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Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024.

Objeto: é a contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 36.013,75 (trinta e seis mil e treze reais e setenta e cinco centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais.

Classificação Orçamentária: 

Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA

UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA

Nomenclatura e Classificação Programática:

10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo 44905200 – Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recursos: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde;

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 0823010;0823011;0823012;0823013.