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Número/Protocolo: FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - SMTT.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana no Estado de Sergipe, sem incluir o fornecimento de peças, fluídos e câmara de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 11.408.413/0001-26.

Valor: R$ 213.398,00 (duzentos e treze mil e trezentos e noventa e oito reais).

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.; 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE;33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

10.304.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

Nota de Empenho: 1101003;1101004;1101005;1101006;1101007.