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Prefeitura Municipal de Itabaiana

Pregão Eletrônico nº. 026/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Glicemia Capilar)

Modalidade: Pregão Eletrônico

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Em andamento

Número: 026/2022

Publicação: 24/11/2022

Abertura: 09/12/2022

Objetos: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente, atendendo as necessidades da Farmácia Básica, no exercício de 2023.

Informações


O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:

Início de Acolhimento das Propostas: 25/11/2022 (vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília
Início da Sessão e Disputa de Preços: 09/12/2022 (nove de dezembro de dois mil e vinte e dois) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.
Classificação Orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.303.0007.2097 Gestão da Assistência Farmacêutica Básica;
33903200 Material, bem ou serviço de distribuição gratuita; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações das ações e serviços públicos de saúde.
Base legal: Decreto Municipal n° 004/2006; Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 026/2020; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Decreto Federal n.º 3.555/2000; Decreto Municipal nº 105/2016, Lei Complementar Federal n° 123/2006; e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993.
Parecer jurídico: 098/2022.
Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.

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