{"item":{"id":6150,"categoria_id":"3","categoria":{"id":3,"nome":"OBRAS"},"autor_id":"10","autor_show":1,"titulo":"FEIRA LIVRE DE ITABAIANA TER\u00c1 QUE SEGUIR DETERMINA\u00c7\u00d5ES DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL","slug":"feira-livre-de-itabaiana-tera-que-seguir-determinacoes-de-termo-de-ajustamento-de-conduta-judicial","descricao":"FEIRA LIVRE DE ITABAIANA TER\u00c1 QUE SEGUIR DETERMINA\u00c7\u00d5ES DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL","imagem":"\/img\/imagem\/8874cdbc-ee4b-41c6-b35a-8299113407fd_cb2b970d419adfeb7b4b3482a38d.jpg,\/img\/imagem\/media_8874cdbc-ee4b-41c6-b35a-8299113407fd_cb2b970d419adfeb7b4b3482a38d.jpg,\/img\/imagem\/thumb_8874cdbc-ee4b-41c6-b35a-8299113407fd_cb2b970d419adfeb7b4b3482a38d.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_8874cdbc-ee4b-41c6-b35a-8299113407fd_cb2b970d419adfeb7b4b3482a38d.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EConhecida pela sua uniformidade e pela variedade de seus produtos, a popular feira de Itabaiana passa por um processo de reformula\u0026ccedil;\u0026atilde;o em sua estrutura. Gra\u0026ccedil;as a um Termo de Ajustamento de Conduta \u0026ndash; TAC- que determina as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de padroniza\u0026ccedil;\u0026otilde;es a serem seguidas pelos feirantes que comercializam no local, devendo ser enquadrados em nova regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o estrutural.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EDesde que assumiu a prefeitura de Itabaiana, a prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a est\u0026aacute; buscando desembara\u0026ccedil;ar a\u0026ccedil;\u0026otilde;es envolvendo -atrav\u0026eacute;s de determina\u0026ccedil;\u0026otilde;es do Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico- os Termos de Ajustamentos de Conduta e suas conseq\u0026uuml;\u0026ecirc;ncias para o munic\u0026iacute;pio. E isso est\u0026aacute; ocorrendo atrav\u0026eacute;s de entraves.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ETAC X FEIRA LIVRE\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ELocalizada na regi\u0026atilde;o central da cidade de Itabaiana, a feira livre abriga cerca de 800 barracas onde aproximadamente 1.100 feirantes comercializam e vendem produtos variados, desde sapatos, passando por brinquedos, acess\u0026oacute;rios, verduras, carnes e legumes.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EQuando souberam que o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico em conson\u0026acirc;ncia com a prefeitura de Itabaiana, pretendia, atrav\u0026eacute;s de TAC (assinado pelo prefeito afastado, Valmir de Francisquinho) modificar a estrutura f\u0026iacute;sica do espa\u0026ccedil;o, muitos comerciantes, temendo perderem espa\u0026ccedil;o e consequentemente preju\u0026iacute;zos ao com\u0026eacute;rcio, come\u0026ccedil;aram a discorrer sobre o assunto, discordando da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o judicial.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EE as mudan\u0026ccedil;as dever\u0026atilde;o come\u0026ccedil;ar no pr\u0026oacute;ximo m\u0026ecirc;s de janeiro, precisamente no dia 08 (ter\u0026ccedil;a-feira), com termino previsto para o dia 19 (s\u0026aacute;bado), dia de maior movimento entre consumidores, sejam eles locais e oriundos de outras regi\u0026otilde;es de Sergipe e tamb\u0026eacute;m de outros Estados.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EPADRONIZA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EDe acordo com o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, neste Termo de Ajustamento de Conduta, entre outras clausulas, ficou estabelecido que o munic\u0026iacute;pio padronizasse todas as bancas, organizando a feira por setores, a exemplo de frios, carnes, peixes, verduras e hortifruti, sendo separados por lonas e cores diferenciadas.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EAinda segundo o MP, ap\u0026oacute;s a padroniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das bancas, feirantes passariam por cursos para entender e atender normas de vigil\u0026acirc;ncia sanit\u0026aacute;ria, inclusive na utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de fardamento, isso com vista \u0026agrave; organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da feira e a atra\u0026ccedil;\u0026atilde;o tur\u0026iacute;stica. \u0026ldquo;Essa organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o proporcionara um atrativo para outros munic\u0026iacute;pios virem aqui, conhecer a feira, aumentar a produtividade, o lucro desse feirante, acredito que s\u0026oacute; tem coisas boas nesse TAC e ele precisa ser cumprido\u0026rdquo;, disse a promotora de Justi\u0026ccedil;a, Claudia do Amaral Calmon.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EAp\u0026oacute;s prazo definido, de acordo com as normas estabelecidas pela justi\u0026ccedil;a, somente poder\u0026atilde;o comercializar aqueles feirantes que estejam cadastrados e com suas bancas no padr\u0026atilde;o definido.