2026-04-22T11:45:54-03:00- 13AGRICULTURA2023-06-20 10:30:322023-06-20 10:30:32
- 19ASSISTÊNCIA2023-08-08 08:58:102023-08-08 08:58:10
- 8CULTURA2021-04-20 12:09:302021-04-20 12:09:30
- 9ECONOMIA2021-04-22 11:53:462021-04-22 11:53:46
- 2EDUCAÇÃO2021-04-20 12:06:512021-04-20 12:06:51
- 7ESPORTE2021-04-20 12:09:222021-04-20 12:09:22
- 10EVENTO2023-05-30 10:57:362023-05-30 10:57:36
- 11FESTA DOS CAMINHONEIROS2023-06-05 12:14:212023-06-05 12:14:21
- 20FESTIVIDADES2023-08-22 12:11:232023-08-22 12:12:32
- 12INAUGURAÇÃO2023-06-16 11:49:282023-06-16 11:49:28
- 22MEIO AMBIENTE2023-10-03 09:43:152023-10-03 09:43:15
- 21MICARANA 20232023-08-25 08:29:142023-08-25 08:29:14
- 23NOTA2023-11-08 10:15:322023-11-08 10:15:32
- 3OBRAS2021-04-20 12:07:052021-04-20 12:07:05
- 4OPORTUNIDADE2021-04-20 12:07:322023-10-25 08:11:14
- 15PARCERIA2023-06-23 12:20:022023-06-23 12:20:02
- 5PLANEJAMENTO2021-04-20 12:09:052021-04-20 12:09:05
- 18RELIGIOSIDADE2023-08-04 09:29:432023-08-04 09:29:43
- 1SAÚDE2021-04-20 12:06:422021-04-20 12:06:42
- 16SEGURANÇA2023-07-06 13:15:402023-07-06 13:15:40
- 6SOCIAL2021-04-20 12:09:112021-04-20 12:09:11
- 14TECNOLOGIA2023-06-21 11:05:022023-06-21 11:05:02
- 17TRÂNSITO2023-08-01 12:42:592023-08-01 12:43:08
- 24TURISMO2024-03-26 10:52:522024-03-26 10:52:52
3363373354724394- 389599ECONOMIA1Atenção Servidor: Comunicado da Secretaria de Administraçãoatencao-servidor-comunicado-da-secretaria-de-administracaoA Prefeitura Municipal de Itabaiana, através da Secretaria de Administração, solicita ao servidor público municipal que ainda não regularizou sua conta na Caixa...Atenção Servidor: Comunicado da Secretaria de Administração/img/imagem/12955-g5f5w7w8t8b8t8n4.jpg,/img/imagem/media_12955-g5f5w7w8t8b8t8n4.jpg,/img/imagem/thumb_12955-g5f5w7w8t8b8t8n4.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12955-g5f5w7w8t8b8t8n4.jpgA Prefeitura Municipal de Itabaiana, atrav?s da Secretaria de Administra??o, solicita ao servidor p?blico municipal que ainda n?o regularizou sua conta na Caixa (dados cadastrais, assinaturas de documentos ou buscar o cart?o magn?tico) que fa?a brevemente. At? mesmo no caso da portabilidade ? necess?rio o preenchimento do formul?rio e a entrega na ag?ncia.<br />
Vale ressaltar, que o sal?rio dos servidores p?blicos referente ao m?s de Outubro estar? na conta do servidor nesta sexta-feira, 31, por isso, a import?ncia desse mesmo servidor regularizar sua conta na Caixa Econ?mica Federal para evitar transtornos.<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-30 08:03:182014-10-30 08:03:18-0001-11-30 00:00:00
- 389477ESPORTE1Prefeito Define Calendário de Inaugurações em Itabaianaprefeito-define-calendario-de-inauguracoes-em-itabaianaO Prefeito Valmir de Francisquinho, através da Sec. De Comunicação Social do município convida à população Itabaianense, para prestigiar a entrega de grandes obras à sociedade, que por sua vez, marcam à sua administração e inicia um novo ciclo.Prefeito Define Calendário de Inaugurações em Itabaiana/img/imagem/,/img/imagem/media_,/img/imagem/thumb_,/img/imagem/thumb_fix_O Prefeito Valmir de Francisquinho, atrav?s da Sec. De Comunica??o Social do munic?pio convida ? popula??o Itabaianense, para prestigiar a entrega de grandes obras ? sociedade, que por sua vez, marcam ? sua administra??o e inicia um novo ciclo.<br />
Acompanhe o calend?rio de inaugura??es em Itabaiana:<br />
Dia 21/11 - Inaugura??o da Unidade de Sa?de do bairro Queimadas, ?s 08h00 da manh?. <br />
Dia 29/11 - Inaugura??o da Pra?a da Juventude, ?s 19h00.<br />
Dia 23/12 - Inaugura??o do P?rtico no trevo de acesso ? Aracaju, ?s 19h00.<br />
Prefeitura de Itabaiana, forte como seu povo!<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-30 07:47:212014-10-30 07:47:21-0001-11-30 00:00:00
