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O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 25/10/2021 (vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Início da Sessão e Disputa de Preços: 08/11/2021 (oito de novembro de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília.
Classificação orçamentária: 0303.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.122.007.2089 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde. 10.301.007.2093 Gestão da Atenção Básica em Saúde; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde e 12140000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.301.007.2095 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde e 12140000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.301.007.2099 Gestão da Vigilância Epidemiológica; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde e 12140000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.301.007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Saúde; 12140000 Transferências de Fundo a Fundo de Recursos SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e 12149919 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Para Ações de Combate ao COVID-19.
Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 079/2021.
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.