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2020 - DECRETO Nº 041/2020, de 17 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 044/2020, de 20 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 049/2020, de 27 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 053/2020, de 03 de abril de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 054/2020, de 03 de abril de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 057/2020, de 20 de abril de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 061/2020, de 30 de abril de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 068/2020, de 12 de maio de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 072/2020, de 23 de maio de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 079/2020, de 08 de junho de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 083/2020, de 12 de junho de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2020 - DECRETO Nº 131/2020, de 26 de agosto de 2020: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2021 - DECRETO Nº 025/2021, de 08 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2021 - DECRETO Nº 035/2021, de 05 de março de 2021: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2021 - DECRETO Nº 045/2021, de 23 de março de 2021: Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento do COVID-19..pdf

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2021 - DECRETO Nº 051/2021, de 31 de março de 2021: Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto Municipal nº 001 de 04 de janeiro de 2021.pdf

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2021 - DECRETO Nº 074/2021, de 21 de maio de 2021: Atualiza e consolida as medidas de restrição e enfretamento ao novo coronavírus (COVID19) estabelecidas pela Resolução nº 020 de 20 de maio de 2021 do Comitê Técnico-Científico.pdf

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2021 - DECRETO Nº 082/2021, de 02 de junho de 2021: Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE.pdf

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2021 - DECRETO Nº 084/2021, de 04 de junho de 2021: Altera o decreto nº 082/2020, que dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE.pdf

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2021 - DECRETO Nº 086/2021, de 10 de junho de 2021: Prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Itabaiana/SE, trazidas pelo Decreto Municipal nº 082 de 02 de junho de 2021, e dá outras p.pdf

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2021 - DECRETO Nº 088/2021, de 18 de junho de 2021: Prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Itabaiana/SE, trazidas pelo Decreto Municipal nº 082 de 02 de junho de 2021, e dá outras p.pdf

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2021 - DECRETO Nº 090/2021, de 23 de junho de 2021: Ratifica a Recomendação nº 003/2021 do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.pdf

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2021 - DECRETO Nº 094/2021, de 28 de junho de 2021: Revoga os arts. 1º e 2º do Decreto Municipal nº 088 de 18 de junho de 2021 e ratifica a Resolução nº 23/2021 do Comitê Técnico Científico e dá outras providências. e junho de 2021, e dá outras p.pdf

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2021 - DECRETO Nº 104/2021, de 07 de julho de 2021: Ratifica as disposições da Resolução nº 24 de 01 de julho de 2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais e dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) em matéria afeit.pdf

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Informações

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DECRETOS - COVID 19 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO