Objetos: O presente instrumento tem por objeto item 02 - construção de sala de aula para a Escola Municipal Vera Cândida, localizada no Bairro Mamede Paes Mendonça, neste município, para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também divisa a aprouver a reforma da referida unidade educacional em comento, contudo, às expensas municipais.