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Lei nº 3.034/2026 – Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e dá outras providências.

Lei nº 3.034/2026 – Cria os componentes do Município de Itabaiana/SE integrantes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3034

Publicação: 26/03/2026

22.Mai.2026

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22.Mai.2026

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