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Decreto nº 205/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 205
Publicação: 04/07/2024
Decreto nº 202/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 128.767,46 (CENTO E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 202
Publicação: 02/07/2024
Decreto nº 201/2024 - Nomeia o Agente de Desenvolvimento vinculado à Secretaria Municipal da Indústria, do Comércio e do Turismo e dá outras providências.
Número: 201
Publicação: 01/07/2024
Decreto nº 200/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 200
Decreto nº 199/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.
Número: 199
Publicação: 28/06/2024
Decreto nº 198/2024 - Prorroga calendário para pagamento da TLF – Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências
Número: 198
Decreto nº 197/2024 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento, em cota única, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências.
Número: 197
Decreto nº 196/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 235.792,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.
Número: 196
Decreto nº 195/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.674.113,81 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CENTO E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 195
Decreto nº 194/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 194
Publicação: 27/06/2024
Lei nº 2.767/2024 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural a Alvorada Festiva dos Caminheiros do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2767
Publicação: 26/06/2024
Decreto nº 193/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.646.301,94 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 193
Decreto nº 192/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.017.400,00 (UM MILHÃO E DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
Número: 192
Publicação: 25/06/2024
Decreto nº 191/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.295.282,77 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 191
Publicação: 21/06/2024
Decreto nº 190/2024 - Dispõe sobre o apor te de recursos públicos à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Integrante do Programa Minha Ca
Número: 190
Publicação: 20/06/2024
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