Objetos: O Contrato tem por objeto a qualificação e o aperfeiçoamento profissional de servidores que trabalham, em especial, na Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos serviços públicos, mais precisamente os servidores que labutam no setor de eletricidade; ou seja, pelo presente, ofertar-se-á os cursos concernentes ao Nr-10, Nr-12 e Nr-35, em cumprimento as imposições Constantes do Procedimento Administrativo nº 50.20.01.0085, o qual junge o múnus desta municipalidade capacitar, os servidores que atuam na prestação do serviço público de iluminação, em conformidade com a proposta apresentada.