Objetos: Constitui objeto deste termo a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da Escola Municipal Maria Irene Tavares, para atender o Termo de Convênio nº 007/2022, celebrado com o Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC e o Município de Itabaiana, não contratos nos Pregões nº 043/2022 e nº 051/2022, conforme especificação técnica, Pregão Eletrônico nº 010/2023, e de acordo com o admitido na proposta apresentada pela empresa vencedora do certame, que constitui parte integrante deste.
