Pandemia

Pregão Eletrônico nº. 012/2020 - Fundo Municipal de Saúde (Medicamentos COVID-19)

29/07/2020 16:17


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Modalidade: Licitações e contratos
Atualizado: 29/07/2020 16:18

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pelo COVID-19 e nos quais fazem parte dos atendimentos e das ações de enfrentamento ao COVID-19 realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 30/07/2020 (trinta de julho de dois mil e vinte) a partir das 09:00h (nove horas), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020.
Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 07/08/2020 (sete de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020.
Abertura das Propostas Comerciais: 07/08/2020 (sete de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020.
Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 07/08/2020 (sete de agosto de dois mil e vinte) às 09:30h (nove horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020.
Classificação Orçamentária: Gestão/Unidade: 03/0301 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Funcional Programática: 10.122.0007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; Elemento de Despesa: 33903000 Material de Consumo: Fontes de Recursos: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde; 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal/Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 12149919 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal/Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Para Ações de Combate ao Covid-19; 1295173 Transferências da União/Auxílio Financeiro LC 173/2020; 12909719 Outros Recursos vinculados à Saúde para ações de combate ao COVID-19; Elemento de Despesa: 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita: Fontes de Recursos: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde; 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal/Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 12149919 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal/Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Para Ações de Combate ao Covid-19; 1295173 Transferências da União/Auxílio Financeiro LC 173/2020; 12909719 Outros Recursos vinculados à Saúde para ações de combate ao COVID-19.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto Federal n.º 3.555/2000; Lei Federal nº 13.979/2020; Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 072/2020.
Local: www.licitanet.com.br.

O respectivo procedimento licitatório se encontra em andamento e está disponível para acesso de todos no site do município. Link: https://itabaiana.se.gov.br/licitacao/6406/pregao-eletronico-no-012-2020-fundo-municipal-de-saude-medicamentos-covid-19


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