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<data><item><id>6150</id><categoria_id>3</categoria_id><categoria><id>3</id><nome>OBRAS</nome></categoria><autor_id>10</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>FEIRA LIVRE DE ITABAIANA TER&#xC1; QUE SEGUIR DETERMINA&#xC7;&#xD5;ES DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL</titulo><slug>feira-livre-de-itabaiana-tera-que-seguir-determinacoes-de-termo-de-ajustamento-de-conduta-judicial</slug><descricao>FEIRA LIVRE DE ITABAIANA TER&#xC1; QUE SEGUIR DETERMINA&#xC7;&#xD5;ES DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL</descricao><imagem>/img/imagem/8874cdbc-ee4b-41c6-b35a-8299113407fd_cb2b970d419adfeb7b4b3482a38d.jpg,/img/imagem/media_8874cdbc-ee4b-41c6-b35a-8299113407fd_cb2b970d419adfeb7b4b3482a38d.jpg,/img/imagem/thumb_8874cdbc-ee4b-41c6-b35a-8299113407fd_cb2b970d419adfeb7b4b3482a38d.jpg,/img/imagem/thumb_fix_8874cdbc-ee4b-41c6-b35a-8299113407fd_cb2b970d419adfeb7b4b3482a38d.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p&gt;Conhecida pela sua uniformidade e pela variedade de seus produtos, a popular feira de Itabaiana passa por um processo de reformula&amp;ccedil;&amp;atilde;o em sua estrutura. Gra&amp;ccedil;as a um Termo de Ajustamento de Conduta &amp;ndash; TAC- que determina as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de padroniza&amp;ccedil;&amp;otilde;es a serem seguidas pelos feirantes que comercializam no local, devendo ser enquadrados em nova regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o estrutural.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Desde que assumiu a prefeitura de Itabaiana, a prefeita Carminha Mendon&amp;ccedil;a est&amp;aacute; buscando desembara&amp;ccedil;ar a&amp;ccedil;&amp;otilde;es envolvendo -atrav&amp;eacute;s de determina&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico- os Termos de Ajustamentos de Conduta e suas conseq&amp;uuml;&amp;ecirc;ncias para o munic&amp;iacute;pio. E isso est&amp;aacute; ocorrendo atrav&amp;eacute;s de entraves.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;TAC X FEIRA LIVRE&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Localizada na regi&amp;atilde;o central da cidade de Itabaiana, a feira livre abriga cerca de 800 barracas onde aproximadamente 1.100 feirantes comercializam e vendem produtos variados, desde sapatos, passando por brinquedos, acess&amp;oacute;rios, verduras, carnes e legumes.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Quando souberam que o Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico em conson&amp;acirc;ncia com a prefeitura de Itabaiana, pretendia, atrav&amp;eacute;s de TAC (assinado pelo prefeito afastado, Valmir de Francisquinho) modificar a estrutura f&amp;iacute;sica do espa&amp;ccedil;o, muitos comerciantes, temendo perderem espa&amp;ccedil;o e consequentemente preju&amp;iacute;zos ao com&amp;eacute;rcio, come&amp;ccedil;aram a discorrer sobre o assunto, discordando da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o judicial.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;E as mudan&amp;ccedil;as dever&amp;atilde;o come&amp;ccedil;ar no pr&amp;oacute;ximo m&amp;ecirc;s de janeiro, precisamente no dia 08 (ter&amp;ccedil;a-feira), com termino previsto para o dia 19 (s&amp;aacute;bado), dia de maior movimento entre consumidores, sejam eles locais e oriundos de outras regi&amp;otilde;es de Sergipe e tamb&amp;eacute;m de outros Estados.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;PADRONIZA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;De acordo com o Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico, neste Termo de Ajustamento de Conduta, entre outras clausulas, ficou estabelecido que o munic&amp;iacute;pio padronizasse todas as bancas, organizando a feira por setores, a exemplo de frios, carnes, peixes, verduras e hortifruti, sendo separados por lonas e cores diferenciadas.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Ainda segundo o MP, ap&amp;oacute;s a padroniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das bancas, feirantes passariam por cursos para entender e atender normas de vigil&amp;acirc;ncia sanit&amp;aacute;ria, inclusive na utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de fardamento, isso com vista &amp;agrave; organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da feira e a atra&amp;ccedil;&amp;atilde;o tur&amp;iacute;stica. &amp;ldquo;Essa organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o proporcionara um atrativo para outros munic&amp;iacute;pios virem aqui, conhecer a feira, aumentar a produtividade, o lucro desse feirante, acredito que s&amp;oacute; tem coisas boas nesse TAC e ele precisa ser cumprido&amp;rdquo;, disse a promotora de Justi&amp;ccedil;a, Claudia do Amaral Calmon.