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Extrato Contrato N°. 013/2024

Número/Protocolo: Processo Administrativo n°. 009/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 001/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 001/2024.

Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais.
Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. 10.122.0007.2089: Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria da Saúde; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 10.301.0007.2093 Gestão da Atenção Primária em Saúde; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.302.0007.2095 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.304.0007.2098 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde. 10.305.0007.2099 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária em Epidemiologia; 3003000 Material de Consumo; Fonte de Recurso 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenções das ações e serviços públicos de saúde.
Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 0223005; 0223006; 0223007; 0223008; 0223009; 0223010; 0223011; 0223012.