Arquivos

Informações

Número/Protocolo: Protocolo Setor de Transportes s/n., formalização a Adesão a Ata de Registro de Preços formalizada entre o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana a Prefeitura de Japoatã/SE, referente a Ata de Registro de Preços nº. 050/2025 do Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2025.

Objeto: contratação de empresa especializada ne prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, conforme detalhamentos constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Contratada: Dmr Locações Ltda. inscrita no Cnpj sob o nº 30.542.826/0001-43.
Valor: O valor mensal estimado para o objeto da adesão é de R$ 81.620,00 (oitenta e um mil seiscentos e vinte reais), totalizando o respectivo contrato no valor anual de R$ 979.440,00 (novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).
Prazo: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados requisitos legais.
Classificação Orçamentária: Gestão/Unidade: 03/03.01 Secretaria Municipal de Saúde de Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão. 10.304.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 02100007; 02100008; 02100009; 02100010; 02100011; 02100012; 02100013; 02100014.