Pandemia

Pregão Presencial nº. 007/2020 - Fundo Municipal de Saúde (Desinfecção)

02/07/2020 14:25


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Modalidade: Licitações e contratos
Atualizado: 02/07/2020 14:25

Obs.: o referido processo licitatório se encontra devidamente cadastrado no site do município desde 08/05/2020 (oito de maio de dois mil e vinte), no respectivo link: https://itabaiana.se.gov.br/licitacao/6368/pregao-presencial-no-007-2020-fundo-municipal-de-saude-desinfeccao


Modalidade: Pregão Presencial
Número: 007/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e desinfecção de monumentos, prédios e logradouros públicos do município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19.
Data de abertura: 15/05/2020 (quinze de maio de dois mil e vinte) às 09:00h (nove horas). (Prazo reduzido com fulcro no Art. 4-G da Lei Federal nº. 13.979/2020)
Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03/0301 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Fonte: 12149919 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio na Rede de Serviços Públicos de Saúde para ações de combate ao COVID-19. Programa de Trabalho: 0007 – Promoção da Saúde Humanizada. Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.Base legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 123/2006; Lei Federal nº 13.979/2020; Decreto Municipal nº 04/2006; Decreto Municipal nº 105/2016. Parecer jurídico: 041/2020.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.


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