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Número/Protocolo: FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - FMAS.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte.

Contratada: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.214.147/0001-35.

Valor: R$ 249.374,40 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA

Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMNISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 150001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Nota de Empenho: 0924003,0924004,0924005.