- 38931010EVENTO1Reunião define Metas do PRONATEC - Itabaiana Para 2015reuniao-define-metas-do-pronatec-itabaiana-para-2015Foi traçado também a formatura de todos os que já concluíram cursos através do PRONATEC do município de Itabaiana. Tudo isso em prol do cidadão itabaianense.Reunião define Metas do PRONATEC - Itabaiana Para 2015/img/imagem/12954-f6q3k1k1u6f8s1g5.jpg,/img/imagem/media_12954-f6q3k1k1u6f8s1g5.jpg,/img/imagem/thumb_12954-f6q3k1k1u6f8s1g5.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12954-f6q3k1k1u6f8s1g5.jpgNa manh? desta ter?a-feira, 28, a equipe do Pronatec - Itabaiana formada pelo Coordenador Erinaldo Carvalho, pela Assistente Social Luciene Rezende, e os Auxiliares Administrativos Sharlon Sodr? e Aline Lima, juntamente com a equipe do NAT (N?cleo de Apoio ao Trabalho) e a Secret?ria do Desenvolvimento Social Rose Mary das Chagas Machado, reuniram-se para tra?ar metas e planejar todas as a??es para se p?r em pr?tica durante todo o ano de 2015! V?rios temas foram abordados, como o dia internacional da mulher, sobre o dia do trabalhador, com?rcio e turismo local, tudo isso em prol do aluno.<br />
Foi tra?ado tamb?m a formatura de todos os que j? conclu?ram cursos atrav?s do PRONATEC do munic?pio de Itabaiana. Tudo isso em prol do cidad?o itabaianense.<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-29 09:08:302014-10-29 09:08:30-0001-11-30 00:00:00
- 389244OPORTUNIDADE1Prefeitura Inicia novas Pavimentações e Obras seguem em toda cidadeprefeitura-inicia-novas-pavimentacoes-e-obras-seguem-em-toda-cidadeNa cidade são várias obras em andamento, a exemplo, da Reforma da Praça João Pessoa, Construção da Praça da Juventude, Pórtico de entrada da cidade, reformas e ampliações de escolas, construção de lavanderias públicas, construção de Unidades de SaúdePrefeitura Inicia novas Pavimentações e Obras seguem em toda cidade/img/imagem/12953-q2w9x7x2a2c1c4p1.jpg,/img/imagem/media_12953-q2w9x7x2a2c1c4p1.jpg,/img/imagem/thumb_12953-q2w9x7x2a2c1c4p1.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12953-q2w9x7x2a2c1c4p1.jpgA Prefeitura Municipal de Itabaiana iniciou mais uma obra de pavimenta??o no munic?pio, desta vez, os moradores do Povoado Rio das Pedras recebem o cal?amento de mais uma rua do povoado.<br />
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Na atual gest?o j? foram pavimentadas mais de 136 ruas na zona urbana e rural. O objetivo do prefeito Valmir de Francisquinho ? pavimentar o maior n?mero de ruas poss?veis em sua administra??o.<br />
Na zona rural, o Povoado Mangabeira recebeu o benef?cio do cal?amento em diversas ruas, e nos povoados Rio das Pedras, Mangueira e Agrovila o trabalho prossegue em ritmo acelerado.<br />
O prefeito Valmir de Francisquinho a cada dia que passa, est? conseguindo provar para a popula??o itabaianense que ? poss?vel sim fazer uma pol?tica honesta, totalmente voltada para os interesses da comunidade, sendo necess?rio somente for?a de vontade pol?tica para correr atr?s de verbas e aplicar em prol da popula??o.<br />
"Quando assumi a prefeitura, devido ? pol?tica inoperante que se estava acostumado a fazer em Itabaiana, a cidade estava totalmente abandonada, com as ruas intrafeg?veis e v?rios povoados sem acesso, hoje nossa cidade vive um novo tempo, com melhorias nas mais diferentes ?reas. As ruas da nossa cidade ir?o ficar em reais condi??es de trafegabilidade ? compromisso do nosso governo promover o bem estar de nossos moradores rumo a um novo tempo e uma nova historia. J? pavimentamos mais de 136 ruas e est? programado muito mais, que ser? distribu?do em todo o munic?pio, contemplando diversas ruas e localidade", disse Valmir.<br />
?<br />
