Tribunal de Contas do Estado aprova transparência da Prefeitura de Itabaiana
A avaliação da transparência foi considerada satisfatória, com 72% de aprovação e nota geral de 7,2.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou a fiscalização da transparência nos portais das prefeituras dos municípios sergipanos. No portal da prefeitura de Itabaiana (itabaiana.se.gov.br) a avaliação da transparência foi considerada satisfatória, com 72% de aprovação e nota geral de 7,2. A fiscalização é feita todos os anos, tomando como base resoluções internas que tratam do tema, além dos aspectos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n. 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011).
Tendo em vista as diversas ações realizadas nas várias frentes da prefeitura de Itabaiana, o município cumpre com a obrigação constitucional de dar publicidade total e irrestrita a todos os atos da administração pública. Nesse aspecto, o município tem avançado em termos de transparência, fornecendo à população o acesso à informação, refletindo, assim, na avaliação feita pelo TCE.
Os trabalhos foram conduzidos pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop) e foram levados em consideração aspectos como receita, despesas, licitações e contratos, serviço de informação ao cidadão e outros. Em todos os quesitos, o município de Itabaiana recebeu nota acima da média, com total aprovação do TCE.