Prefeitura Municipal de Itabaiana
MULTMED-EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 21.473.388/0001-70.
Extrato do Contrato nº 117/2024
Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, FMI – Fundo Municipal de Itabaiana/SE.
Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Classificação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA / 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.
Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Nota de Empenho: 1205002/2024; 1205003/2024; 1205004/2024.
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