Na cidade s?o v?rias obras em andamento, a exemplo, da Reforma da Pra?a Jo?o Pessoa, Constru??o da Pra?a da Juventude, P?rtico de entrada da cidade, reformas e amplia??es de escolas, constru??o de lavanderias p?blicas, constru??o de Unidades de Sa?de e creches, dentre outros.<br />
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?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-29 08:42:052014-10-29 08:42:05-0001-11-30 00:00:00
- 38911010EVENTO1Grupo de Flauta doce de Itabaiana Garantiu Vaga em Final de Encontrogrupo-de-flauta-doce-de-itabaiana-garantiu-vaga-em-final-de-encontroO Grupo de Flauta Doce de Itabaiana, coordenado pelo Professor Nailson, garantiu sua vaga na final do 3º Encontro Cultural e Artístico do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na seletiva ocorrida em Nossa Senhora da GlóriaGrupo de Flauta doce de Itabaiana Garantiu Vaga em Final de Encontro/img/imagem/12952-u9n5j1y1d3f8p4u7.jpg,/img/imagem/media_12952-u9n5j1y1d3f8p4u7.jpg,/img/imagem/thumb_12952-u9n5j1y1d3f8p4u7.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12952-u9n5j1y1d3f8p4u7.jpgO Grupo de Flauta Doce de Itabaiana, coordenado pelo Professor Nailson, garantiu sua vaga na final do 3? Encontro Cultural e Art?stico do Servi?o de Conviv?ncia e Fortalecimento de V?nculos na seletiva ocorrida em Nossa Senhora da Gl?ria, no Gin?sio de Esporte Leon Greg?rio.<br />
Esse ? um evento promovido pela Secretaria de Estado da Inclus?o, Assist?ncia e do Desenvolvimento Social (Seides) voltado para meninos e meninas entre 6 e 18 anos de idade de todos os 75 munic?pios sergipanos.<br />
A Secret?ria do Desenvolvimento Social, Rose Chagas, ressaltou a sua felicidade em ver as crian?as do SCFV de Itabaiana fazendo bonito nesse encontro e disse estar confiante na coroa??o do trabalho vencendo a etapa final que acontece nesta quarta-feira, dia 29, no Teatro Atheneu Sergipense.<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-28 10:40:252014-10-28 10:40:25-0001-11-30 00:00:00
- 389077ESPORTE1Em parceria com a Prefeitura de Itabaiana, Energisa realiza Troca de Lâmpadasem-parceria-com-a-prefeitura-de-itabaiana-energisa-realiza-troca-de-lampadasA Unidade Móvel da Energisa em Minha Casa apresenta palestras sobre a redução do consumo elétrico com segurança, além de trocar até cinco lâmpadas incandescentes por fluorescentesEm parceria com a Prefeitura de Itabaiana, Energisa realiza Troca de Lâmpadas/img/imagem/12951-x8m7s1a9p1c6x9r9.jpg,/img/imagem/media_12951-x8m7s1a9p1c6x9r9.jpg,/img/imagem/thumb_12951-x8m7s1a9p1c6x9r9.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12951-x8m7s1a9p1c6x9r9.jpgO caminh?o da Energisa est? durante toda esta semana no Cal?ad?o da Avenida Dr. Airton Teles fazendo a troca de l?mpadas incandescentes por fluorescentes. Para participar desta a??o voc? deve levar a ?ltima fatura da conta de energia e estar cadastrado no Programa baixa renda, isso lhe dar? o direito de permutar at? 5 l?mpadas.<br />
A Unidade M?vel da Energisa em Minha Casa apresenta palestras sobre a redu??o do consumo el?trico com seguran?a, al?m de trocar at? cinco l?mpadas incandescentes por fluorescentes para fam?lias cadastradas no Programa Social de Baixa Renda. <br />
O evento ? realizado pela APS Solu??es em Energia, prestadora do servi?o no estado e conta com o apoio da Prefeitura de Itabaiana. <br />
"Toda a popula??o est? convidada a assistir ?s nossas palestras, onde mostramos atrav?s de nossa maquete, o consumo da l?mpada incandescente e da fluorescente, tamb?m tratamos do consumo dos eletrodom?sticos falando at? sobre a teoria do Big Bang, orientamos como economizar com seguran?a durante a utiliza??o da televis?o, geladeira, m?quina de lavar, do chuveiro el?trico, al?m de medidas que levam ? economia como paredes pintadas com cores claras", explicou Warley Brito. <br />
