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Decreto nº 191/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.295.282,77 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 191
Publicação: 21/06/2024
Decreto nº 190/2024 - Dispõe sobre o apor te de recursos públicos à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Integrante do Programa Minha Ca
Número: 190
Publicação: 20/06/2024
Decreto nº 189/2024 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural, localizado no Povoado Dendezeiro, Município de Itabaiana/SE, tendo como finalidade a construção de um campo de futebol amador e dá outras providências.
Número: 189
Decreto nº 188/2024 - Regulamenta a Lei nº 2.657 de 31 de outubro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia em empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Ha
Número: 188
Decreto nº 187/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.360,00 (SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS ) e dá outras providências.
Número: 187
Publicação: 19/06/2024
Decreto nº 186/2024 Promove a substituição do membro suplente na Representação do Poder Executivo do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E
Número: 186
Publicação: 18/06/2024
Decreto nº 185/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 185
Decreto nº 184/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.290.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 184
Decreto nº 183/2024 - Altera o inciso XIII do ar t . 1º do Decreto nº 544 de 28 de dezembro de 2023, que divulga os dias de feriados nacional , estadual e municipal ; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para
Número: 183
Decreto nº 182/2024 - de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 2669 / 2023, Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 552.131,39 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 182
Decreto nº 181/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 181
Publicação: 14/06/2024
Decreto nº 180/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.
Número: 180
Decreto nº 179/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 179
Publicação: 12/06/2024
Decreto nº 178/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) e dá outras providências
Número: 178
Publicação: 10/06/2024
Decreto nº 177/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.827.044,29 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências
Número: 177
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