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Ap&amp;oacute;s prazo definido, de acordo com as normas estabelecidas pela justi&amp;ccedil;a, somente poder&amp;atilde;o comercializar aqueles feirantes que estejam cadastrados e com suas bancas no padr&amp;atilde;o definido.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;SECRETARIA AGRICULTURA&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Para a secret&amp;aacute;ria de Agricultura do munic&amp;iacute;pio de Itabaiana, Ver&amp;ocirc;nica Paes de Oliveira, &amp;eacute; preciso uma melhor compreens&amp;atilde;o das pessoas que comercializam na feira. &amp;ldquo;Sabemos dos transtornos iniciais que toda mudan&amp;ccedil;a causa, mas estamos certos que o cumprimento da decis&amp;atilde;o judicial trar&amp;aacute; diversos benef&amp;iacute;cios aos feirantes e &amp;aacute; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, permitindo, assim, que a feira seja um espa&amp;ccedil;o democr&amp;aacute;tico, organizado, limpo, e com melhor circula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e acesso de pessoas&amp;rdquo;, disse.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Ainda segundo Ver&amp;ocirc;nica, &amp;ldquo;&amp;eacute; importante considerar que a feira ser&amp;aacute; setorizada por cores, mantendo-se a maioria absoluta dos pontos de comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a tradi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da feira. Essas cores visam facilitar a identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos produtos pelo consumidor, al&amp;eacute;m de ser um grande marco de organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e beleza&amp;rdquo;.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;CUMPRIMENTO X DESCUMPRIMENTO&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Na &amp;uacute;ltima sexta-feira, o munic&amp;iacute;pio de Itabaiana tentou cumprir as determina&amp;ccedil;&amp;otilde;es e resolu&amp;ccedil;&amp;otilde;es do TAC, por&amp;eacute;m, esbarrou na resist&amp;ecirc;ncia de muitos comerciantes, inclusive, com a incita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da viol&amp;ecirc;ncia por parte de algumas pessoas que trabalham no local, na qual amea&amp;ccedil;aram atear fogo em um veiculo que transportava as bancas de feiras.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;&amp;ldquo;Existe uma multa pessoal a ser aplicado ao prefeito e para o pr&amp;oacute;prio munic&amp;iacute;pio caso esse TAC n&amp;atilde;o seja cumprido. Crimes de amea&amp;ccedil;as, danos ao Patrim&amp;ocirc;nio P&amp;uacute;blico, tudo isso configura crime de acordo com o C&amp;oacute;digo Penal, ent&amp;atilde;o se essas pessoas forem identificadas podem ser penalizadas criminalmente. Estamos aqui para poder ajudar e conscientizar a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e exigir que o munic&amp;iacute;pio cumpra o que foi estabelecido&amp;rdquo; avaliou a promotora Claudia Calmon.&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;Na segunda etapa do TAC, o pr&amp;oacute;ximo passo &amp;eacute; a reformula&amp;ccedil;&amp;atilde;o do mercado da cidade, que ter&amp;aacute; procedimento aberto, ainda segundo o MP, assim que tiver aberto o matadouro do munic&amp;iacute;pio que precisara tamb&amp;eacute;m ser organizado, com refrigera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, atendimento a todas as normas da vigil&amp;acirc;ncia sanit&amp;aacute;ria.&lt;/p&gt;</texto><tags>itabaiana</tags><publicacao>2018-12-27 08:27:38</publicacao><criado>2018-12-27 08:27:38</criado><alterado>2018-12-27 08:27:38</alterado></item><outros><item><id>8821</id><categoria_id>1</categoria_id><categoria><id>1</id><nome>SA&#xDA;DE</nome></categoria><autor_id>43</autor_id><autor><id>43</id><nome>Katiane Peixoto (Comunica&#xE7;&#xE3;o)</nome><email>cafeeprosa9@gmail.com</email></autor><titulo>Secretaria de Sa&#xFA;de de Itabaiana contabiliza 605 cirurgias realizadas de janeiro a