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ESECRETARIA AGRICULTURA\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EPara a secret\u0026aacute;ria de Agricultura do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, Ver\u0026ocirc;nica Paes de Oliveira, \u0026eacute; preciso uma melhor compreens\u0026atilde;o das pessoas que comercializam na feira. \u0026ldquo;Sabemos dos transtornos iniciais que toda mudan\u0026ccedil;a causa, mas estamos certos que o cumprimento da decis\u0026atilde;o judicial trar\u0026aacute; diversos benef\u0026iacute;cios aos feirantes e \u0026aacute; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, permitindo, assim, que a feira seja um espa\u0026ccedil;o democr\u0026aacute;tico, organizado, limpo, e com melhor circula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e acesso de pessoas\u0026rdquo;, disse.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EAinda segundo Ver\u0026ocirc;nica, \u0026ldquo;\u0026eacute; importante considerar que a feira ser\u0026aacute; setorizada por cores, mantendo-se a maioria absoluta dos pontos de comercializa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e a tradi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da feira. Essas cores visam facilitar a identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos produtos pelo consumidor, al\u0026eacute;m de ser um grande marco de organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e beleza\u0026rdquo;.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ECUMPRIMENTO X DESCUMPRIMENTO\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ENa \u0026uacute;ltima sexta-feira, o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana tentou cumprir as determina\u0026ccedil;\u0026otilde;es e resolu\u0026ccedil;\u0026otilde;es do TAC, por\u0026eacute;m, esbarrou na resist\u0026ecirc;ncia de muitos comerciantes, inclusive, com a incita\u0026ccedil;\u0026atilde;o da viol\u0026ecirc;ncia por parte de algumas pessoas que trabalham no local, na qual amea\u0026ccedil;aram atear fogo em um veiculo que transportava as bancas de feiras.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003E\u0026ldquo;Existe uma multa pessoal a ser aplicado ao prefeito e para o pr\u0026oacute;prio munic\u0026iacute;pio caso esse TAC n\u0026atilde;o seja cumprido. Crimes de amea\u0026ccedil;as, danos ao Patrim\u0026ocirc;nio P\u0026uacute;blico, tudo isso configura crime de acordo com o C\u0026oacute;digo Penal, ent\u0026atilde;o se essas pessoas forem identificadas podem ser penalizadas criminalmente. Estamos aqui para poder ajudar e conscientizar a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e exigir que o munic\u0026iacute;pio cumpra o que foi estabelecido\u0026rdquo; avaliou a promotora Claudia Calmon.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ENa segunda etapa do TAC, o pr\u0026oacute;ximo passo \u0026eacute; a reformula\u0026ccedil;\u0026atilde;o do mercado da cidade, que ter\u0026aacute; procedimento aberto, ainda segundo o MP, assim que tiver aberto o matadouro do munic\u0026iacute;pio que precisara tamb\u0026eacute;m ser organizado, com refrigera\u0026ccedil;\u0026atilde;o, atendimento a todas as normas da vigil\u0026acirc;ncia sanit\u0026aacute;ria.\u003C\/p\u003E","tags":"itabaiana","publicacao":"2018-12-27 08:27:38","criado":"2018-12-27 08:27:38","alterado":"2018-12-27 08:27:38"},"outros":[{"id":8821,"categoria_id":"1","categoria":{"id":1,"nome":"SA\u00daDE"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"Secretaria de Sa\u00fade de Itabaiana contabiliza 605 cirurgias realizadas de janeiro a agosto","slug":"secretaria-de-saude-de-itabaiana-contabiliza-605-cirurgias-realizadas-de-janeiro-a-agosto","imagem":"\/img\/imagem\/79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg\u0022 alt=\u002279e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg\u0022 width=\u0022400\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003Cbr \/\u003EA Secretaria Municipal de Sa\u0026uacute;de de Itabaiana contabilizou a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 605 procedimentos cir\u0026uacute;rgicos entre janeiro e agosto deste ano. As cirurgias foram realizadas no munic\u0026iacute;pio, na Maternidade S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;, beneficiando pacientes de Itabaiana e outros munic\u0026iacute;pios da regi\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDo total, 370 foram cirurgias ginecol\u0026oacute;gicas, como laqueaduras, histerectomias, cirurgias da gl\u0026acirc;ndula de Bartholin, colpoperineoplastias e ooforectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETamb\u0026eacute;m foram realizadas 160 cirurgias gerais, incluindo colecistectomias, hernioplastias, ex\u0026eacute;rese de les\u0026otilde;es de pele, postectomias, procedimentos para hidrocele e vasectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa \u0026aacute;rea de otorrinolaringologia, foram contabilizados 75 procedimentos, entre adenoamigdalectomias, adenoidectomias e amigdalectomias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ESegundo a secret\u0026aacute;ria municipal de Sa\u0026uacute;de, Genilza Santos, garantir acesso aos procedimentos cir\u0026uacute;rgicos \u0026eacute; um compromisso da secretaria e da gest\u0026atilde;o. \u0026ldquo;S\u0026atilde;o mais de 600 pessoas que tiveram a oportunidade de realizar suas cirurgias aqui no munic\u0026iacute;pio, com mais comodidade e assist\u0026ecirc;ncia. Vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer os servi\u0026ccedil;os de sa\u0026uacute;de, buscando atender \u0026agrave;s necessidades da nossa popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026rdquo;, disse.