Objetos: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, para atender o Termo de convênio nº 07/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados à Escola Municipal Maria Irene Tavares, não adquiridos nos Pregões nº 045/2022 e nº 032/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