agosto</titulo><slug>secretaria-de-saude-de-itabaiana-contabiliza-605-cirurgias-realizadas-de-janeiro-a-agosto</slug><imagem>/img/imagem/79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/thumb_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg</imagem><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg" alt="79e53f9c-7cf0-4500-97f9-c2da3e44249f_701a32f4710f729bcab991.jpeg" width="400" height="533" /&gt;&lt;br /&gt;A Secretaria Municipal de Sa&amp;uacute;de de Itabaiana contabilizou a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 605 procedimentos cir&amp;uacute;rgicos entre janeiro e agosto deste ano. As cirurgias foram realizadas no munic&amp;iacute;pio, na Maternidade S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;, beneficiando pacientes de Itabaiana e outros munic&amp;iacute;pios da regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Do total, 370 foram cirurgias ginecol&amp;oacute;gicas, como laqueaduras, histerectomias, cirurgias da gl&amp;acirc;ndula de Bartholin, colpoperineoplastias e ooforectomias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Tamb&amp;eacute;m foram realizadas 160 cirurgias gerais, incluindo colecistectomias, hernioplastias, ex&amp;eacute;rese de les&amp;otilde;es de pele, postectomias, procedimentos para hidrocele e vasectomias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Na &amp;aacute;rea de otorrinolaringologia, foram contabilizados 75 procedimentos, entre adenoamigdalectomias, adenoidectomias e amigdalectomias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Segundo a secret&amp;aacute;ria municipal de Sa&amp;uacute;de, Genilza Santos, garantir acesso aos procedimentos cir&amp;uacute;rgicos &amp;eacute; um compromisso da secretaria e da gest&amp;atilde;o. &amp;ldquo;S&amp;atilde;o mais de 600 pessoas que tiveram a oportunidade de realizar suas cirurgias aqui no munic&amp;iacute;pio, com mais comodidade e assist&amp;ecirc;ncia. Vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer os servi&amp;ccedil;os de sa&amp;uacute;de, buscando atender &amp;agrave;s necessidades da nossa popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;rdquo;, disse.&lt;/p&gt;</texto><tags>saude,itabaiana,cirurgias,prefeitura,secretaria,numeros</tags><destaque>1</destaque><publicacao>2026-09-18 13:26:00</publicacao><criado>2026-09-18 13:26:26</criado><alterado>2026-09-18 13:27:52</alterado></item><item><id>8820</id><categoria_id>2</categoria_id><categoria><id>2</id><nome>EDUCA&#xC7;&#xC3;O</nome></categoria><autor_id>43</autor_id><autor><id>43</id><nome>Katiane Peixoto (Comunica&#xE7;&#xE3;o)</nome><email>cafeeprosa9@gmail.com</email></autor><titulo>CMDCA e Associa&#xE7;&#xE3;o Transformando Futuros levam integrantes do NUCA para conhecer o Quartel do Corpo de Bombeiros, em Itabaiana</titulo><slug>cmdca-e-associacao-transformando-futuros-levam-integrantes-do-nuca-para-conhecer-o-quartel-do-corpo-de-bombeiros-em-itabaiana</slug><imagem>/img/imagem/whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg</imagem><texto>&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;img src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-17-37-49_3e55430ca45b537cca9a75d0.jpeg" width="440" height="248" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O Conselho Municipal dos Direitos da Crian&amp;ccedil;a e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Transformando Futuros, promoveu uma visita de 40 integrantes do N&amp;uacute;cleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), ao Quartel do 3&amp;ordm; Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, situado em Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A atividade proporcionou aos adolescentes, que tamb&amp;eacute;m s&amp;atilde;o estudantes da rede p&amp;uacute;blica, a oportunidade de conhecer de perto a rotina dos profissionais, as instala&amp;ccedil;&amp;otilde;es da corpora&amp;ccedil;&amp;atilde;o e o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros no atendimento &amp;agrave;s ocorr&amp;ecirc;ncias e na preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o de acidentes.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A iniciativa tamb&amp;eacute;m contribui para ampliar o conhecimento dos integrantes do NUCA sobre os servi&amp;ccedil;os p&amp;uacute;blicos e estimular a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos adolescentes em atividades de cidadania e forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Durante a visita, os participantes puderam conhecer um pouco mais sobre a atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos bombeiros e interagir com os profissionais da corpora&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-38-01-1_a3ec3d6ca53ff3acf3a43732df579.