Objetos: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de ovos para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos autos do presente procedimento de dispensa licitatória.
