61161313AGRICULTURA101ITABAIANA DEVE CUMPRIR TAC ATÉ FINAL DE DEZEMBRO, MAS PREFEITA RECORRE AO MINISTÉRIO PUBLICO PELA PRORROGAÇÃOitabaiana-deve-cumprir-tac-ate-final-de-dezembro-mas-prefeita-recorre-ao-ministerio-publico-pela-prorrogacaoITABAIANA DEVE CUMPRIR TAC ATÉ FINAL DE DEZEMBRO, MAS PREFEITA RECORRE AO MINISTÉRIO PUBLICO PELA PRORROGAÇÃO/img/imagem/48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,/img/imagem/media_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,/img/imagem/thumb_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg,/img/imagem/thumb_fix_48184481-1060353424146133-1298604407285350400-o_8e94b5025457074c8f4840e14.jpg1Diz a justiça brasileira que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC- é um procedimento aplicado e orientado para gestores públicos com o objetivo de adequações normativas e regimentais. Em uma linguagem de fácil entendimento, o termo reproduz a síntese de que é preciso aplicar correções em condutas que não atendem a lei ou que seja prejudicial à coletividade dos trabalhadores. Previsto no § 6° do art. 5° da Lei 7347/85 e no art.14 da Recomendação do CNMP n° 16/10, é praxe do Ministério Público, no âmbito de sua jurisdição , expedir a aplicação, cabendo aos próprios gestores, sejam nas esferas estaduais e municipais, buscarem dentro dos seus respectivos quadros funcionais, como irão se fazer cumprir esse princípio. Desde o mês de agosto, o município de Itabaiana entrou em estado de observância. Isso ocorreu devido a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, através do prefeito afastado Valmir de Francisquinho, e que abrange setores da esfera pública municipal. TAC EM ITABAIANA De acordo com Priscilla Mendonça, Procuradora do Município de Itabaiana, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta se deu devido ao grande número de contratos existentes e isso prejudicava a convocação de aprovados no último concurso público, ocorrido em 2015. “Devido à pressão do Ministério Público, não sei as razões, o prefeito afastado, Valmir de Francisquinho, assinou o TAC e o município de Itabaiana mantinha uma exorbitante quantidade de contratos, principalmente na Educação (Secretaria) e existiam pessoas aprovadas no último concurso público à espera de convocação e o município, mesmo assim, começou a contratar”, disse. Ainda segundo a Procuradoria Geral do Município, a assinatura do ajuste de conduta atingiu serviços essenciais, a exemplo de obras que dispunham de ações para conservação e limpeza de ruas e avenidas (garis margaridas). A Procuradoria do Município já protocolou, junto a assessoria da prefeita, o pedido de prorrogação para que , pelo menos, possamos manter os serviços essenciais e não ocasionar o colapso, paralisando o município. Estamos no aguardo da decisão do MP. E o pior. Com as exonerações ocasionadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta, o município não poderá recontratar por um período de dois anos, isso com a anuência do processo seletivo”, afirmou. RIGOR DO TAC Com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta e o afastamento de Valmir de Francisquinho, coube a prefeita Carminha Mendonça atentar-se as resolutividades impostas pelo Ministério Público e segundo a jurisdição, antes mesmo em optar pelo comprometimento e cumprimento do TAC, existiam alternativas viáveis para que isso não fosse realizado de forma irrestrita. Caso Carminha Mendonça não cumpra o que foi estabelecido em agosto, o próprio MP incorre na aplicação de multas, tanto em pessoa jurídica (município) quanto em pessoa física (gestor). “A assessoria jurídica de Carminha Mendonça já entrou com pedido e estamos tentando sensibilizar o Ministério Público, para, pelo menos, manter os contratados, pelo menos, até a realização de concurso público e que essas pessoas essenciais para o bom funcionamento do município sejam mantidas”, finalizou Priscilla.itabaiana2018-12-14 07:44:082018-12-14 07:44:082018-12-14 07:44:08882111SAÚDE4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comSecretaria de Saúde de Itabaiana contabiliza 605 cirurgias realizadas de janeiro a agostosecretaria-de-saude-de-itabaiana-contabiliza-605-cirurgias-realizadas-de-janeiro-a-agosto/img/imagem/79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/thumb_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg" alt="79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg" width="400" height="533" /> A Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana contabilizou a realização de 605 procedimentos cirúrgicos entre janeiro e agosto deste ano. As cirurgias foram realizadas no município, na Maternidade São José, beneficiando pacientes de Itabaiana e outros municípios da região. Do total, 370 foram cirurgias ginecológicas, como laqueaduras, histerectomias, cirurgias da glândula de Bartholin, colpoperineoplastias e ooforectomias. Também foram realizadas 160 cirurgias gerais, incluindo