At? sexta-feira, dia 31, a popula??o ser? beneficiada com a troca gratuita das l?mpadas antigas por econ?micas. "A troca das l?mpadas ser? destinada ? popula??o cadastrada no Programa de Baixa Renda. A pessoa deve apresentar a conta mais recente, mesmo sem ter sido paga, e trazer at? cinco l?mpadas incandescentes, para que receba as novas", informou Jefferson Santos.<br />
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Realiza??o: Energisa<br />
Apoio: Prefeitura de Itabaiananoticias,prefeitura,itabaiana2014-10-28 08:00:302014-10-28 08:00:30-0001-11-30 00:00:00
- 388933OBRAS1Secretaria Realiza Festa em Homenagem aos Professoressecretaria-realiza-festa-em-homenagem-aos-professoresA prefeitura de Itabaiana, através da Secretaria Municipal de Educação realizou nesta segunda-feira, 27, na Chácara de Messias Peixoto, uma belíssima festa para homenagear os professores pelo seu dia.Secretaria Realiza Festa em Homenagem aos Professores/img/imagem/12950-c9m2u1j7t4g3g4g6.jpg,/img/imagem/media_12950-c9m2u1j7t4g3g4g6.jpg,/img/imagem/thumb_12950-c9m2u1j7t4g3g4g6.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12950-c9m2u1j7t4g3g4g6.jpgA prefeitura de Itabaiana, atrav?s da Secretaria Municipal de Educa??o realizou nesta segunda-feira, 27, na Ch?cara de Messias Peixoto, uma bel?ssima festa para homenagear os professores pelo seu dia. <br />
Com o objetivo de agradecer todo empenho e dedica??o dos professores, a prefeitura Municipal realizou uma grande festa para esses profissionais t?o importantes para a forma??o de todos os outros e que nos acompanha desde a inf?ncia at? o momento marcante que cada um escolhe suas profiss?es. <br />
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A celebra??o contou com sorteio de brindes, um bel?ssimo almo?o e muita m?sica ao vivo com Marquinhos e Banda e o cantor H?lio Lima e sua banda.<br />
"Esta categoria merece nosso respeito e valoriza??o. Em nossa gest?o estamos resgatando a carreira do magist?rio, pagamos sempre dentro m?s trabalhado, demos 5% na reg?ncia de classe e como no ano passado estamos realizando uma grande festa em homenagem a todos eles. Agrade?o o trabalho de cada um, pois, s?o profissionais que nos espelhamos", disse Valmir de Francisquinho.<br />
"Foi um evento brilhante, do jeito que os nossos professores merecem. Foi tudo preparado com muito carinho e com o apoio de toda equipe da secretaria de educa??o, do prefeito Valmir e demais colaboradores. ? essencial valorizar, reconhecer e prestigiar o importante trabalho destes profissionais. S? temos a agradec?-los por estarem de m?os dadas conosco por uma educa??o e uma cidade cada vez melhor", disse a Secret?ria de Educa??o, Maria do Carmo Mendon?a.<br />
Participou da comemora??o o Prefeito Valmir de Francisquinho, a primeira dama Tatiana Barbosa, os vereadores Z? Roberto Imperador e Carlos Vagner.<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-28 07:46:412014-10-28 07:46:41-0001-11-30 00:00:00
- 388866SOCIAL1Outubro Rosa é realizado com Sucesso nas Unidades de Saúdeoutubro-rosa-e-realizado-com-sucesso-nas-unidades-de-saudeForam marcadas mais 220 mamografias somente na manhã de hoje. Isso demonstra que estamos no caminho certo.Outubro Rosa é realizado com Sucesso nas Unidades de Saúde/img/imagem/12949-v2h6v3w5r6k9r2q9.jpg,/img/imagem/media_12949-v2h6v3w5r6k9r2q9.jpg,/img/imagem/thumb_12949-v2h6v3w5r6k9r2q9.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12949-v2h6v3w5r6k9r2q9.jpgO Outubro Rosa ? um evento Internacional e que tem como objetivo divulgar a preven??o do c?ncer de mama e a valoriza??o dos cuidados com a sa?de da mulher. Por isso, a prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal da Sa?de aderiu ao movimento "Outubro Rosa" e realizou na manh? desta sexta-feira, 24, a??es de preven??o ao c?ncer de mama e colo do ?tero em quatro unidades de sa?de do munic?pio, Cl?nica de Sa?de Ormeil C?mara no Bairro S?o Crist?v?o, Cl?nica de Sa?de Manoel Pereira no Bairro Porto, Posto de Sa?de Jos? Souto Diniz e no Posto de Sa?de do Bairro Miguel Teles de Mendon?a.<br />
