Objetos: O presente instrumento tem por objeto item 01 - construção de sala de leitura para a Escola Municipal Dom José Tomaz, localizada na Povoado Rio das Pedras, neste município, para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também divisa a aprouver a reforma da referida unidade educacional em comento, contudo, às expensas municipais.