SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITABAIANA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Com o objetivo de convidar e conscientizar empreendedores de Itabaiana quanto a necessidade e importância de licenciamento ambiental e a destinação correta dos resíduos sólidos produzidos por eles, a prefeitura de Itabaiana, através da Secretaria de Planejamento, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente, em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE) e Consórcio Público do Agreste Central (CPAC), promovem no próximo dia 15 de fevereiro, audiência pública para discutir o assunto.

O evento, que ocorrerá no auditório da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Campus Itabaiana, a partir das 8h da manhã, terá como foco principal esclarecer ponto a ponto, metas para que ações concretas sejam idealizadas e implementadas na região, atendendo, dessa forma, uma das exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do lixo.

A ideia também parte do princípio de buscar alternativas viáveis e sem a necessidade de medidas duras e inibitivas por parte de órgãos fiscalizadores da questão ambiental, punindo e autuando infratores. “Primeiro vamos conscientizar a população e os empreendedores sobre a necessidade do licenciamento ambiental, e também da importância de eles destinarem os resíduos sólidos, que é uma das exigências do TAC. Propomos uma audiência pública, através de convite para que esteja presente também o Ministério Público, na pessoa da Promotora de Justiça da Comarca de Itabaiana e Curadoria do Meio Ambiente, Dra. Allana Rachel Monteiro, participando junto conosco, conscientizando empreendedores do licenciamento e destinação resíduos sólidos que produzem”, disse a secretária de Planejamento, do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente de Itabaiana, Mariana Sena.