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Na oportunidade foram realizadas palestras e orienta??es sobre o C?ncer de Mama e o auto-exame, al?m de solicita??es de Mamografia para pessoas com hist?rico familiar de C?ncer e pessoas acima de 40 anos. <br />
Para a Secret?ria Andr?a Reis o evento foi bem acolhido pelos profissionais de sa?de e pelas mulheres que participaram em um bom n?mero. <br />
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"Estivemos nas quatro unidades de sa?de e todas elas estavam repletas de mulheres. Foram marcadas mais 220 mamografias somente na manh? de hoje. Isso demonstra que estamos no caminho certo. Em novembro estaremos realizando o Mutir?o de Exame de l?minas, pois, o objetivo de nossa gest?o ? oferecer o melhor para a popula??o", enfatizou Andr?a.<br />
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O evento contou com m?sica ao vivo, decora??o especial nos postos simbolizando o Outubro Rosa, e um lanche saboroso para os presentes.<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-24 13:31:192014-10-24 13:31:19-0001-11-30 00:00:00
- 388799ECONOMIA1Feriado do dia do Servidor Público será antecipado para segunda-feira (27)feriado-do-dia-do-servidor-publico-sera-antecipado-para-segunda-feira-27Os órgãos públicos de Itabaiana estarão com as portas fechadas na próxima segunda-feira (27).Feriado do dia do Servidor Público será antecipado para segunda-feira (27)/img/imagem/12948-e2w5p4z9e4r8t8h1.jpg,/img/imagem/media_12948-e2w5p4z9e4r8t8h1.jpg,/img/imagem/thumb_12948-e2w5p4z9e4r8t8h1.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12948-e2w5p4z9e4r8t8h1.jpg?<br />
Os ?rg?os p?blicos de Itabaiana estar?o com as portas fechadas na pr?xima segunda-feira (27). O motivo ? a antecipa??o do ferido em comemora??o ao Dia do Servidor P?blico, oficialmente celebrado na data seguinte, 28.<br />
Em antecipa??o ao feriado do dia do servidor p?blico, comemorado na pr?xima ter?a-feira, 28, o Prefeito Valmir de Francisquinho decretou ponto facultativo em todas as reparti??es e ?rg?os municipais nesta segunda-feira, 27, de acordo com o decreto municipal 001/2014 de 01 de janeiro de 2014. As atividades retornam em hor?rio normal na ter?a, dia 28.<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-24 08:52:232014-10-24 08:52:23-0001-11-30 00:00:00
- 388544OPORTUNIDADE1Secretaria de Obras realiza Limpeza dos Cemitérios e Construção de Lavanderia Públicasecretaria-de-obras-realiza-limpeza-dos-cemiterios-e-construcao-de-lavanderia-publicaO trabalho não pára em Itabaiana. São ações do poder público nos quatro cantos do município.Secretaria de Obras realiza Limpeza dos Cemitérios e Construção de Lavanderia Pública/img/imagem/12947-e3b6c6d9t2d4y1v2.jpg,/img/imagem/media_12947-e3b6c6d9t2d4y1v2.jpg,/img/imagem/thumb_12947-e3b6c6d9t2d4y1v2.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12947-e3b6c6d9t2d4y1v2.jpgO trabalho n?o p?ra em Itabaiana. S?o a??es do poder p?blico nos quatro cantos do munic?pio.<br />
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Nos Povoados Cara?bas e Malhada Velha foi dado inicio a obra da constru??o de Lavanderia P?blica que dentro breve ir? beneficiar os moradores desses povoados.<br />
Cemit?rio<br />