colecistectomias, hernioplastias, exérese de lesões de pele, postectomias, procedimentos para hidrocele e vasectomias. Na área de otorrinolaringologia, foram contabilizados 75 procedimentos, entre adenoamigdalectomias, adenoidectomias e amigdalectomias. Segundo a secretária municipal de Saúde, Genilza Santos, garantir acesso aos procedimentos cirúrgicos é um compromisso da secretaria e da gestão. “São mais de 600 pessoas que tiveram a oportunidade de realizar suas cirurgias aqui no município, com mais comodidade e assistência. Vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer os serviços de saúde, buscando atender às necessidades da nossa população”, disse.saude,itabaiana,cirurgias,prefeitura,secretaria,numeros12026-09-18 13:26:002026-09-18 13:26:262026-09-18 13:27:52882022EDUCAÇÃO4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comCMDCA e Associação Transformando Futuros levam integrantes do NUCA para conhecer o Quartel do Corpo de Bombeiros, em Itabaianacmdca-e-associacao-transformando-futuros-levam-integrantes-do-nuca-para-conhecer-o-quartel-do-corpo-de-bombeiros-em-itabaiana/img/imagem/whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg<img src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg" width="440" height="248" /> O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Associação Transformando Futuros, promoveu uma visita de 40 integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), ao Quartel do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, situado em Itabaiana. A atividade proporcionou aos adolescentes, que também são estudantes da rede pública, a oportunidade de conhecer de perto a rotina dos profissionais, as instalações da corporação e o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros no atendimento às ocorrências e na prevenção de acidentes. A iniciativa também contribui para ampliar o conhecimento dos integrantes do NUCA sobre os serviços públicos e estimular a participação dos adolescentes em atividades de cidadania e formação. Durante a visita, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre a atuação dos bombeiros e interagir com os profissionais da corporação. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-38-01-1_a3ec3d6ca53ff3acf3a43732df579.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-17-38-01-1_a3ec3d6ca53ff3acf3a43732df579.jpeg" width="435" height="245" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-38-01_d13c519cece5764e343a02.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-17-38-01_d13c519cece5764e343a02.jpeg" width="435" height="326" />estudantes,integrantes,nuca,visita,adolescentes,quartel,corpodebombeiros,itabaiana,associacao,conselho,direitos,municipal12026-09-18 11:52:002026-09-18 11:52:232026-09-18 11:52:25881911SAÚDE4343Katiane Peixoto (Comunicação)cafeeprosa9@gmail.comSetembro Amarelo: Secretaria Municipal de Saúde promove ações nas Unidades Básicas de Saúde de Itabaianasetembro-amarelo-secretaria-municipal-de-saude-promove-acoes-nas-unidades-basicas-de-saude-de-itabaiana/img/imagem/whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_captura-de-tela-2026-09-17-115239_714ed0890ce88e37b37b67c.png" alt="captura-de-tela-2026-09-17-115239_714ed0890ce88e37b37b67c.png" width="435" height="280" /> A Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana está promovendo, ao longo deste mês, ações em alusão ao Setembro Amarelo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. As atividades tem à frente psicólogos e são realizadas com pacientes que aguardam atendimento. O objetivo é ampliar o diálogo sobre saúde mental, valorização da vida e a importância do auto cuidado e de buscar apoio, diante de momentos de sofrimento emocional. A ação envolve psicólogos da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, juntamente com equipes de saúde da família. <img src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-42-46_6f6248476b2ef16665284689.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-11-42-46_6f6248476b2ef16665284689.jpeg" width="404" height="538" /> A programação iniciou na última quarta-feira, 16, na UBS do bairro Bananeiras e continua hoje, 17, nas unidades dos bairros Marcela e São Cristóvão. Amanhã, 18, a ação acontecerá na UBS Dr. José Souto Diniz, conhecida como “Postinho da Feira das Panelas” e na unidade do povoado Bom Jardim. A iniciativa integra a programação do Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre a prevenção do suicídio e a promoção da saúde mental. <img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-25_66d0062fe1ce2c1db2598f.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-25_66d0062fe1ce2c1db2598f.jpeg" width="435" height="245" /><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg" width="435" height="245" />setembro,amarelo,acoes,secretaria,saude,palestras,unidades,basicas,municipio,psicologos,ajuda,conscientizacao12026-09-17 12:02:002026-09-17 12:02:042026-09-17 12:02:072018-12-14T07:44:08-03:00