Chamamento Público nº. 001/2023 - Fundo Municipal de Saúde (Serv. Angiologia)

Modalidade: Chamada Pública

Orgão: FMS - Fundo Municipal de Saúde

Situação: Em andamento

Número: 001/2023

Publicação: 22/11/2023

Abertura: 11/12/2023

Objetos: Chamamento objetivando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de consultas em angiologia, exames diagnósticos e de tratamento esclerosante de varizes de MMII, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do instrumento convocatório.

22.Nov.2023

Arquivos

1.1 Edital CP 001/2023 Serv. Angiologia.pdf

1.2 Aviso Licitação CP 001/2023 Serv. Angiologia.pdf

1.3 Pedido e Resposta de Esclarecimentos.pdf

Informações

O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:
Abertura dos Envelopes: a partir do dia 11/12/2023 (onze de dezembro de dois mil e vinte e três) a 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três).
Classificação Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.2095 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903900 Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Base Legal: Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal nº 7.508/2011, Portaria de Consolidação nº 1/2017 e Lei Federal nº 8.666/93 e demais diretrizes, normativas correlatas do Ministério da Saúde.
Parecer Jurídico: n.° 088/2023.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.