\u003C\/p\u003E","tags":"saude,itabaiana,cirurgias,prefeitura,secretaria,numeros","destaque":1,"publicacao":"2026-09-18 13:26:00","criado":"2026-09-18 13:26:26","alterado":"2026-09-18 13:27:52"},{"id":8820,"categoria_id":"2","categoria":{"id":2,"nome":"EDUCA\u00c7\u00c3O"},"autor_id":"43","autor":{"id":43,"nome":"Katiane Peixoto (Comunica\u00e7\u00e3o)","email":"cafeeprosa9@gmail.com"},"titulo":"CMDCA e Associa\u00e7\u00e3o Transformando Futuros levam integrantes do NUCA para conhecer o Quartel do Corpo de Bombeiros, em Itabaiana","slug":"cmdca-e-associacao-transformando-futuros-levam-integrantes-do-nuca-para-conhecer-o-quartel-do-corpo-de-bombeiros-em-itabaiana","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg\u0022 width=\u0022440\u0022 height=\u0022248\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u0026ccedil;a e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Transformando Futuros, promoveu uma visita de 40 integrantes do N\u0026uacute;cleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), ao Quartel do 3\u0026ordm; Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, situado em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA atividade proporcionou aos adolescentes, que tamb\u0026eacute;m s\u0026atilde;o estudantes da rede p\u0026uacute;blica, a oportunidade de conhecer de perto a rotina dos profissionais, as instala\u0026ccedil;\u0026otilde;es da corpora\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros no atendimento \u0026agrave;s ocorr\u0026ecirc;ncias e na preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o de acidentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA iniciativa tamb\u0026eacute;m contribui para ampliar o conhecimento dos integrantes do NUCA sobre os servi\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos e estimular a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos adolescentes em atividades de cidadania e forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDurante a visita, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos bombeiros e interagir com os profissionais da corpora\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; 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margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_captura-de-tela-2026-09-17-115239_714ed0890ce88e37b37b67c.png\u0022 alt=\u0022captura-de-tela-2026-09-17-115239_714ed0890ce88e37b37b67c.png\u0022 width=\u0022435\u0022 height=\u0022280\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA Secretaria Municipal de Sa\u0026uacute;de de Itabaiana est\u0026aacute; promovendo, ao longo deste m\u0026ecirc;s, a\u0026ccedil;\u0026otilde;es em alus\u0026atilde;o ao Setembro Amarelo nas Unidades B\u0026aacute;sicas de Sa\u0026uacute;de (UBSs) do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAs atividades tem \u0026agrave; frente psic\u0026oacute;logos e s\u0026atilde;o realizadas com pacientes que aguardam atendimento. O objetivo \u0026eacute; ampliar o di\u0026aacute;logo sobre sa\u0026uacute;de mental, valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vida e a import\u0026acirc;ncia do auto cuidado e de buscar apoio, diante de momentos de sofrimento emocional.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA a\u0026ccedil;\u0026atilde;o envolve psic\u0026oacute;logos da Equipe Multiprofissional na Aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o Prim\u0026aacute;ria \u0026agrave; Sa\u0026uacute;de, juntamente com equipes de sa\u0026uacute;de da fam\u0026iacute;lia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-42-46_6f6248476b2ef16665284689.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-09-17-at-11-42-46_6f6248476b2ef16665284689.jpeg\u0022 width=\u0022404\u0022 height=\u0022538\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o iniciou na \u0026uacute;ltima quarta-feira, 16, na UBS do bairro Bananeiras e continua hoje, 17, nas unidades dos bairros Marcela e S\u0026atilde;o Crist\u0026oacute;v\u0026atilde;o. Amanh\u0026atilde;, 18, a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o acontecer\u0026aacute; na UBS Dr. Jos\u0026eacute; Souto Diniz, conhecida como \u0026ldquo;Postinho da Feira das Panelas\u0026rdquo; e na unidade do povoado Bom Jardim.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA iniciativa integra a programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o do suic\u0026iacute;dio e a promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o da sa\u0026uacute;de mental.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-25_66d0062fe1ce2c1db2598f.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-25_66d0062fe1ce2c1db2598f.jpeg\u0022 width=\u0022435\u0022 height=\u0022245\u0022 \/\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/itabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg\u0022 width=\u0022435\u0022 height=\u0022245\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E","tags":"setembro,amarelo,acoes,secretaria,saude,palestras,unidades,basicas,municipio,psicologos,ajuda,conscientizacao","destaque":1,"publicacao":"2026-09-17 12:02:00","criado":"2026-09-17 12:02:04","alterado":"2026-09-17 12:02:07"}],"pagina_atualizada_em":"2018-12-27T08:27:38-03:00"}