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Com a aproxima??o do Dia de Finados, a Prefeitura de Itabaiana intensifica a limpeza em cemit?rios da cidade ao longo desta semana. O Campo Santo, no Bairro Campo Grande e o Cemit?rio da Terra Dura foram os primeiros a receber a equipe de limpeza. <br />
Os cemit?rios ser?o beneficiados com limpeza geral, incluindo nova pintura e reparos em sua estrutura."Todos os anos n?s intensificamos esses servi?os nos cemit?rios da cidade no per?odo que antecede o Dia de Finados. Muitas pessoas visitam os t?mulos de seus entes queridos no feriado e gostam de ver o local bem cuidado. ? importante que tenhamos o cuidado de receber com dignidade as pessoas em um dos momentos mais dif?ceis de suas vidas", explicou o Prefeito Valmir de Francisquinho.<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-23 13:21:002014-10-23 13:21:00-0001-11-30 00:00:00
- 38861313AGRICULTURA1Nota de Esclarecimento Sobre a Recomendação nº 003/2014nota-de-esclarecimento-sobre-a-recomendacao-no-003-2014Nota sobre a Transferência da Folha de Pagamento Pra CaixaNota de Esclarecimento Sobre a Recomendação nº 003/2014/img/imagem/,/img/imagem/media_,/img/imagem/thumb_,/img/imagem/thumb_fix_NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A RECOMENDA??O N? 003/2014 <br />
CONTRATA??O ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA E A CAIXA ECON?MICA FEDERAL ? LEGAL.<br />
A Prefeitura Municipal de Itabaiana, vem ? presen?a da popula??o em geral, apresentar esclarecimentos acerca da Recomenda??o n? 003/2014 exarada pelo Minist?rio P?blico do Estado de Sergipe e subscrita pelo Dr. Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, que recomenda "o reconhecimento da nulidade absoluta do eventual neg?cio jur?dico firmado entre o Munic?pio de Itabaiana e a Caixa Econ?mica Federal, decorrente da Dispensa de Licita??o n? 093/2014, para a realiza??o de pagamento dos servidores p?blicos municipais, com o retorno do status quo ante, a instaura??o do inexcus?vel procedimento licitat?rio com vistas ? celebra??o de contrato com institui??es financeiras para a realizar o pagamento dos servidores p?blicos municipais ou qualquer outra forma de pagamento que utilize essas institui??es com prestadora desse servi?o, conferindo transpar?ncia, impessoalidade, igualdade e respeito ao princ?pio constitucional da moralidade administrativa, concedendo-se prazo razo?vel para sua realiza??o". <br />
Para o fim de fundamentar a sua recomenda??o, o Ilustre Representante do Minist?rio P?blico apresentou alguns "considerandos", dos quais se pode extrair o de que a Prefeitura Municipal de Itabaiana teria firmado neg?cio jur?dico com a Caixa Econ?mica Federal, supostamente infringindo princ?pios constitucionais e infraconstitucionais de observ?ncia obrigat?ria pelos entes p?blicos da federa??o em suas contrata??es. <br />
A premissa utilizada pelo Minist?rio P?blico para embasar a Recomenda??o foi a de que n?o haveria sido deflagrado, antes da contrata??o direta com a Caixa Econ?mica Federal, o competente procedimento licitat?rio, tendo a aven?a decorrido da conveni?ncia da Administra??o, sem conferir ?s demais institui??es financeiras a oportunidade de apresentar suas propostas - em uma infring?ncia aos princ?pios da obrigatoriedade de licita??o e da livre concorr?ncia - e ? Prefeitura de Itabaiana a de escolher a melhor proposta dentre as apresentadas - ferindo de morte o princ?pio constitucional da efici?ncia e economicidade. <br />
