Nomeia servidor e concede função gratificada, em virtude da saída de Coordenador Pedagógico Porte 2, através do Processo de Gestão Democrática vinculado ao Edital 03/2023 e diante da Lei Complementar 087 de 13 de setembro de 2022, art. 60 que trata das vacâncias dos cargos ultrapassando o processo de seleção por méritos e desempenho.
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