenoura, juntamente com o diretor de eventos, Kleverton Andrade e os secretários municipais convidam a população itabaianense e de toda a região a acompanhar a live e conferir o anúncio das atrações musicais. A Festa dos Caminhoneiros é o evento festivo mais tradicional do interior sergipano, atraindo pessoas não apenas de Sergipe, mas também de outros estados. A programação reunirá artistas locais e também do cenário musical nacional, na Capital Nacional do Caminhão.festa,caminhoeiros,itabaiana,sergipe,prefeitura,programacao,atracoes,bandas12026-04-16 10:55:002026-04-16 10:55:122026-04-16 10:58:5786822222MEIO AMBIENTE4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comEquipe da Secretaria de Meio Ambiente de Itabaiana participa de capacitação com representante do Ibamaequipe-da-secretaria-de-meio-ambiente-de-itabaiana-participa-de-capacitacao-com-representante-do-ibama/img/imagem/whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpegNa última segunda-feira, 13, foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Itabaiana, um treinamento técnico conduzido por Romeu Boto, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A capacitação teve como objetivo preparar a equipe da secretaria para a utilização dos sistemas SINAFLOR e DOF+, ferramentas essenciais para o fortalecimento e a otimização dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a qualificação técnica da equipe e com a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.   <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44-1_73fff408351cc17dd8a4bc1f79241.jpeg" width="421" height="316" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44_a7b9ab6eaacfb3c461fdc78.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-04-15-at-08-26-44_a7b9ab6eaacfb3c461fdc78.jpeg" width="413" height="310" />treinamento,secretaria,meioambiente,desenvolvimento,sustentavel,capacitacao,equipe,ibama12026-04-15 12:56:002026-04-15 12:56:562026-04-15 12:56:592018-12-14T07:44:08-03:00