Ocorre que, diferente do pensado pelo Representante do Parquet, antes da contrata??o da Caixa Econ?mica Federal, a Prefeitura Municipal de Itabaiana deflagrou procedimento licitat?rio na modalidade Preg?o, que recebeu a numera??o 039/2014, amplamente divulgado, e que teve sua primeira publica??o ocorrida em 04 de agosto de 2014, com data para apresenta??o das propostas e lances designada para o dia 14 de agosto deste mesmo ano. Deserta esta sess?o, por aus?ncia de interessados em dela participar, o mesmo edital, depois de reformulado, foi republicado no dia 18 de agosto de 2014, com sess?o para apresenta??o das propostas e lances designada para o dia 29 de agosto deste ano, tendo esta o mesmo resultado da primeira. <br />
Diante do n?o comparecimento de interessados nas duas sess?es, o Preg?o Presencial n? 039/2014 foi declarado deserto e acreditando se tratar de uma transa??o proveitosa, n?o s? para a Administra??o, que angariaria recursos para a consecu??o das mais diversas obras e programas, mas tamb?m para a popula??o, benefici?ria direta destas obras e programas, e para o servidor, pois teria a sua disposi??o as melhores taxas e vantagens, foi que a Prefeitura Municipal de Itabaiana encaminhou of?cios para todas as institui??es financeiras p?blicas e privadas relatando o ocorrido e questionando sobre os seus interesses em com ela firmar contrato para a centraliza??o da folha de pagamento dos servidores, dentre outros servi?os. <br />
Com o sil?ncio de quase a totalidade dos oficiados, com exce??o da Caixa Econ?mica Federal, e respaldado no art. 24, inciso V da Lei de Licita??es e Contratos Administrativos (Lei n? 8.666/1993), que afirma ser dispens?vel a licita??o quando n?o acudirem interessados ? licita??o anterior, deu-se in?cio ?s tratativas que resultou na Dispensa n? 093/2014. <br />
V?-se assim que, a Prefeitura Municipal de Itabaiana, antes de contratar a Caixa Econ?mica Federal por meio da Dispensa de Licita??o n? 096/2014, deflagrou o Preg?o Presencial n? 038/2014 que, por n?o ter contado com interessados em dele participar, foi declaro deserto, o que, nos moldes do art. 24, inciso V da Lei n? 8.666/2014 permitiu, dentro das normas e princ?pios constitucionais e infraconstitucionais, que a Prefeitura Municipal de Itabaiana contratasse a Caixa Econ?mica Federal nos moldes realizados. <br />
Andr?a Machado - Procuradora do Munic?pio<br />
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?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-22 17:05:152014-10-22 17:05:15-0001-11-30 00:00:00
- 388477ESPORTE1Prefeito Concede Entrevista a FM Itabaianaprefeito-concede-entrevista-a-fm-itabaianaEntre os assuntos abordados, Valmir fez questão de passar que em apenas 20 meses de sua gestão já foram pavimentadas 137 ruas, além do Povoado Mangabeira e Rio das Pedras.Prefeito Concede Entrevista a FM Itabaiana/img/imagem/12946-e3h6p2e8w6p3d8x4.jpg,/img/imagem/media_12946-e3h6p2e8w6p3d8x4.jpg,/img/imagem/thumb_12946-e3h6p2e8w6p3d8x4.jpg,/img/imagem/thumb_fix_12946-e3h6p2e8w6p3d8x4.jpg?<br />
O Prefeito Valmir de Francisquinho (PR) concedeu na tarde de hoje, 22, entrevista ao Radialista Francis de Andrade na FM Itabaiana.<br />
Entre os assuntos abordados, Valmir fez quest?o de passar que em apenas 20 meses de sua gest?o j? foram pavimentadas 137 ruas, al?m do Povoado Mangabeira e Rio das Pedras.<br />
Questionado por alguns ouvintes, Valmir informou que assim que concluir a obra da Constru??o da Pra?a do Povoado Agrovila e da pavimenta??o das ruas, a Prefeitura iniciar? as obras da Pra?a do Povoado Cara?bas.<br />
Nos povoados Cara?bas e Malhada Velha foram iniciadas a constru??o de uma lavanderia p?blica e est? em andamento a constru??o das creches dos Bairros Queimadas e Miguel Teles de Mendon?a e do Povoado Carrilho. <br />
Finalizando, Valmir informou que nos pr?ximos 15 dias ser? retomada a obra de constru??o da Quadra do Mutir?o do A?ude Velho.<br />
?noticias,prefeitura,itabaiana2014-10-22 13:39:502014-10-22 13:39:50-0001-11-30 00:00:00