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-17-38-01-1_a3ec3d6ca53ff3acf3a43732df579.jpeg" width="435" height="245" /&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-17-38-01_d13c519cece5764e343a02.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-17-38-01_d13c519cece5764e343a02.jpeg" width="435" height="326" /&gt;&lt;/p&gt;</texto><tags>estudantes,integrantes,nuca,visita,adolescentes,quartel,corpodebombeiros,itabaiana,associacao,conselho,direitos,municipal</tags><destaque>1</destaque><publicacao>2026-09-18 11:52:00</publicacao><criado>2026-09-18 11:52:23</criado><alterado>2026-09-18 11:52:25</alterado></item><item><id>8819</id><categoria_id>1</categoria_id><categoria><id>1</id><nome>SA&#xDA;DE</nome></categoria><autor_id>43</autor_id><autor><id>43</id><nome>Katiane Peixoto (Comunica&#xE7;&#xE3;o)</nome><email>cafeeprosa9@gmail.com</email></autor><titulo>Setembro Amarelo: Secretaria Municipal de Sa&#xFA;de promove a&#xE7;&#xF5;es nas Unidades B&#xE1;sicas de Sa&#xFA;de de Itabaiana</titulo><slug>setembro-amarelo-secretaria-municipal-de-saude-promove-acoes-nas-unidades-basicas-de-saude-de-itabaiana</slug><imagem>/img/imagem/whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg,/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg,/img/imagem/thumb_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg,/img/imagem/thumb_fix_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_captura-de-tela-2026-09-17-115239_714ed0890ce88e37b37b67c.png" alt="captura-de-tela-2026-09-17-115239_714ed0890ce88e37b37b67c.png" width="435" height="280" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A Secretaria Municipal de Sa&amp;uacute;de de Itabaiana est&amp;aacute; promovendo, ao longo deste m&amp;ecirc;s, a&amp;ccedil;&amp;otilde;es em alus&amp;atilde;o ao Setembro Amarelo nas Unidades B&amp;aacute;sicas de Sa&amp;uacute;de (UBSs) do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;As atividades tem &amp;agrave; frente psic&amp;oacute;logos e s&amp;atilde;o realizadas com pacientes que aguardam atendimento. O objetivo &amp;eacute; ampliar o di&amp;aacute;logo sobre sa&amp;uacute;de mental, valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vida e a import&amp;acirc;ncia do auto cuidado e de buscar apoio, diante de momentos de sofrimento emocional.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A a&amp;ccedil;&amp;atilde;o envolve psic&amp;oacute;logos da Equipe Multiprofissional na Aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o Prim&amp;aacute;ria &amp;agrave; Sa&amp;uacute;de, juntamente com equipes de sa&amp;uacute;de da fam&amp;iacute;lia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: center;"&gt;&lt;img src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-42-46_6f6248476b2ef16665284689.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-11-42-46_6f6248476b2ef16665284689.jpeg" width="404" height="538" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o iniciou na &amp;uacute;ltima quarta-feira, 16, na UBS do bairro Bananeiras e continua hoje, 17, nas unidades dos bairros Marcela e S&amp;atilde;o Crist&amp;oacute;v&amp;atilde;o. Amanh&amp;atilde;, 18, a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o acontecer&amp;aacute; na UBS Dr. Jos&amp;eacute; Souto Diniz, conhecida como &amp;ldquo;Postinho da Feira das Panelas&amp;rdquo; e na unidade do povoado Bom Jardim.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A iniciativa integra a programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre a preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o do suic&amp;iacute;dio e a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sa&amp;uacute;de mental.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-25_66d0062fe1ce2c1db2598f.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-25_66d0062fe1ce2c1db2598f.jpeg" width="435" height="245" /&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://itabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg" alt="whatsapp-image-2026-09-17-at-11-20-24_a19a20f06360a2e6fa65557.jpeg" width="435" height="245" /&gt;&lt;/p&gt;</texto><tags>setembro,amarelo,acoes,secretaria,saude,palestras,unidades,basicas,municipio,psicologos,ajuda,conscientizacao</tags><destaque>1</destaque><publicacao>2026-09-17 12:02:00</publicacao><criado>2026-09-17 12:02:04</criado><alterado>2026-09-17 12:02:07</alterado></item></outros><pagina_atualizada_em>2018-12-27T08:27:38-03:00</pagina_atualizada_em></data>
