Objetos: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios não perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura no exercício de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.