Objetos: O objetivo do seguinte contrato é a Gestão dos recursos financeiros estabelecidos neste contrato, bem
como as respectivas prestações de Contas, que inclui a elaboração e apresentação dos
Balanços Contábeis e Financeiros é de responsabilidade da Secretaria Executiva,
acompanhada e Fiscalizado pelo Conselho Fiscal, conforme estabelecido no Estatuto
do CONSÓRCIO PUBLICO DE RESIDUOS SOLIDOS DO AGRESTE.