Chamamento Público nº. 001/2022 - Fundo Municipal de Saúde (Serviços de Saúde)

Modalidade: Chamada Pública

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Finalizada

Número: 001/2022

Publicação: 06/04/2022

Abertura: 12/05/2022

Objetos: Chamamento público objetivando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Projeto Básico, Anexo I do Instrumento Convocatório, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Ganhador(es):
Centro Integrado de Diagnóstico LTDA, CNPJ sob o nº11.712.524/0001-21;
Semedi Serviços Especializados em Métodos Diagnósticos LTDA, CNPJ sob o nº00.057.071/0001-20;
Felipe de Alcântara Nunes Laboratório ME, CNPJ sob o nº11.060.398/0001-78;
INSTITUTO OFTAMOLOGICO DE SERGIPE EIRELI, CNPJ sob o nº 10.974.406/0001-29;
LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA, CNPJ sob o nº11.042.639/0001-56;
LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ sob o nº 43.451.649/0001-31;
PRONTOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA, CNPJ sob o nº 16.452.005/0001-95;
Centro Médico de Itabaiana LTDA, CNPJ sob o nº 04.500.031/0001-62;
Clínica Vitae Ltda, CNPJ sob o n°01.532.453/0001-21;
Centro de Análises Clínicas LTDA, CNPJ sob o n°13.159.959/0001-16;
CMI CENTRO MÉDICO INTEGRADO LTDA, CNPJ sob o nº 22.917.453/0001-10;
Sonoclinica LTDA, CNPJ sob o nº 32.777.245/0001-16;
Laboratório Peixoto LTDA, CNPJ sob o n°.43.526.653.0001-11.

06.Abr.2022 , atualizado em 08.Mar.2023

Arquivos

2.0 Aviso Chamamento Público 01.2022 (credenciamento serviços de saúde).pdf

1.0 Edital Chamamento Público 01.2022 (credenciamento serviços de saúde).pdf

3.0 Termos de Credenciamentos.pdf

Informações

O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamamento Público, conforme objeto acima especificado, e mediante informações a seguir:
Data de início da entrega dos documentos e data final: a partir do dia 12/05/2022 (doze de maio de dois mil e vinte e dois) até o dia 31/12/2022 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois).
Horário para entrega dos documentos: das 07h00 (sete horas) às 13h00 (treze horas), de segunda à sexta-feira.
Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
Base Legal: Portaria de Consolidação nº 01/2017, de 28 de setembro de 2017, emitida pelo Ministério da Saúde; Lei Federal nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990; Lei Federal nº. 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e demais diretrizes do Sistema Único de Saúde, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislações vigentes.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.