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Informações

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade aqui especificada, e mediante informações a seguir:
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde localizada no Loteamento Irmã Dulce, Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Data de recebimento dos envelopes: 13/12/2021 (treze de dezembro de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas).
Tipo: Menor Preço Global. Prazo: 04 (quatro) meses.
Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
Classificação Orçamentária: 03.01 – Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde; 449051000 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde.
Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal 105, de 12 de dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 021, de 06 de fevereiro de 2018 e Lei 123/2006 alterada pela Lei nº 147/2014.
Parecer Jurídico: 081/2021.
Valor Máximo: R$ 725.508,81 (setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133 – Bairro Porto, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-4923, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: lic.saude.ita@gmail.com e licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br.