Leis, Decretos e Portarias

  1. Home
  2. Leis, Decretos e Portarias
  3. Lei Orçamentária 2017

Lei Orçamentária 2017

14/05/2018 18:41
Compartilhar no Whatsapp
Compartilhar por E-mail Imprimir
Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual
Nº: 1995
Publicação: 28/11-2016
Aprovada: 28/11-2016

Lei Orçamentária 2017

Arquivos

Loa 2017
Compartilhar no Whatsapp
Compartilhar por E-mail Imprimir

OUTRAS LEIS

Decreto 202/2020 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Itabaiana e da outras providências. Modalidade: Decreto
DECRETO 202/2020
Lei 2400/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências correlatas. Modalidade: Lei
LEI 2400
Lei Complementar 074/2020 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 12/2009 - e dá outras providências. Modalidade: Lei
Lei Complementar 074
Lei 2417/2020 - Altera o QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas da Lei nº 2397 de 30 de novembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual de 2021. Modalidade: Lei
LEI 2417
Mais Leis
Fale com o Ouvidor