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Prefeitura Municipal de Itabaiana

Última atualização: 15/05/2025 às 15:27
Informações atualizadas em 17/07/2023 às 12:37
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DECRETOS 2020

Categoria: Decretos

Número: 2020

Publicação: 01/01/2020

05.Out.2021 , atualizado em 17.Jul.2023

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DECRETO Nº 012/2020.pdf
DECRETO Nº 013/2020.pdf
DECRETO Nº 014/2020.pdf
DECRETO Nº 015/2020.pdf
DECRETO Nº 016/2020.pdf
DECRETO Nº 017/2020.pdf
DECRETO Nº 018/2020.pdf
DECRETO Nº 019/2020.pdf
DECRETO Nº 020/2020.pdf
DECRETO Nº 021/2020.pdf
DECRETO Nº 022/2020.pdf
DECRETO Nº 023/2020.pdf
DECRETO Nº 024/2020 – Convoca a V Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres..pdf
DECRETO Nº 025/2020 -.pdf
DECRETO Nº 026/2020 – Regulamenta a modalidade de licitação Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providênci.pdf
DECRETO Nº 027/2020 – Torna pública a 1ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, Estado de Sergipe, vinculado ao Edital nº 005/2019 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 028/2020 – Torna pública a 8ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, Estado de Sergipe, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências..pdf
DECRETO N° 029/2020.pdf
DECRETO N° 030/2020.pdf
DECRETO N° 031/2020.pdf
DECRETO N° 032/2020.pdf
DECRETO Nº 033/2020 – Nomeia o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e convocado(a) através do Edital de Convocação nº 037/2020 para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas..pdf
DECRETO Nº 034/2020 – Dispõe sobre a regulamentação específica do procedimento para o desfazimento do livro didático fora do ciclo trienal de atendimento do Programa Nacional do Livro Didático-PNLD e dos materiais inservíveis diversos no âmbito da Secreta.pdf
DECRETO Nº 035/2020 – Estabelece prorrogação no calendário de recolhimento da taxa de autorização para ocupação do solo nos logradouros públicos e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 036/2020 – Torna pública a 9ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, Estado de Sergipe, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 037/2020 – Altera o Decreto nº 071/2019 no sentido de dispensar e nomear membro do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências..pdf
DECRETO N° 038/2020.pdf
DECRETO Nº 039/2020 – Torna pública a 2ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, Estado de Sergipe, vinculado ao Edital nº 005/2019 e dá outras providências..pdf
DECRETO N° 040/2020.pdf
DECRETO Nº 041/2020 – Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências.DECRETO N° 041/2020.pdf
DECRETO N° 042/2020.pdf
DECRETO N° 043/2020.pdf
DECRETO Nº 044/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 045/2020 – Regulamenta a Lei Municipal nº 2.073/2017, que institui o Auxílio Uniforme aos integrantes da carreira pública dos Guarda Municipais, Agentes de Trânsito e Agentes de Inspeção de Trânsito do Município de Itabaiana e dá outras providê.pdf
DECRETO Nº 046/2020 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 047/2020 – Prorroga calendário para pagamento da TLF (Taxa de Localização e Funcionamento) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 048/2020 – Prorroga calendário para pagamento da Taxa de Autorização para Ocupação do Solo nos Logradouros Públicos e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 049/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 050/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.049.281,08 (quatro milhões, quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 051/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.710.806,60 (cinco milhões, setecentos e dez mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 052/2020 –Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 878.400,63 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 053/2020 – Dispõe sobre as ações da Secretaria Municipal de Educação para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, com a distribuição de Kit Alimentação Escolar para os alunos matricula.pdf
DECRETO Nº 054/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 055/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.225.111,27 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, cento e onze reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências..pdf
DECRETO N° 056/2020.pdf
DECRETO Nº 057/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 058/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências..pdf
DECRETO N° 059/2020.pdf
DECRETO Nº 060 E 60A/2020 – Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 51.705,20 (cinquenta e um mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 061/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 062/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.884.714,90 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 063/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.462.909,40 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 064/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 065/2020 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para o biênio 2020/2021..pdf
DECRETO Nº 066/2020 – Institui a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/CMEItabaiana no que concerne a todos os seus segmentos, tendo em vista que o Decreto nº 72/2019 foi considerado válido no bojo do.pdf
DECRETO Nº 067/2020 – Nomeia o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e convocado(a) através do Edital de Convocação nº 092/2020, para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas..pdf
DECRETO Nº 068/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 069/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 070/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 80.850,00 (oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 071/2020 – Altera o Decreto nº 003/2019 e divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2020 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 072/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 073/2020 –.pdf
DECRETO Nº 074/2020 –.pdf
DECRETO Nº 075/2020 –.pdf
DECRETO Nº 076/2020 – Prorroga calendário para pagamento da Taxa de Autorização para Ocupação do Solo nos logradouros públicos e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 077/2020 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.232.909,41 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e nove reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 078/2020 – Antecipa a feira livre do dia 13 de junho para 12 de junho de 2020 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 079/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 080/2020 –.pdf
DECRETO Nº 081/2020 –.pdf
DECRETO Nº 082/2020 –.pdf
DECRETO Nº 083/2020 – Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 084/2020 – Altera o Decreto nº 141/2019 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes – CMC – SEMFAZ de Itabaiana e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 085/2020 – Altera o Decreto nº 003/2020 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 086/2020 –.pdf
DECRETO Nº 087/2020 –.pdf
DECRETO Nº 088/2020 –.pdf
DECRETO Nº 089/2020 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 090/2020 – Altera o Decreto Municipal nº 137/2017, com o condão de promover a substituição dos representantes titulares e suplentes dos pais, representantes titulares e suplentes dos alunos e representantes titulares e suplentes dos diretores n.pdf
DECRETO Nº 091/2020 – Altera o Decreto nº 108/2019 para o fim de adequar os valores da ajuda de custo em pecúnia dos profissionais vinculados ao município de Itabaiana-SE através do projeto “Mais Médicos para o Brasil”, do Ministério da Saúde, consoante o.pdf
DECRETO Nº 092/2020 – Dá-se publicidade à Recomendação nº 010/2020 do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 093/2020 – Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 094/2020 – Prorroga o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 095/2020 – Altera os representantes do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Itabaiana/SE nomeados pelo Decreto nº 100/2019 e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 096/2020 –.pdf
DECRETO Nº 097/2020 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências..pdf
DECRETO Nº 098/2020 – Prorroga calendário para pagamento da TLF (Taxa de Localização e Funcionamento) e dá outras providências..pdf

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